CONGRESSO NACIONAL: CLUBE DOS CAFAJESTES

19/06/2013

 às 22:18 \ Direto ao Ponto

O vídeo resume o claro recado da multidão aos congressistas: ‘Não tá certo o que eles fazem com o nosso dinheiro! Com a nossa saúde! Com a nossa educação!’

Os manifestantes que sitiaram a sede do Legislativo nesta segunda-feira escolheram o alvo certo no dia errado. Em países que não transformaram o Congresso num clube dos cafajestes, atesta o post republicado na seção Vale Reprise, o regime de trabalho dos parlamentares é igual ao de qualquer cidadão. No Brasil, deputados e senadores inventaram a semana que começa depois do almoço de terça-feira e termina no meio da tarde de quinta.

Como os pais-da-pátria estavam ausentes, os ativistas de Brasília trataram de mandar-lhe aos berros o recado resumido no vídeo. “Nosso ato foi vitorioso, mas o movimento apenas começou”, avisa a multidão. A mensagem fica ainda mais clara segundos depois: “Não tá certo o que eles fazem com o nosso dinheiro, com a nossa saúde, com a nossa educação”. Para os brasileiros decentes, é pura música. Pode virar trilha de filme de terror se os delinquentes com imunidade parlamentar não ouvirem a tempo o coro dos indignados.

O descaramento exibido já na terça-feira sugere que os chefões do Legislativo tiveram o instinto de sobrevivência afetado pelos vapores do poder. Na terça-feira, por exemplo, Gilberto Carvalho apareceu no Senado para falar sobre a tentativa de impedir que uma comissão de sindicância apurasse as bandalheiras colecionadas por Rosemary Noronha, demitida da chefia do escritório da Presidência em São Paulo. À exceção do tucano paulista Aloysio Nunes Ferreira, os senadores escalados para fazer perguntas só fizeram elogios ao ex-seminarista que virou vigia de bordel.

No mesmo dia, a Câmara decidiu deixar para o segundo semestre a votação da PEC 37, que revoga a participação de integrantes do Ministério Público em investigações policiais. A rejeição da esperteza, concebida para livrar da cadeia a bandidagem cinco estrelas, é agora a reivindicação mais urgente dos manifestantes que se espalham pelas ruas do Brasil. Os deputados que estiverem no Congresso nesta quinta-feira, saberão pela voz da multidão mobilizada para outro ato de protesto, que o truque do adiamento não funcionou. A malandragem tem de ser sepultada já.

A sensatez recomenda que os deputados entendam o recado do vídeo. Ou fiquem longe de Brasília pelos próximos meses.

LULA ERA O CHEFÃO DO MENSALÃO???

MENSALÃO — O advogado de Jefferson está certo: Lula deveria estar no banco dos réus

O advogado de Jefferson, Luiz Francisco Barbosa, na tribuna do Supremo: só Lula se beneficiaria do mensalão. Portanto, ele deveria ser réu (Foto: Pedro Ladeira / Frame)

Lula deveria, sim, estar no banco dos réus pelo escândalo do mensalão.

O advogado Luiz Francisco Barbosa, responsável pela defesa de Roberto Jefferson, presidente do PTB e o homem que em 2005, como deputado (RJ), denunciou o mensalão, tem razão.

E por quê?

Vamos por partes.

O advogado acusou hoje, perante o Supremo Tribunal Federal, o então presidente Lula de ter “ordenado” o pagamento de parlamentares para facilitar a formação de uma base governista no Congresso. Argumenta que apenas Lula, como presidente — e mais ninguém do Executivo –, tinha a prerrogativa atribuída pela Constituição de apresentar ao Congresso projetos de lei durante o lulalato e, portanto, somente ele poderia corromper parlamentares para que votassem segundo os interesses de seu governo.

Argumentou que ministros denunciados, a começar pelo então chefe da Casa Civil, bosa, José Dirceu, eram apenas executores do mensalão ou “braços operacionais” de Lula no esquema.

Barbosa continuou, batendo duro:

– Não se pode afirmar que o presidente Lula fosse um pateta, um deficiente, que sob suas barbas estivessem acontecendo essas tenebrosas transações. Tudo acontecendo sob suas barbas… e nada?

Mais duro ainda:

– Lula é safo, é doutor honoris causa e, não só sabia, como ordenou o desencadeamento de tudo isso que deu razão à ação penal. Sim, ele ordenou. Aqueles ministros eram apenas executivos dele.

Pois bem, por que acho que o advogado tem razão?

Vem de Seneca, na Roma antiga, o princípio do “cui prodest”: a quem aproveita o crime? Lucius Annaes Seneca, o filósofo Sêneca (4 a.C-65 d.C), foi também um grande advogado. É dele a frase, em sua versão da tragédia Medeia: “Cui prodest scelus, is fecit”. “A quem aproveita o crime, esse o cometeu.”

Isso até eu sei. Aprendi nas salas de aula do Curso de Direito da Universidade de Brasília, com os professores Roberto Lyra Filho e Luiz Vicente Cernicchiaro, então juiz criminal — e mais tarde ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Sendo assim, pergunto: por que raios José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha” do mensalão, montaria um esquema de corrupção para cooptar deputados sem que isso aproveitasse ao governo Lula, a quem servia?

Dirceu armaria o mensalão para quê? Para ele? Com que objetivo? Se, como lembrou o advogado, só quem pode no Executivo enviar projetos ao Congresso – e, ali, fazer sua base parlamentar aprová-los – é o presidente da República?

Aí vem de novo o inacreditável discurso em que Lula, em agosto de 2005, acabrunhado e pálido, pede desculpas à nação. E se diz “traído”.

Se ele naquela ocasião abrisse o jogo, dissesse o porquê das desculpasse e apontasse quem o traiu – suponhamos que fosse Dirceu –, eu não estaria escrevendo este post.

Mas isso não aconteceu, como sabemos. Ficou a situação kafkiana de um presidente da República pedindo desculpas ao país por algo que ocorreu de muito feio e grave — e mais tarde, já fora do cargo, esquecer o discurso e dizer que o mensalão foi uma “tentativa de golpe” e uma “invenção”.

Por que teria pedido desculpas, se nada se passara?

E a situação kafkiana continuou, com o presidente de então acusando alguém ou alguns de algo gravíssimo – traição – sem, contudo, jamais identificá-los.

Fica claro, hoje, que o discurso não passou de manobra para acalmar a crescente indignação na sociedade e serenar os ânimos crescentes de parlamentares que pensavam no impeachment de Lula. Algo que a oposição, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, apressou-se a refrear, diante da popularidade do presidente, mesmo em meio ao escândalo, e do que se considerou, então, o risco de uma seríssima crise institucional.

Vejam bem, não estou chamando Lula de ladrão, nem dizendo que ele é culpado de coisa alguma.

Estou achando, sim, correta a tese do advogado de Jefferson de que Lula deveria estar sendo julgado, deveria estar sentadinho no banco dos réus.

Se após o exaustivo trabalho do Ministério Público e do Supremo os mensaleiros forem absolvidos, muito que bem. A Justiça deu seu veredito final – e Lula, caso carregasse a condição de réu, estaria livre, leve e solto.

Se os mensaleiros, porém, forem condenados, ou os principais deles merecerem a punição do Código Penal, Lula, que não é réu, deixará de pagar por um crime que terá sido comprovadamente cometido, em seu proveito – mas estará igualmente livre, leve e solto.

SENADO BRASILEIRO: PARA ONDE VAI O SEU DINHEIRO

18/07/2012

 às 21:49 \ Congresso Nacional

Protagonista de vídeo erótico deve ser exonerada do Senado

A advogada Denise Rocha, de 29 anos, é descrita por funcionários do Congresso como discreta e assídua no trabalho de assessorar juridicamente o senador de primeiro mandato Ciro Nogueira (PP-PI). Mas o que a levou a ser um dos assuntos mais comentados nos corredores do Senado foi a revelação de um vídeo caseiro em que ela aparece em cenas tórridas de sexo com um homem ainda não identificado. Há a suspeita de que ele trabalhe em um gabinete do Congresso.

Denise diz não ter assistido ao vídeo e nega ser a protagonista da produção caseira. Constrangida, afastou-se temporariamente dos trabalhos do gabinete, aproveitando o recesso parlamentar que começou nesta quarta-feira. A advogada alegou a interlocutores que tinha uma cirurgia agendada.

Publicamente, o senador Ciro Nogueira não admite, mas a funcionária deve ser exonerada dos quadros da Casa.

A última aparição pública de Denise Rocha foi no dia 10, quando rapidamente esteve na CPI do Cachoeira durante o depoimento do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). Naquele dia, em menos de cinco minutos, foi abordada por dois curiosos que queriam detalhes sobre as imagens picantes. A ambos, negou ter participado da produção caseira e disse que eventuais vídeos, se existem, foram feitos sem o seu consentimento.

(Por Laryssa Borges, de Brasília)