São Sebastião (SP) manda derrubar portaria em acesso a praia
GIBA BERGAMIM JR.
ENVIADO ESPECIAL AO LITORAL NORTE
A Prefeitura de São Sebastião (litoral norte de São Paulo) determinou a demolição da portaria de um condomínio na praia da Baleia que bloqueia a passagem de banhistas em direção à praia.Caso o Condomínio Porto Fino, na avenida Deble Luiza Derani, de mansões e condomínios de frente para o mar, não derrube a portaria até hoje, funcionários da prefeitura o farão.
A prefeitura diz que o portão fica em um acesso público à praia --uma viela entre o condomínio e uma mansão vigiada por câmeras colocadas pelo dono da mansão.
O secretário de Meio Ambiente da cidade, Eduardo Hipólito Rego, determinou a demolição após ser informado do caso pela Folha.
Outro condomínio, o Costa D'Ouro, que dispõe de uma passagem para condôminos à praia, foi intimado a entregar a documentação que autoriza a exclusividade.
A reportagem não conseguiu falar com os síndicos.
| Daniel Marenco - 5.jan.12/Folhapress | ||
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| Condomínios limitam o acesso de veranistas a praia da Baleia, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo |
De acordo com a Sabaleia (Sociedade dos Amigos do Bairro Praia da Baleia), há nove acessos públicos à praia e pelo menos cinco condomínios, além do Costa D'Ouro, têm de passagens exclusivas.
Segundo Eduardo Nunes, coordenador operacional da Sabaleia, os acessos fazem parte das áreas dos condomínios, que foram entregues já com essas passagens.
Sobre o Porto Fino, ele disse que a ideia foi evitar a entrada de carros pelo acesso.
A SPU (Secretaria de Patrimônio da União) informou que há locais em que é possível haver uso privativo, mas há trechos classificados como bens de uso comum.
"É um direito adquirido nosso. Então, o acesso deve ser só para os moradores", disse a pedagoga Cristiane Horn, 51, que tem casa no condomínio Punta Ballena.
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