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terça-feira, 31 de julho de 2012
MANTEGA, DEVERÁ DAR EXPLICAÇÕES À DILMA, SOBRE PÍFIA DECLARAÇÃO
Governo não pretende prorrogar IPI reduzido para carros
Foto: Antonio Cruz/ABr
ACORDO É QUE MEDIDA SE MANTENHA ATÉ 31 DE AGOSTO, CONDICIONADA À MANUTENÇÃO DE EMPREGOS NO SETOR; SOBRE DEMISSÕES DA GM, MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, DISSE QUE A MONTADORA TEM SALDO POSITIVO DE CONTRATAÇÕES
31 de Julho de 2012 às 14:10
Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira 31 que o governo não cogita prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. "Não está em cogitação a prorrogação após agosto", disse Mantega. No final de maio, o governo federal reduziu o IPI para os carros – os de motor 1.0 – até 31 de agosto. Porém, condicionou a medida à manutenção dos empregos no setor.
O setor pressiona o governo a prorrogar a redução do imposto. Na semana passada, a General Motors (GM) anunciou o plano de demissões na montadora em São José dos Campos (SP). Em protesto contra as demissões, funcionários da empresa começaram a trabalhar hoje (31) com uma hora de atraso.
Após reunião com representantes do setor automobilístico, Mantega disse que a GM manteve o nível de funcionários e teve saldo positivo de contratações em junho, além de manter o acordo acertado com o governo, de manter os postos de trabalho em troca do IPI reduzido. Segundo Mantega, esse perfil se mantém também em relação ao setor automobilístico, que contratou 1,9 mil pessoas em junho.
"Foi cumprido o compromisso de não demissão e até de aumento de empregos. O total de emprego, na Anfavea [Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores] como um todo, era 144,9 mil empregos, em maio, 146,9 mil, em junho. O que nos interessa é que a GM tenha saldo positivo e esteja contratando, e isso está sendo cumprido ", disse Mantega.
Segundo o diretor de assuntos institucionais da GM e vice-presidente da Anfavea, Luiz Moan, o compromisso de não demitir em troca do IPI reduzido está mantido. De 2008 a junho deste ano, foram contratados 1.848 funcionários pela GM, conforme Moan. Até o fim do ano, o saldo de contratações deve chegar a 2.163. Segundo ele, está marcada uma reunião no próximo sábado (4) com os metalúrgicos de São José dos Campos.
CELSO RUSSOMANNO, O AFILHADO DO BISPO E AMIGO DO CACHOEIRA
PS quer Russomano na CPI do Cachoeira
Foto: Danilo Verpa/Folhapress
RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL ENVIADO À COMISSÃO REVELA QUE INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE CARLINHOS CACHOEIRA NEGOCIARAM A MOVIMENTAÇÃO EM CONTAS NO EXTERIOR DE R$ 7 MILHÕES QUE PERTENCERIAM AO CANDIDATO DO PRB À PREFEITURA DE SÃO PAULO
31 de Julho de 2012 às 15:15
Assessoria do PPS - O líder do PPS na Câmara , deputado federal Rubens Bueno (PR), vai pedir nesta terça-feira a convocação do ex-deputado e candidato a prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB), na CPI do Cachoeira. A intenção é elucidar a ligação do político com a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, principalmente num esquema para a remessa de dinheiro para o exterior. Relatório da Polícia Federal enviado à comissão revela que integrantes da organização criminosa negociaram a movimentação de R$ 7 milhões em contas no exterior. O dinheiro pertenceria a Russomanno.
"Uma das missões da CPI é investigar a ligação de políticos com a quadrilha de Cachoeira. Como Russomanno é citado em relatório oficial da Polícia Federal, a comissão precisa ouvir suas explicações. Afinal, são integrantes da organização colocando o nome dele em uma operação ilegal. Um deles até fala em prisão. A CPI precisa esclarecer esse episódio, fato que também dele ser de interesse do candidato a prefeito", justifica o líder do PPS.
Reportagem do jornal Correio Braziliense desta terça-feira informa conversa interceptada pela Polícia Federal (PF), com autorização da Justiça, revela que Alex Antonio Trindade, apontado como o membro do grupo responsável pela remessa de grandes valores para fora do país, afirma a um interlocutor identificado apenas como Fábio que ele tinha um contrato assinado como Russomanno e sabia que o montante em questão estava disponível, sendo R$ 4 milhões em um cofre e os outros R$ 3 milhões na conta, prontos para "serem transferidos".
As investigações da PF, segundo relata o jornal, "mostram a proximidade de Alex Antonio Trindade com Gleyb Ferreira da Cruz, homem de confiança de Cachoeira encarregado de coordenar as transferências de recursos do bando de instituições financeiras, brasileiras e internacionais, para empresas de fachada e beneficiários da quadrilha". Gleyb, preso durante a Operação Monte Carlo, foi solto em junho.
O ADVOGADO DO DIABO QUE PEDIU O BONÉ
Só agora ele descobriu que Cachoeira é Cachoeira?
Foto: Reprodução
EX-MINISTRO FEZ PROFISSÃO DE FÉ PELO SEU DIREITO DE DEFENDER CONTRAVENTOR; ALEGOU QUE SE SENTIA DESAFIADO A ENFRENTAR O ESTADO; E QUE NÃO TINHA QUALQUER IMPEDIMENTO ÉTICO, MORAL E ATÉ PSICOLÓGICO; MAS NO MOMENTO MAIS CRÍTICO DO CASO, PEDE O BONÉ E VAI PARA CASA AVISANDO QUE NÃO DEVOLVERÁ HONORÁRIOS JÁ PAGOS
31 de Julho de 2012 às 15:46
247 – Para efeito de comparação, seria o mesmo que um ex-titular do Departamento de Justiça dos Estados Unidos advogar para Al Capone. Ou um ex-ministro da Justiça da Itália defender o chefe da Cosa Nostra Tomaso Buschetta. Estas associações seriam inconcebíveis naqueles países, e jamais ocorreram, mas no Brasil não apenas aconteceu, como ainda o ex-ministro recebeu um alto honorário para defender o equivalente verde-amarelo aos mafiosos internacionais. Foi assim entre Márcio Thomaz Bastos, titular de 2003 a 2007 do Ministério da Justiça do Brasil, e o contraventor Carlinhos Cachoeira, apontado como um dos maiores chefes do crime organizado no Brasil, com ramificações no jogo ilegal, no superfaturamento de obras públicas e na utilização da máquina do Estado para interesses pessoais, com ramificações em diferentes unidades da federação.
"Nada me proíbe, nesta altura da vida – como nunca antes, à exceçao do tempo do serviço público – de assumir a defesa de alguém com quem não me sinto impedido, legal, moral ou psicologicamente, cobrando ou não honorários", procurou justificar o ex-ministro, diante das inúmeras críticas e incompreensões à sua aceitação de defender Cachoeira, em artido publicado no jornal Folha de S. Paulo, no dia 29 de maio (leia íntegra abaixo).
Ok, Thomaz Bastos desfiou seus argumentos, sentou-se ao lado de Cachoeira na sessão da CPI em que o orientou a boicotar as investigações e manter-se calado e, ainda, impetrou uma série de habeas corpus em favor de seu cliente – nenhum dele com sucesso. A chegar a seu quinto mês de prisão, deprimido e cada vez mais acuado, porém, Cachoeira que tinha no ex-ministro um advogado que considerava "fascinante enfrentar o Estado", como registrou em seu artigo, ficou sozinho. Sob a alegação de que seu contrato só iria até a primeira audiência em juízo, uma porta-voz da banca de Thomaz Bastos, sem dúvida uma das mais rentáveis do País, informou secamente, nesta terça-feira 31, que ele não estava deixando o caso.
Este momento é aquele em que Cachoeira mais precisa de um advogado. A Thomaz Bastos, na confidencialidade das conversar com o defensor, é de se acreditar que muitos argumentos contrários às acusações de que ele é alvo tenha sido desfiados. Por este contato, e por todo o noticiário de mídia, não havia como o ex-ministro da Justiça não saber exatamente, e nos mínimos detalhes, com quem estava lidando. Cachoeira tornou-se famoso não apenas pela exploração de jogos ilegais, mas igualmente por fabricar dossiês, espionar, gravar, imiscuir-se na imprensa, traficar influência no Estado, corromper e dissimular. À volta de sua figura, no tempo em que está na cadeia, duas mortes ligadas ao caso já ocorreram – em Brasília, num cemitério, e nos arredores de Goiânia. Enquanto assumiu a postura, ditada pelo advogado, do "nada a declarar", Cachoeira só se complicou e, agora, já deve estar informado que também sua mulher Andressa Mendonça se enredou nas garras da Justiça, ao segundo o juiz federal Alderico Rocha, tentar chantegeá-lo com um dossiê supostamente encomendado pelo marido ao jornalista Policarpo Jr.. Esse material seria publicado nas páginas da revista Veja, com quem Cachoeira tem longo histórico como informante de Policarpo, caso o magistrado não concedesse um alvará de soltura a Cachoeira.
É praticamente impossível, para quem acompanha o caso, acreditar na versa dada pelo escritório de Thomaz Bastos, segundo a qual o acordo entre ele e Cachoeira só teria vigência até a primeira audiência em juízo. Apenas para isso foram cobrados honorários de R$ 15 milhões, com a primeira parcela paga antes de qualquer gesto jurídico? Neste caso, Thomaz Bastos não seria mais o advogado mais caro do Brasil, mas sim o "muito mais caro". Causas desse tipo não custam tanto dinheiro junto a advogados famosos. Nesse mercado, os honorários poderiam ser, e ainda assim bem pagos, de cerca de 10 vezes menos. O custo de Thomaz Bastos está em seu passado de ex-ministro, de advogado brilhante, de sua influência nos meios jurídicos. O que Cachoeira comprou, o Dr. Márcio vendeu, mas resolveu agora não entregar. Existe mesmo ética em alguma das etapas dessse processo?
Abaixo, o artigo de Márcio Thomas Bastos com sua defesa ao direito de defender Carlinhos Cachoeira, o cliente que hoje ele abandonou:
Advogado precisa de liberdade para defender liberdade
Por Márcio Thomaz Bastos
Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (29/5)
Em 1956, solicitador acadêmico — o equivalente de então de estagiário —, comecei a advogar.
Exerci a atividade ininterruptamente, de forma intensa, conquanto modesta, até 2002. Parei em 2002 e assumi, extremamente honrado, o Ministério da Justiça, no governo Lula, onde fiquei por 50 meses.
Fiz uma quarentena, que não me era obrigatória, até final de 2007, quando voltei a me dedicar ao meu verdadeiro ofício, a prática legal. Ou seja, para terminar esta exposição cheia de datas, de 1956 a 2012 (56 anos) fui ministro por quatro anos. Os outros 52, devotei-os à advocacia.
Também servi à profissão como dirigente da OAB-SP e da OAB nacional. Na vida profissional, alguns momentos me orgulharam muito: as Diretas Já, a Constituinte, o julgamento dos assassinos de Chico Mendes, a fundação do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e muitas centenas de defesas que assumi, tanto no júri como no juiz singular.
No Ministério da Justiça, a reestruturação da Polícia Federal, a construção do Sistema Penitenciário Federal, a reforma do Judiciário, a campanha do desarmamento, a reformulação da Secretaria de Direito Econômico, a implantação do Sistema Único de Segurança Pública, o pioneiro Programa de Transparência, a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e a fundação da Força Nacional de Segurança Pública.
Foram duas fases bem distintas e demarcadas. Numa, o serviço público, trabalho balizado sob o signo de duas lealdades que nunca colidiram: às instituições e à Presidência.
Noutra (advocacia e OAB), primeiro a luta pelo estabelecimento de um Estado de Direito; depois, a prática profissional, que procurei marcar pelo respeito à ética, ao estatuto da OAB, às leis e, principalmente, à Constituição brasileira, entre cujos dogmas fundamentais estão assegurados o direito de ampla defesa, o devido processo legal, o contraditório, a licitude das provas, a presunção de inocência e, de forma geral, a proibição dos abusos.
Durante essa longa trajetória de advogado que vota no PT — não de petista que advoga —, tive muitas oportunidades de representar clientes vistos como inimigos figadais do partido. (Não cito nomes, para preservá-los.) Nenhum foi recusado por isso.
Desse modo, salvei minha independência como defensor, nunca a alienando a quem quer que fosse. A liberdade do advogado é condição necessária da defesa da liberdade.
Assim como representei centenas de clientes dos quais nunca recebi honorários, trabalhei para muitos que puderam pagar, alguns ricos, entre pessoas físicas e empresas.
Agora que aceitei representar, no campo criminal, o senhor Carlos Augusto Ramos, apelidado de Cachoeira, surgem comentários sobre a minha atuação, estritamente técnica.
Fora os costumeiros canibais da honra alheia — aos quais não dou atenção nem resposta —, pessoas que parecem bem intencionadas questionam se eu poderia (ou deveria) ter me incumbido dessa defesa, ou porque fui Ministro da Justiça, ou então porque sou ligado ao PT e ao ex-presidente Lula, ou, ainda, "porque não tenho necessidade de fazer isso".
A todas essas dúvidas, a resposta é negativa. Nada me proíbe, nesta altura da vida — como nunca antes, à exceção do tempo do serviço público — de assumir a defesa de alguém com quem não me sinto impedido, legal, moral ou psicologicamente, cobrando ou não honorários.
Entre tantos casos importantes em que venho trabalhando, dois chamaram muito a atenção pública: esse e o das cotas na UnB. No primeiro, estou recebendo honorários; no segundo, trabalhei pro honorem, ou seja, sem nenhuma remuneração.
Em matéria criminal, aumenta a responsabilidade do advogado, nos termos do nosso código de ética: "É direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar a sua própria opinião sobre a culpa do acusado". Porque, como diz Rui Barbosa, indo nas raízes da questão:
"Quando quer e como quer que se cometa um atentado, a ordem legal se manifesta necessariamente por duas exigências, a acusação e a defesa, das quais a segunda, por mais execrando que seja o delito, não é menos especial à satisfação da moralidade pública do que a primeira. A defesa não quer o panegírico da culpa ou do culpado. Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais."
O fascinante da profissão é o seu desafio. Enfrentar o Estado — tão provido de armas, meios e modos de atingir o acusado — e ser, ao lado deste, a voz de seus direitos legais.
Há 12 anos, escrevi neste mesmo espaço um texto com o mesmo título: "Em defesa do direito de defesa". Não esperava ser convidado a escrever outro, sobre o mesmo tema, depois de tantos avanços institucionais que o Brasil viveu de lá pra cá.
Márcio Thomaz Bastos é advogado e foi ministro da Justiça (2003-2007).
JULHO: VENDA RECORD DE CARROS NO BRASIL
Brasil registra venta récord de autos en julio
10:29 a.m. | Reuters.- Brasil registraría un récord de ventas de autos en julio debido en parte a que recientes incentivos tributarios estimularon al sector y a la economía en general, dijo el ministro de Hacienda, Guido Mantega.
Además comentó a periodistas que el Gobierno no está planeando actualmente extender una exención del impuesto IPI para la industria automotriz más allá de agosto.
Por otra parte, Mantega aclaró que no es función del Gobierno interceder en una disputa entre General Motors Co y un sindicato de trabajadores automotrices que asegura que la compañía planea despidos.
Además comentó a periodistas que el Gobierno no está planeando actualmente extender una exención del impuesto IPI para la industria automotriz más allá de agosto.
Por otra parte, Mantega aclaró que no es función del Gobierno interceder en una disputa entre General Motors Co y un sindicato de trabajadores automotrices que asegura que la compañía planea despidos.
Informaciones relacionadas con: Brasil registra venta récord de autos en julio
Alvaro Neves |
À SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DILMA VANA ROUSSEF BRASÍLIA/ DF ASSUNTO: DEMISSÕES NA PLANTA DA FÁBRICA DA GM EM S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP Melhores e Respeitosos cumprimentos. EXCELÊNCIA, Serve a presente para levar ao conhecimento da mais alta Instância do País, o desagrado e preocupação dos Trabalhadores da GM - Planta de S. José dos Campos/SP, em face das notícias sobre a demissão de mais de 1500 funcionários da mesma, devido a desativação de uma linha de produção, conhecida como MVA, responsável pela produção dos veículos Corsa, Meriva e Zafira. Estão preocupados com as suas famílias, com a própria sobrevivência, estão preocupados pelo caos social que irá advir de tal atitude de lastro simplesmente impessoal, não levando em conta os subsídios que o governo destinou a esta multinacional americana em solo brasileiro., EXCELÊNCIA, rogamos que interceda junto a alta direção da empresa na matriz, propondo novas e probas situações a esta empresa, que não pode e não deve deixar ao relento um contingente em torno de 6.000 pessoas que dependem do emprego destes trabalhadores., Os trabalhadores da GM, planta de S. José dos Campos/SP e de outras plantas, são dedicados funcionários que estão presentes diariamente em seus postos de trabalho, trazendo dividendos ao País e movimentando a economia local, regional e nacional, como todos os outros trabalhadores deste País, merecem no mínimo respeito e tem o direito de reivindicarem que a empresa, beneficiada em décadas pelo governos federal, não os abandone ao relento., 1- Também tem consciência que os lugares não são vitalícios e tão pouco são peças de museu, ms sinceramente o RESPEITO não faz e nunca fez mal a ninguém, salvo a quem nunca teve. A atitude desta empresa em não procurar soluções e beneficiar a planta de outras regiões, nos deixa atônitos., 2- EXCELÊNCIA, é lamentável como muitas coisas estão sendo tratadas na esfera municipal., a situação é drástica., 3- EXCELÊNCIA, a cidade S. José dos Campos/SP outrora exuberante com suas empresas atuantes e viçosas, hoje encontra-se minguada, empresas de calibre fecharam, foram para outras regiões e estamos à mercê de praticamente duas empresas, a GM e a EMBRAER, sendo que o poder municipal, não levantou ou levanta uma pena em favor destes trabalhadores., 4- Estamos muito preocupados com tudo o que está a acontecer e queremos acreditar que a Autoridade máxima deste País, irá sensibilizar-se e atuar em defesa dos mesmos e propondo soluções a esta multinacional, pois soluções existem, já que a planta de S, Caetano do Sul está com a sua capacidade de produção totalmente acima do esperado, existindo gargalos e mais gargalos na linha de produção., 5- Qual o motivo que não se possa trazer modelos para serem fabricados cá em S. José dos Campos/SP? 6- O que está a acontecer com a direção da empresa em nossa cidade que está prestes a abandonar os seus colaboradores, deixando ao relento seus filhos? 7- Que a empresa precisa readequar-se internamente, sabemos que sim, existem em seus quadros funcionários improdutivos, aposentados marcha lenta, corja de almofadinhas que lá estão, sem terem utilidade alguma, mas os funcionários da produção, não! São pessoas que madrugam e fazem a economia local e nacional mover-se. São José dos Campos, aos 30 dias do mês de Junho do ano de 2012 Alvaro Pedro Neves Pereira Comentado por Alvaro Pedro Neves Pereira, 30/06/2012 07:36 |
31/07/2012 12:48:23 p.m. |
GM/SJC NÃO DEMITIRÁ MAIS
Fizemos pacto com a indústria automobilística, diz Mantega
Após reunião com a GM, ministro da Fazenda afirma ter firmado acordo com o setor para que os empregos sejam mantidos
31 de julho de 2012 | 12h 06
Agência Estado
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, após reunião com o diretor da General Motors (GM), Luiz Moan, que foi firmado um pacto com a indústria automobilística para que os empregos sejam mantidos. Mantega afirmou ainda que o setor se comprometeu em manter, ou até mesmo aumentar, os investimentos.
Segundo o ministro, serão avaliados os resultados das medidas para o setor automotivo, mas ele considerou que o balanço das medidas é "muito positivo". Ele lembrou que houve uma reação forte das vendas de veículos e que, provavelmente, julho terá venda recorde para o mês, de cerca de 360 mil unidades.
Ele advertiu que o governo brasileiro está verificando se houve aumento da oferta de trabalho na indústria automobilística e avaliou que não há sentido que ocorram demissões. "Verificamos que a GM está com saldo positivo de empregos. Isso não significa que não houve demissões. Há problemas localizados em algumas fábricas."
"É fundamental a manutenção do emprego no Brasil", afirmou Mantega. Para o ministro, em alguns setores falta mão de obra. Estamos gerando emprego no meio dessa crise toda. Setor automotivo está cumprindo sua parte, vamos continuar avaliando."
Segundo o ministro, as importações de veículos estão caindo fortemente. O mercado nacional volta a ser ocupado pelo produto nacional.
DILMA ROUSSEFF E HUGO CHÁVEZ
Venezuela y Brasil firman convenio para aumentar flota de Conviasa
09:14 a.m. | Fátima Remiro.- El presidente de la República, Hugo Chávez y su homóloga Dilma Rousseff, suscribieron un convenio por $6 millones de dólares para la adquisición de seis aviones para Conviasa.
Durante la firma, la mandataria brasileña, Dilma Rousseff, obsequió a Chávez un modelo a escala del avión Embraer que formará parte de la flota de Conviasa.
Los seis aviones son modelo E190 del fabricante brasileño Embraer, además de una opción de compra de otras catorce aeronaves similares.
El contrato tiene un valor de 270 millones de dólares y puede alcanzar los 900 millones de dólares en caso de que Venezuela confirme la compra de todas las aeronaves reservadas
El presidente Chávez se encuentra en Brasil para el acto de adhesión de Venezuela al Mercado Común del Sur. Se espera que la reunión extraordinaria del bloque regional comience en las próximas horas.
http://www.guiademidia.com.br/acessar_ji.htm?http://www.elmundo.com.ve/
Durante la firma, la mandataria brasileña, Dilma Rousseff, obsequió a Chávez un modelo a escala del avión Embraer que formará parte de la flota de Conviasa.
Los seis aviones son modelo E190 del fabricante brasileño Embraer, además de una opción de compra de otras catorce aeronaves similares.
El contrato tiene un valor de 270 millones de dólares y puede alcanzar los 900 millones de dólares en caso de que Venezuela confirme la compra de todas las aeronaves reservadas
El presidente Chávez se encuentra en Brasil para el acto de adhesión de Venezuela al Mercado Común del Sur. Se espera que la reunión extraordinaria del bloque regional comience en las próximas horas.
http://www.guiademidia.com.br/acessar_ji.htm?http://www.elmundo.com.ve/
VENEZUELA NO MERCOSUL / DILMA E CHÁVEZ / EMBRAER E CONVIASA
Los pasos que debe tomar Venezuela para ingresar al Mercosur
30/07/2012 10:15:59 a.m. | Emen.- Conozca los pasos prioritarios que debe tomar el país para acoplarse al bloque subregional.
Este lunes, técnicos del Mercado Común del Sur definirán los pasos que debe tomar el país para su ingreso como miembro pleno del bloque. El ingreso debe ser oficializado mañana en la Cumbre de presidentes del Mercosur en Brasilia.
El Arancel Externo Común del Mercosur, varía entre 0 y 20 por ciento, según los productos procedentes ajenos al bloque.
De acuerdo con el protocolo de adhesión, la adopción de la normativa venezolana será de "forma gradual, a más tardar cuatro años contados a partir de la fecha de entrada en vigencia" del instrumento.
Este lunes, técnicos del Mercado Común del Sur definirán los pasos que debe tomar el país para su ingreso como miembro pleno del bloque. El ingreso debe ser oficializado mañana en la Cumbre de presidentes del Mercosur en Brasilia.
En la reunión que sostuvo el jueves pasado una comisión oficial brasileña y el presidente Hugo Chávez en Miraflores, el ministro de Industria y Desarrollo de Brasil Alexandro Texeira, aseguró que a finales de 2012 Venezuela debe haber definido “las tratativas básicas” para cumplir con su ingreso al bloque.
En primer lugar, el país debe definir junto a técnicos del Mercosur los lapsos que tendrá Caracas para la adopción del Arancel Externo Común (AEC) y la Nomenclatura Común del Mercosur (NCM).
Se supone que el país debe hacer un cambio profundo en su sistema de aranceles y aduanas, que está adecuado desde hace años al sistema de la Comunidad Andina (CAN), mecanismo del que salió oficialmente en abril del año pasado.
El Arancel Externo Común del Mercosur, varía entre 0 y 20 por ciento, según los productos procedentes ajenos al bloque.
De acuerdo con el protocolo de adhesión, la adopción de la normativa venezolana será de "forma gradual, a más tardar cuatro años contados a partir de la fecha de entrada en vigencia" del instrumento.
Uno de los aspectos que deben revisar los jefes de la diplomacia será la definición de los rubros considerados sensibles para Venezuela, los cuales estarán exentos del AEC.
Hasta ahora, al menos con Brasil son más de 800 productos sensibles de factura venezolana los que estarán protegidos hasta 2018.
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Alvaro Neves |
Home Brasil 247 > Mídia & Tech Editorial do Estadão relaciona Chávez e narcotráfico Foto: Divulgação NO DIA EM QUE É OFICIALIZADA A ENTRADA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, JORNAL PUBLICA TEXTO SOBRE SUSPEITAS CONTRA O GOVERNO DAQUELE PAÍS, SUSPEITO DE FACILITAR O GIGANTESCO NEGÓCIO DAS DROGAS 31 de Julho de 2012 às 11:03 247 - No mesmo dia em que se oficializa a entra da Venezuela no Mercosul, o jornal O Estado de S.Paulo publicou uma espécie de alerta sobre o mais novo adquirido sócio do bloco. O texto relembra reportagem do New York Times que acusa o governo venezuelano de facilitar o narcotráfico no país. De acordo com o editorial, a entrada "vai premiar um governo que, além de autocrático, tem uma sinistra relação com o negócio das drogas". Leia abaixo o texto na íntegra: O que Chávez esconde O presidente venezuelano, Hugo Chávez, chegou ontem ao Brasil para a cerimônia, hoje em Brasília, na qual seu país será calorosamente recebido como sócio pleno do Mercosul. O esforço do Brasil para incluir a Venezuela - numa manobra à revelia do Paraguai, que, como se sabe, foi colocado de castigo por ter afastado seu presidente conforme manda a Constituição - vai premiar um governo que, além de autocrático, tem uma sinistra relação com o negócio das drogas, como mostra reportagem do New York Times (27/7). Chávez tem se jactado de ser um campeão na luta contra o narcotráfico. Ele diz que seus soldados destruíram pistas para transporte de drogas, que laboratórios clandestinos foram desmontados e que muita pasta de coca foi apreendida. Além disso, a seu pedido, foi aprovada uma lei que, em tese, facilita a interceptação de aviões dos narcotraficantes. O New York Times, porém, revela que o narcotráfico não só vai muito bem na Venezuela, como o país cedeu um pedaço de território para que as Farc, a narcoguerrilha colombiana, atuem sem serem incomodadas. A Venezuela responde por nada menos que 24% do trânsito da cocaína sul-americana destinada aos EUA, segundo um relatório americano. Na região onde as Farc intermedeiam a passagem da droga que vem da Colômbia, o New York Times constatou que as pistas destruídas na alardeada ação do Exército foram todas recuperadas pelos narcoguerrilheiros, porque os soldados não tomaram nenhuma medida para evitar sua rápida reconstrução. Ou seja: a ação contra o tráfico serviu apenas para a foto que interessava a Chávez. Mais da metade da cocaína que transita pela Venezuela passa pelo Estado de Apure, na fronteira com a Colômbia, desde que Chávez interrompeu oficialmente sua colaboração com o governo americano no combate às drogas, em 2005. Em boa parte dessa região, o controle das Farc é absoluto. Moradores contam que os narcoguerrilheiros praticam extorsão e ocupam propriedades. E os venezuelanos dizem ter medo de denunciar a atividade criminosa às autoridades porque sabem que há conluio entre elas e as Farc. Esse receio tem fundamento, segundo a Casa Branca. Para Washington, a "permissividade corrupta" do governo venezuelano dá total liberdade de ação para o narcotráfico. Mas a promiscuidade é ainda mais profunda, porque altos funcionários chavistas estão envolvidos até o pescoço com as Farc. Dois ex-magistrados venezuelanos, Eladio Ramón Aponte Aponte e Luis Velásquez Alvaray, vêm contando detalhes sobre essa relação. Aponte, que foi presidente da Suprema Corte e um dos homens fortes do regime chavista, acusou quase toda a cúpula do poder venezuelano, abaixo de Chávez, de fazer parte de uma grande rede sul-americana de narcotráfico. Velásquez Alvaray, por sua vez, afirmou que a Venezuela recebe da China armas e equipamentos militares como forma de pagamento por petróleo e que uma parte desse *****nal vai para as Farc. A operação, segundo ele, é comandada por Hugo Carvajal - atual vice-ministro do Interior, recém-nomeado por Chávez justamente para o combate às drogas. O Departamento do Tesouro americano afirma que Carvajal é importante colaborador da operação de narcotráfico das Farc. Além dele, o ministro da Defesa venezuelano, Henry Rangel Silva, também é acusado por Washington de ajudar a guerrilha colombiana a traficar cocaína. Com gente desse naipe em funções tão estratégicas, não admira que as Farc controlem tranquilamente uma parte do território venezuelano e tenham total liberdade para fazer dali sua plataforma de negócios ilícitos. Mas o chavismo não se envergonha disso. Ao contrário: um dos líderes das Farc, Iván Ríos, disse que o narcotráfico, principal fonte de financiamento da guerrilha, era uma forma de "resistência à opressão", uma maneira de confrontar o capitalismo do "império". É desse gangsterismo dialético que se alimenta o projeto "bolivariano". A realidade é que o Mercosul, cujas normas demandam democracia e transparência, está se abrindo a um país cujo governo tem dado reiteradas mostras de que tem muito a esconder. |
31/07/2012 10:45:45 a.m.Venezuela y Brasil firman convenio para aumentar flota de Conviasa
Fátima Remiro
|
BMW ABANDONADA
Enviado por Fernando Moreira -
30.7.2012
|9h21m
Carro coberto de vegetação vira atração turística
Um carro abandonado em frente a uma residência em Solihull (Inglaterra) acabou coberto de vegetação. Abaixo, o veículo fotografado em dois momentos: inverno e verão.
Em uma cidade sem grandes atrativos, a BMW (como o exemplar abaixo) estacionada "para sempre" virou atração turística, informou o "Sun".
UMA ZONA CHAMADA BRASIL
E A FISCALIZAÇÃO?
Sem portas e com a pista livre
Parece cena de filme, mas aconteceu ontem no Rio de Janeiro, cidade famosa pelas rigorosas blitzes de trânsito. Um carro sem as duas portas circulou pelo Centro do Rio e atravessou a Ponte Rio-Niterói sem ser parado por qualquer autoridade de trânsito.
O gol cinza modelo 1984, cujo licenciamento venceu há nove anos, foi flagrado por volta das 14h na Avenida Francisco Bicalho, na altura do IML, sentido Centro do Rio. Mas a ousadia ultrapassou os limites da cidade. Minutos depois, acredite, o carro, que tem placa de São Gonçalo, deu a volta e subiu a Ponte Rio-Niterói, sentido Niterói.
Apesar de circular sem as portas e com o licenciamento vencido, o carro não foi parado por nenhuma equipe da Guarda Municipal, da Polícia Militar ou da Polícia Rodoviária Federal. O motorista também não usava o cinto de segurança.
Segundo o tenente-coronel da reserva da PM Milton Corrêa da Costa, que há mais de 18 anos preside uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), que julga motoristas infratores, o condutor deste veículo comete de uma só vez, ao menos, três infrações: conduzir sem equipamento obrigatório, oferecer risco à segurança do trânsito e dirigir sem licenciamento obrigatório.
Segundo Corrêa da Costa, "qualquer agente de fiscalização de trânsito" teria a obrigação de apreender o veículo imediatamente e registrar as infrações ou, caso não fosse possível parar o veículo, teria a obrigação de comunicar o fato, passando informações do Gol aos órgãos competentes, o que facilitaria sua apreensão. O tenente-coronel da reserva ficou surpreso ao saber que o Gol sem as duas portas trafegou pela Ponte Rio-Niterói.
- Ao entrar na Ponte Rio-Niterói, ele passou para a competência da Polícia Rodoviária Federal, que tem uma cabine na ponte. Eles deveriam ter comunicado esse fato e apreendido esse veículo - comenta.
Quando o motorista é flagrado na Ponte, ele tem a companhia de um homem, sentado no banco do carona. Para o estudioso das leis de trânsito, isso agrava a situação.
- Ele está expondo o passageiro a dano pontencial. Isso é crime - afirma Costa.
Além da cabine da PRF, após a Praça do Pedágio, na Ponte Rio-Niterói, há uma da PM no início da via federal, na altura do Gasômetro, sentido Niterói.
segunda-feira, 30 de julho de 2012
BRIZOLA NETO, O "MINISTRO" QUE ESTÁ MINISTRO, NÃO É MINISTRO!!!
Setor automotivo
Ministro do Trabalho minimiza ameaça de demissão na GM
Para Brizola Neto, a possível dispensa de 1.500 empregados na unidade de São José dos Campos da montadora é apenas um "caso específico"
Brizola Neto sobre GM:"O problema ali já vem de alguns anos e é anterior à crise iniciada em 2008" (Leonardo Prado/Agência Câmara)
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse nesta segunda-feira que a manutenção de empregos em setores favorecidos por desoneração tributária, como o automotivo, continua sendo uma preocupação do governo. Questionado sobre as ameaças de demissão na unidade da General Motors em São José dos Campos, o ministro afirmou que trata-se de um "caso específico". "O problema ali já vem de alguns anos e é anterior à crise iniciada em 2008", afirmou.
Segundo ele, o mais importante é que o diálogo foi retomado com a empresa e com o sindicato, e que as demissões não foram anunciadas até o momento. Além disso, a empresa fala em demissões em algumas plantas e contratações em outras, o que significa, até o momento, que o saldo de empregos no setor é positivo. "Estamos acompanhando de perto e há uma reunião marcada para sábado entre os dois lados (sindicato e empresa). O importante é o diálogo", salientou.
Leia também: GM de São José decidirá sobre dispensa após o dia 4
Folha de pagamento – O ministro falou também que o governo deve continuar o processo de desoneração da folha de pagamentos do setor produtivo de modo setorial e gradual. De acordo com ele, uma desoneração linear, que englobe todos os segmentos da indústria e dos serviços, poderia pesar pelo lado fiscal. "A desoneração deve ser setorial, e não linear", afirmou.
Na avaliação de Neto, esse método tem se mostrado eficiente, pois setores que já receberam esse benefício estão mostrando melhores resultados nos últimos meses. O ideal, disse, é avaliar caso a caso e ver não só as necessidades de cada setor, mas também o quanto uma desoneração como essa é importante do ponto de vista do crescimento. "(Cada caso) tem que ser pesado porque desonerações são renúncias fiscais e o governo deixa de arrecadar", afirmou, reforçando que a União tem que manter esse processo aos moldes do que tem sido feito atualmente.
(Com Agência Estado)
EIKE BATISTA: "O GOLPE DO ANO... CLIENTES A VER NAVIOS"
Após captar R$ 9,7 bi, Eike começa a sair da bolsa
Foto: Divulgação_Silésio Correa/Divulgação
VENDENDO NO MERCADO ABERTO PROJETOS QUE AINDA NÃO SAÍRAM DO PAPEL, ELE CHEGOU AO POSTO DE 8º HOMEM MAIS RICO DO MUNDO; AGORA, QUANDO NÃO ENTREGA O PROMETIDO, COMEÇA A RECUAR DA BOLSA, DEIXANDO MILHARES DE PARCEIROS CRENTES A VER NAVIOS
30 de Julho de 2012 às 12:56
247 – "O golpe do ano... Decepção com Eike". Assim define, no portal especializado em mercado financeiro Infomoney, um dos primeiros leitores da principal notícia desta segunda-feira 30: a confirmação, pelo próprio Eike, do fechamento de capital da LLX Açu Operações Portuárias. O movimento será feito por meio de uma OPA – Oferta Pública de Aquisição de Ações, ao valor de R$ 3,13 por ação. Para quem está comprando, repita-se, o próprio Eike por meio de sua holding OGX, é um grande negócio. Afinal, apenas este ano o papéis da LLX se desvalorizaram mais de 15%, resultado de uma série de frustrações em relação à construção do porto no litoral do Rio de Janeiro – feita em águas rasas, a obra demandou a estruturação de um longo pier e, até o momento, não tem plataforma para que qualquer navio possa ali atracar. O fracasso em relação à obra foi, é claro, notado pelo mercado, em que pese a divulgação, nos últimos tempos, de mais de 50 fatos relevantes pela LLX, todos eles transbordantes em otimismo.O anúncio do fechamento de capital fez com que, antes das 11h00 desta segunda 30, as ações da LLX se valorizassem em 5,96%.
Em 2008, quando lançou a LLX em bolsa, Eike conseguiu com a operação uma parte do total dos R$ 9,7 bilhões que suas empresas, sob as asas da OGX, obtiveram em bolsa de investidores de todos os portes nos últimos anos. O bilionário usou como estratégia combinar os interesses de suas companhias, de modo a produzir a sensação de intenso desenvolvimento. A LLX, por exemplo, nasceu para carregar o minério que seria extraído pela MMX que, por sua vez, seria transportado em navios da OSX. Até aqui, porém, não há minério, nem porto, nem navios. Mas o dinheiro que entrou nos IPOs – a sigla em inglês para abertura de capital – chegou a fazer de Eike o oitavo homem mais rico do mundo, no ranking da revista Forbes.
Hoje, com a derrocada das operações e a decepção com os papéis de suas companhias, ele já desce para o 21º lugar no ranking de bilionários da agência Bloomberg, mas ainda assim com uma fortuna avaliada em US$ 20,7 bilhões.
A frustração é, efetivamente, grande. Tome-se o exemplo do desempenho da OSX, empresa de estaleiros do grupo EBX. Ela aparece em primeiro lugar no ranking mundial das empresas com pior desempenho nas ofertas públicas iniciais de ações, segundo a edição de agosto da revista Bloomberg Markets, que já circula.
A OSX abriu capital em março de 2010 e, nos primeiros três meses de negociação, segundo a publicação, viu seus papéis recuarem mais de 43%. Em segundo lugar, aparece a empresa polonesa Jastrzebska Spolka Weglowa, cujas ações caíram 40,22%.
Quanto a LLX, cujos rumores de fechamento de capital eram negados com veemência até a semana por Eike, nos últimos pregões o movimento foi o inverso, com altas expressivas. A valorização desses papéis chegou a 28,96% no mês de julho, mas ainda assim as perdas em relação ao início do ano era de mais de 15%. As altas dos últimos dias podem ter levado investidores grandes da LLX, entre os quais, talvez, o próprio Eike, a aproveitar o momento para vender papéis. O certo, porém, é que ele os comprará por R$ 3, 13 cada um, o que é bem menos que os mais de R$ 4 que valiam nos tempos da abertura de capital. Ou seja, quem ficou com o papel até agora, acreditando nas projeções de Eike, só perdeu.
Abaixo, notícia do portal Infomoney sobre o fechamento de capital da LLX:
O empresário Eike Batista confirmou nesta segunda-feira (30) os planos de fechar o capital da LLX (LLXL3), braço de logística do grupo EBX, conforme adiantado pelo Portal InfoMoney na semana passada.
Em correspondência enviada ao conselho de administração da empresa, o bilionário informou a intenção de, diretamente ou por meio de afiliadas, adquirir até 100% das ações da LLX em circulação no mercado.
A ideia é fazer uma OPA (oferta pública de aquisição de ações) para cancelar o registro de companhia aberta da LLX junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e, consequentemente, da saída da LLX do Novo Mercado.
O preço máximo por ação na OPA será de R$ 3,13, o qual deverá ser pago integralmente em dinheiro. O valor por ação inclui um prêmio de aproximadamente 25% sobre o preço médio ponderado pelo volume de R$ 2,50 das ações da LLX na BM&FBovespa nos últimos 20 pregões.
Segundo maior acionista
Em comunicado, a companhia explica que a Ontario Teachers Pension Plan (Teachers'), o segundo maior acionista da LLX, depois de Eike Batista, firmou o compromisso de aumentar sua participação societária minoritária na empresa, por meio da OPA.
Em comunicado, a companhia explica que a Ontario Teachers Pension Plan (Teachers'), o segundo maior acionista da LLX, depois de Eike Batista, firmou o compromisso de aumentar sua participação societária minoritária na empresa, por meio da OPA.
A operação passará pela aprovação dos acionista em Assembleia Geral Extraordinária, ainda sem data definida. Cabe lembrar que a OPA ainda está sujeita a aprovações regulatórias pela CVM e pela BM&FBovespa.
De acordo com o ranking de bilionários da agência Bloomberg, o empresário Eike Batista ocupa, nesta quinta-feira (19), o 21º lugar. O brasileiro, que chegou a ocupar a oitava posição no mês de março, tem sua fortuna avaliada atualmente em US$ 20,7 bilhões.
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