iPHONE = BANCO DO BRASIL X GRADIENTE

Marca iPhone é apreendida e pode ir a leilão no Brasil Dívida da Gradiente com o Banco do Brasil pode resultar no repasse do direito de uso

24 de Abril de 2013 | 17:15h Olhar Digital

blogs.ne10.uol.com.br Stephanie Kohn A novela envolvendo a marca ‘iPhone’ no Brasil ganha mais um capítulo. Nesta quarta-feira, 24, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou despacho de uma decisão da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP sobre o bloqueio de um eventual repasse do nome registrado pela Gradiente. A medida cautelar resulta de processo do Banco do Brasil contra a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, e o presidente da companhia, Eugenio Emilio Staub. Segundo o documento, a fabricante de smartphones deve ao banco R$ 947 mil, que poderão ser pagos com o valor da venda da marca – atualmente considerada um bem no Brasil. O INPI explica que o nome "iphone" está apreendido até que a Justiça determine seu destino, mas ainda pertence à empresa brasileira. "O arresto é uma medida que consiste na apreensão judicial de bens do devedor, usualmente para evitar o esvaziamento de seu patrimônio e garantir o pagamento do débito. Havendo quitação da dívida, nada acontecerá à Gradiente, pois o arresto não suspende a propriedade da marca", explica o advogado especialista Kenneth Wallace. Outros advogados ouvidos pelo Olhar Digital dizem ainda que, caso Gradiente e Banco do Brasil não cheguem a um acordo, a marca poderá ir a leilão. O dinheiro arrecadado não só quitaria a dívida como repassaria os direitos da marca ao novo comprador. O processo jurídico ainda está em andamento. A Gradiente foi procurada pela reportagem, mas não quis se pronunciar sobre o assunto. Entenda o caso A marca "iPhone" é motivo de polêmica no Brasil desde dezembro do ano passado, quando a Gradiente confirmou deter o direito de uso comercial. Olançamento de um smartphone com o mesmo nome do produto da Apple, em janeiro, fez a empresa americana tentar um acordo para seguir usando a marca no país. As negociações ainda estão em andamento. Para saber mais sobre o assunto, clique aqui. Despacho publicado no INPI Processo entre o Banco do Brasil e Gradiente