NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
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June 9, 2012 - 02:38
Novas gratificações beneficiam nomes do primeiro escalão
antonio basílio
Secretários de Habitação e Planejamento podem engordar vencimentos
São José dos Campos
A nova gratificação criada pelo prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), para servidores de carreira que ocupam cargos comissionados pode aumentar em até 60% os salários de pelo menos dois secretários da administração municipal.
São eles: Irene Maria Marttinen (Habitação) e Oswaldo Vieira de Paula Júnior (Planejamento Urbano).
Irene é servidora na Prefeitura desde 1976. Nesse ínterim, ela já atuou como procuradora, chefe de Divisão, diretora e, agora, secretária.
Oswaldo Vieira, por sua vez, atua como servidor de carreira na administração municipal desde 1990, tendo sido supervisor e coordenador antes de virar secretário.
Hoje, o salário dos 18 secretários municipais está fixado em [TXT]R$ 9.697,64 por mês. Aqueles que são funcionários efetivos --como Osvaldo e Irene-- têm a opção de permanecer com os vencimentos da função original.
Ao longo dos anos, os salários dos dois servidores receberam aumentos automáticos provenientes do antigo plano de carreira do funcionalismo --1% ao ano, 10% a cada três anos e 16,67% (sexta parte) após 20 anos. Em cargos de chefia, ambos também incorporavam aos seus vencimentos, por ano, um quinto do salário da função comissionada.
Bônus. Antes das novas bonificações, funcionários como Irene e Oswaldo podiam escolher entre receber seus vencimentos de origem ou o do cargo atual, dependendo de qual fosse mais vantajoso.
A partir de agora, como forma de estímulo aos servidores de carreira, segundo defende o governo tucano, eles poderão aumentar os seus salários em até 60% --a gratificação é escalonada entre 30% e 60%, dependendo do grau de chefia (veja quadro ao lado).
Pelo Portal da Transparência da Prefeitura de São José, é impossível verificar quanto os secretários passarão a receber, já que o sistema não divulga os nomes dos servidores.
Suspeitas do Sindicato dos Servidores Municipais, no entanto, indicam que ambos podem chegar a ter um salário aproximado ao do prefeito, que é hoje de R$ 19.395,24 --valor que, por lei, é o teto da folha de pagamento do funcionalismo municipal.
Atualmente, a administração tem aproximadamente 300 cargos comissionados. A concessão do bônus pode gerar uma despesa extra de mais de R$ 800 mil apenas este ano.
Polêmica. Defendidos pelo governo como forma de “valorizar o funcionalismo”, os novos bônus, instituídos por lei mês passado, são criticados pelo sindicato da categoria.
O diretor Donizetti Aparecido de Souza, o Zetão, disse que a entidade estuda contestar na Justiça a concessão do benefício. “Nós acreditamos que eles infringiram a legislação eleitoral”, disse.
O sindicato entende que a alteração no Estatuto do Servidor, com a criação das gratificações, fere a legislação eleitoral, que restringe a concessão de benefícios aos servidores em ano de eleições.
Para o sindicato, também, a concessão dos benefícios apenas para aqueles que ocupam cargos de indicação é imoral e tem caráter eleitoreiro.
“Brigamos pelo aumento para todos os servidores”, disse o diretor do sindicato.
As acusações dos sindicalistas são rebatidas pela prefeitura (leia texto abaixo).
Ontem, O VALE tentou contatar Irene e Oswaldo, mas não obteve retorno.
A nova gratificação criada pelo prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), para servidores de carreira que ocupam cargos comissionados pode aumentar em até 60% os salários de pelo menos dois secretários da administração municipal.
São eles: Irene Maria Marttinen (Habitação) e Oswaldo Vieira de Paula Júnior (Planejamento Urbano).
Irene é servidora na Prefeitura desde 1976. Nesse ínterim, ela já atuou como procuradora, chefe de Divisão, diretora e, agora, secretária.
Oswaldo Vieira, por sua vez, atua como servidor de carreira na administração municipal desde 1990, tendo sido supervisor e coordenador antes de virar secretário.
Hoje, o salário dos 18 secretários municipais está fixado em [TXT]R$ 9.697,64 por mês. Aqueles que são funcionários efetivos --como Osvaldo e Irene-- têm a opção de permanecer com os vencimentos da função original.
Ao longo dos anos, os salários dos dois servidores receberam aumentos automáticos provenientes do antigo plano de carreira do funcionalismo --1% ao ano, 10% a cada três anos e 16,67% (sexta parte) após 20 anos. Em cargos de chefia, ambos também incorporavam aos seus vencimentos, por ano, um quinto do salário da função comissionada.
Bônus. Antes das novas bonificações, funcionários como Irene e Oswaldo podiam escolher entre receber seus vencimentos de origem ou o do cargo atual, dependendo de qual fosse mais vantajoso.
A partir de agora, como forma de estímulo aos servidores de carreira, segundo defende o governo tucano, eles poderão aumentar os seus salários em até 60% --a gratificação é escalonada entre 30% e 60%, dependendo do grau de chefia (veja quadro ao lado).
Pelo Portal da Transparência da Prefeitura de São José, é impossível verificar quanto os secretários passarão a receber, já que o sistema não divulga os nomes dos servidores.
Suspeitas do Sindicato dos Servidores Municipais, no entanto, indicam que ambos podem chegar a ter um salário aproximado ao do prefeito, que é hoje de R$ 19.395,24 --valor que, por lei, é o teto da folha de pagamento do funcionalismo municipal.
Atualmente, a administração tem aproximadamente 300 cargos comissionados. A concessão do bônus pode gerar uma despesa extra de mais de R$ 800 mil apenas este ano.
Polêmica. Defendidos pelo governo como forma de “valorizar o funcionalismo”, os novos bônus, instituídos por lei mês passado, são criticados pelo sindicato da categoria.
O diretor Donizetti Aparecido de Souza, o Zetão, disse que a entidade estuda contestar na Justiça a concessão do benefício. “Nós acreditamos que eles infringiram a legislação eleitoral”, disse.
O sindicato entende que a alteração no Estatuto do Servidor, com a criação das gratificações, fere a legislação eleitoral, que restringe a concessão de benefícios aos servidores em ano de eleições.
Para o sindicato, também, a concessão dos benefícios apenas para aqueles que ocupam cargos de indicação é imoral e tem caráter eleitoreiro.
“Brigamos pelo aumento para todos os servidores”, disse o diretor do sindicato.
As acusações dos sindicalistas são rebatidas pela prefeitura (leia texto abaixo).
Ontem, O VALE tentou contatar Irene e Oswaldo, mas não obteve retorno.
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