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| Atualizado em: 14h06min - 22/01/2012 |
| PINHEIRINHO: TV Vanguarda é vítima de vandalismo; famílias são encaminhadas para abrigo |
| Segundo a prefeitura, pelo menos 150 famílias estão sendo atendidas nas tendas; manifestantes param a Via Dutra |
As famílias que deixaram o Pinheirinho após o início da reintegração de posse são atendidas por equipes da prefeitura de São José dos Campos. De acordo com a administração municipal, pelo menos 150 pessoas já foram atendidas nas tendas montadas para recolher os desabrigados. Fundhas depredada A Prefeitura de São José dos Campos informa que a unidade da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza), do Campo dos Alemães, foi invadida. Os danos ainda não foram calculados. Ônibus na região Sobre as linhas de ônibus, a informação da Secretaria de Transportes é de que os veículos não estão circulando pela Estrada do Imperador, e só nesse trecho. Ainda de acordo com a pasta, não há alterações nos demais ônibus que dão acesso à zona sul da cidade. Briga na Justiça Em meio à execução da reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, uma batalha judicial ocorre. Na manhã deste domingo (23), uma oficial de Justiça foi até a ocupação entregar uma decisão do juiz federal, de plantão, Samuel de Castro Barbosa Melo, que suspende o despejo dos moradores da área na zona sul da cidade. A ordem é direcionada ao comandante da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, mas segundo a oficial, quem recebeu o documento foi o juiz estadual Rodrigo Capez, que acompanha a reintegração de posse no local. Mas, ainda de acordo com a oficial de Justiça, o Doutor Rodrigo disse que há um "conflito de competências" e que não vai acatar a ordem da Justiça Federal e manteve a desocupação do assentamento. Vanguarda é vítima de vandalismo   Uma Unidade Móvel de Jornalismo da Rede Vanguarda foi alvo de vândalos durante a reintegração de posse do Pinheirinho. O veículo foi incendiado. A Polícia Militar já tem suspeitos de quem seriam os responsáveis pelo crime contra o carro da emissora. Uma pessoa ferida Uma pessoa ferida durante a reintegração de posse do Pinheirinho está internada em estado grave no Hospital Municipal, em São José dos Campos, segundo a Secretaria de Saúde. O homem foi baleado durante a desocupação da área. O Comando da Polícia Militar informou que o disparo não teria sido feito pelo policiamento. Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, duas pessoas foram atendidas em estado de choque na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Campo dos Alemães. Elas estavam nervosas, mas não tinham nenhum ferimento e já foram liberadas. Outra pessoa também foi atendida na UPA atingida por uma pedra. No entanto, não há confirmação se ela foi ferida no confronto do Pinheirinho. Um carro foi incendiado e a Avenida dos Evangélicos chegou a ficar totalmente interditada, mas neste momento não há conflitos no local. Operação A operação de desocupação da área do Pinheirinho teve início por volta das 6h deste domingo (22). A Polícia se reuniu em cidades vizinhas para cumprir a liminar que ordena a reintegração da área invadida. Segundo o comando da Polícia Militar, 2 mil policiais participam da operação de despejo. Os policiais cercaram a invasão, o carro blindado da polícia entrou na frente seguido pela Tropa de Choque e pela equipe da ROTA de São Paulo. O restante do efetivo usado na ação aguarda na área externa à ocupação. Dois helicópteros Águia também estão sendo usados na operação. Os moradores começaram a atear fogo nas barricadas que estavam localizadas em pontos estratégicos para impedir o avanço do policiamento. No momento existem três pontos de incêndio dentro do local, mas os bombeiros aguardam do lado de fora. Os policiais cortaram as cercas da ocupação e entram em grupos separados. A polícia utiliza bombas de efeito moral, e alguns moradores apresentaram resistência. Confusão no Poliesportivo Manifestantes da ocupação derrubam as grades do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, que é o local onde tendas foram montadas por parte da empresa Selecta para que o moradores sejam encaminhados ao sair das casas, e entraram em confronto com guardas municipais que fazem a segurança do ginásio.
Disputa de poderes A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, havia se tornado uma disputa entre órgãos judiciais. Na última terça-feira(17), a polícia estava preparada para a invasão e no momento em que se dirigiam para o local foram parados por uma ordem da Justiça Federal que suspendia a reintegração. O documento, assinado pela juíza federal Roberta Monza Chiari, foi cassado no mesmo dia, pois o juiz reconheceu que a competência do caso deveria continuar com a Justiça Estadual. Por esse motivo a reintegração de posse continuava mantida. Durante a semana, os advogados do movimento que lidera o acampamento protocolaram novos recursos contra a decisão. Na Justiça Estadual todos foram negados. Até que na última sexta-feira (20), novamente o pedido de desocupação foi anulado pela Justiça Federal. O Tribunal Regional Federal de São Paulo concedeu uma liminar aos representantes do movimento para que a decisão da juíza substituta - a expedida na terça-feira - fosse novamente considerada. Mas, a juíza estadual responsável pelo caso disse que ainda não haviado sido notificada e que, a ordem de despejo deveria ser cumprida imediatamente. Duas semanas de trégua No fim da tarde da última quarta-feira (18), uma reunião, em São Paulo, decidiu suspender, por 15 dias, o processo de falência da empresa Selecta - que é a dona do terreno ocupado pelos moradores na zona sul de São José dos Campos. Participaram da reunião os representantes da Selecta, o senador Eduardo Suplicy e deputados estaduais e federais. Segundo o documento, "a massa falida concorda com a suspensão da falência pelo prazo de 15 dias". O texto diz, ainda, que "o mandado de reintegração de posse deverá ser cumprido" assim que o prazo acabar, independentemente "de qualquer aviso ou comunicação". Mudança de competência A Advocacia Geral da União que expediu uma medida cautelar pedindo que o processo de reintegração de posse do Pinheirinho passasse para a competência federal, porém a Justiça Federal de São José dos Campos recusou a medida. Cabe recurso, mas a AGU informou que "ainda está estudando qual medida irá adotar". Invasão O terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados foi invadido há 8 anos e pertence à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. No local vivem cerca de 1.600 famílias, cerca de 5.500 pessoas, segundo o censo da Prefeitura. Com o tempo, o Pinheirinho se tornou um bairro, com comércios e igrejas. Veja fotos da desocupação
Veja também: +Justiça concede liminar que suspende reintegração de posse no Pinheirinho +Juiz derruba liminar e reintegração de posse do Pinheirinho está mantida +Reintegração de posse no Pinheirinho pode ser suspensa por 15 dias +Pinheirinho: Justiça Federal de São José dos Campos recusa medida |
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