NOSSA REGIÃO
April 30, 2013 - 05:36
Polícia investiga compra de cofres da Câmara de São José
Convenção do PP. Foto: Warley Leite
Polícia Científica esteve quarta-feira passada na sede do Legislativo para uma perícia em documentos da licitação
Cláudio César de Souza
São José dos Campos
A Delegacia Seccional de São José dos Campos investiga suposto superfaturamento na compra, pela Câmara, de 30 cofres por R$ 297 mil em 2009, quando a Casa era presidida por Alexandre da Farmácia (PP), que atualmente é deputado estadual.
O inquérito policial foi aberto em 22 de dezembro de 2010 a pedido da Promotoria de Justiça Criminal da cidade, após ter sido protocolada uma representação no Ministério Público.
Atualmente, as investigações são conduzidas pelo delegado seccional assistente de São José, Antônio Álvaro de Sá Toledo.
Perícia. Na última quarta-feira, funcionários da Polícia Científica estiveram no prédio do Legislativo realizando uma perícia contábil.
Na ocasião, foram analisados documentos do pregão presencial, examinadas notas fiscais e checados ‘in loco’ os cofres fornecidos pela empresa Arq-Vando Arquivos Corporativos Ltda e que estão atualmente nos gabinetes dos 21 parlamentares.
A perícia foi determinada pelo delegado após as investigações apontarem indícios de que os cofres entregues pela Arq-Vando não estariam de acordo com especificações do edital da licitação.
“O laudo da perícia é a única coisa que falta para que a investigação seja concluída. Minha expectativa é de encaminhar ao Ministério Público o relatório com as conclusões do trabalho que fizemos ainda em maio”, afirmou Toledo.
Peculato. Segundo o delegado seccional assistente de São José, se as denúncias de superfaturamento forem confirmadas Alexandre e os membros da Comissão de Licitações da Câmara na época do pregão presencial dos cofres poderão ser denunciados pelo crime de peculato (apropriação indébita de bens por servidor público), cuja pena prevista é de 2 a 12 anos de reclusão. “A perícia será fundamental para esclarecer se houve superfaturamento, se os cofres estão de acordo com o especificado no edital da licitação e se efetivamente o material comprado está na Câmara. Se ficarem configuradas as irregularidades, o Ministério Público deverá apresentar denúncia à Justiça e os responsáveis poderão responder pelo crime de peculato.”
“Além do processo na esfera criminal, o ex-presidente da Câmara também poderá responder na esfera cível por suposta improbidade administrativa”, afirmou o delegado seccional assistente.
São José dos Campos
A Delegacia Seccional de São José dos Campos investiga suposto superfaturamento na compra, pela Câmara, de 30 cofres por R$ 297 mil em 2009, quando a Casa era presidida por Alexandre da Farmácia (PP), que atualmente é deputado estadual.
O inquérito policial foi aberto em 22 de dezembro de 2010 a pedido da Promotoria de Justiça Criminal da cidade, após ter sido protocolada uma representação no Ministério Público.
Atualmente, as investigações são conduzidas pelo delegado seccional assistente de São José, Antônio Álvaro de Sá Toledo.
Perícia. Na última quarta-feira, funcionários da Polícia Científica estiveram no prédio do Legislativo realizando uma perícia contábil.
Na ocasião, foram analisados documentos do pregão presencial, examinadas notas fiscais e checados ‘in loco’ os cofres fornecidos pela empresa Arq-Vando Arquivos Corporativos Ltda e que estão atualmente nos gabinetes dos 21 parlamentares.
A perícia foi determinada pelo delegado após as investigações apontarem indícios de que os cofres entregues pela Arq-Vando não estariam de acordo com especificações do edital da licitação.
“O laudo da perícia é a única coisa que falta para que a investigação seja concluída. Minha expectativa é de encaminhar ao Ministério Público o relatório com as conclusões do trabalho que fizemos ainda em maio”, afirmou Toledo.
Peculato. Segundo o delegado seccional assistente de São José, se as denúncias de superfaturamento forem confirmadas Alexandre e os membros da Comissão de Licitações da Câmara na época do pregão presencial dos cofres poderão ser denunciados pelo crime de peculato (apropriação indébita de bens por servidor público), cuja pena prevista é de 2 a 12 anos de reclusão. “A perícia será fundamental para esclarecer se houve superfaturamento, se os cofres estão de acordo com o especificado no edital da licitação e se efetivamente o material comprado está na Câmara. Se ficarem configuradas as irregularidades, o Ministério Público deverá apresentar denúncia à Justiça e os responsáveis poderão responder pelo crime de peculato.”
“Além do processo na esfera criminal, o ex-presidente da Câmara também poderá responder na esfera cível por suposta improbidade administrativa”, afirmou o delegado seccional assistente.
Presidente diz que peritos foram atendidos
São José dos Campos
A presidente da Câmara de São José, Amélia Naomi (PT), disse que os policiais que estiveram na sede do Legislativo receberam todo o apoio necessário.
“A Câmara colaborou com os peritos que estiveram na Casa na semana passada.”
Responsável pela compra dos 30 cofres em 2009, o ex-presidente da Casa Alexandre da Farmácia (PP) não foi localizado por O VALE após as 18h30 para comentar o inquérito policial nem retornou as ligações da reportagem até as 21h30.
Em depoimento prestado em 22 de julho de 2011 na Delegacia Seccional de São José, Alexandre --que atualmente é deputado estadual-- negou irregularidades no pregão presencial e no preço pago pelos 30 cofres em 2009. Também prestaram depoimentos os então vereadores Dulce Rita (PSDB), Cristiano Ferreira (PV), Dilermando Alvarenga (PSDB) e Miranda Ueb (PPS).
São José dos Campos
A presidente da Câmara de São José, Amélia Naomi (PT), disse que os policiais que estiveram na sede do Legislativo receberam todo o apoio necessário.
“A Câmara colaborou com os peritos que estiveram na Casa na semana passada.”
Responsável pela compra dos 30 cofres em 2009, o ex-presidente da Casa Alexandre da Farmácia (PP) não foi localizado por O VALE após as 18h30 para comentar o inquérito policial nem retornou as ligações da reportagem até as 21h30.
Em depoimento prestado em 22 de julho de 2011 na Delegacia Seccional de São José, Alexandre --que atualmente é deputado estadual-- negou irregularidades no pregão presencial e no preço pago pelos 30 cofres em 2009. Também prestaram depoimentos os então vereadores Dulce Rita (PSDB), Cristiano Ferreira (PV), Dilermando Alvarenga (PSDB) e Miranda Ueb (PPS).
SAIBA MAIS
Compra dos cofres
A Câmara de São José realizou em 2009 pregão presencial para compra de 30 cofres (no edital chamados de armários deslizantes). A empresa Arq-Vando Arquivos Corporativos Ltda venceu com o preço de R$ 297 mil --cada cofre custou R$ 9.900-- e o contrato foi assinado em 4 de dezembro daquele ano
Investigação
A Delegacia Seccional de São José instaurou em 22 de dezembro de 2010 inquérito civil para apurar suposto superfaturamento na compra dos cofres. Alexandre da Farmácia (PP), que presidia a Câmara na ocasião, pode ser denunciado pelo crime de peculato e por improbidade administrativa
Defesa
Alexandre e os vereadores alegam que a compra foi legal
http://www.ovale.com.br/nossa-regi-o/policia-investiga-compra-de-cofres-da-camara-de-s-o-jose-1.398637
A Câmara de São José realizou em 2009 pregão presencial para compra de 30 cofres (no edital chamados de armários deslizantes). A empresa Arq-Vando Arquivos Corporativos Ltda venceu com o preço de R$ 297 mil --cada cofre custou R$ 9.900-- e o contrato foi assinado em 4 de dezembro daquele ano
Investigação
A Delegacia Seccional de São José instaurou em 22 de dezembro de 2010 inquérito civil para apurar suposto superfaturamento na compra dos cofres. Alexandre da Farmácia (PP), que presidia a Câmara na ocasião, pode ser denunciado pelo crime de peculato e por improbidade administrativa
Defesa
Alexandre e os vereadores alegam que a compra foi legal
http://www.ovale.com.br/nossa-regi-o/policia-investiga-compra-de-cofres-da-camara-de-s-o-jose-1.398637
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