GERALDO ALCKMIN, A PRÓXIMA VÍTIMA

Governador Geraldo Alckmin é o novo alvo das ruas

4/8/2013 13:18
Por Altamiro Borges - de São Paulo

Por Altamiro Borges - 

Os tucanos engoliram o seu próprio veneno. Após certa perplexidade, o PSDB decidiu apostar nos protestos de rua como forma de sangrar a presidenta Dilma Rousseff. Na semana passada, porém, as manifestações se voltaram contra o governador paulista Geraldo Alckmin. Duas marchas tomaram o centro da capital paulista exigindo apuração do escândalo do propinoduto tucano – que garfou mais de 450 milhões dos cofres públicos. Outro protesto, agora marcado pelo Movimento Passe Livre (MPL), está agendado para 14 de agosto e já está agitando as redes sociais. Temendo o “clamor das ruas”, o governo tucano e sua mídia já mudaram de postura.

Manifestantes passam pelo Masp, no protesto contra Cabral e Alckmin

O primeiro protesto ocorreu na quinta-feira e reuniu cerca de 300 pessoas. Houve choque com a polícia e cinco ativistas foram presos. Já a segunda manifestação, batizada de “Ocupe Alckmin”, ocorreu na sexta-feira e mobilizou mais de 500 jovens. Após ocuparem a Avenida Paulista, os manifestantes se dirigiram para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde exigiram a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias do propinoduto tucano. Eles ainda prestaram solidariedade ao povo carioca e pediram a renúncia do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). A repressão policial também foi violenta, resultando em 18 prisões.

Segundo relatos da imprensa, o clima na Alesp ficou bastante tenso. A Força Tática da Polícia Militar usou escudos, cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. O local foi cercado por grades na entrada e madeiras nas vidraças, tudo para cercear o protesto dos jovens que exigia transparência nas contas do transporte público e cobrava explicações sobre a denúncia de formação de cartel nos contratos do metrô. “Cabral e Alckmin, desculpas não limpam as fichas”, dizia uma das faixas. Um jovem ficou ferido após ser atingido com cassetete na cabeça. Outro teve ferimento no supercílio e foi levado em carro da PM ao hospital e, na sequencia, para a delegacia.

A própria Folha tucana reconheceu que a “PM endurece tática contra manifestantes”. Diferente do ocorrido nas marchas com pautas mais difusas, “presos em protesto contra Alckmin são acusados de formação de quadrilha, medida que retarda a libertação dos suspeitos”. O governador Geraldo Alckmin também voltou a endurecer o seu discurso. “Não é possível tolerar vandalismo”, esbravejou. Ele ainda justificou a truculência da polícia, “que agiu na medida correta”. Sobre as denúncias de desvios de milhões de reais dos cofres públicos nas obras do Metrô, um estafeta do governo tucano preferiu criticar o “uso político” das denúncias.

A mudança de postura também já se expressa na mídia tucana. Os manifestantes voltam a ser chamados de “vândalos” e “baderneiros” e a ação repressiva da polícia é sempre justificada. Nas fotos dos jornais e imagens da tevê nada de pessoas alegres, pintadas de verde e amarelo, mas somente cenas de depredação. “A PM vai analisar imagens de câmeras de segurança para identificar os vândalos”, alerta a Folha tucana. Pelo jeito, o ato marcado pelo MPL para 14 de agosto já preocupa as forças conservadoras de São Paulo. De pedra, os tucanos e a mídia que blinda as suas maracutaias podem virar vidraça!

A GM/SJC E A REUNIÃO DE 9 HORAS

04/08/2012 19h32 - Atualizado em 04/08/2012 21h47

Proposta será levada para discussão entre a categoria na próxima semana.
Linha de produção do Classic será mantida na planta joseense.

Foto: Folhapress

Carlos Santos e Márcio RodriguesDo G1 Vale do Paraíba e Região

A reunião realizada neste sábado (4) em São José dos Campos, no interior de São Paulo, definiu o futuro dos postos de trabalho da General Motors. Após de mais de nove horas de negociação ficou decidido que não haverá demissões em massa na planta joseense, pelo menos até o fim do mês de novembro.

O anúncio foi feito pelo secretário do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo, durante entrevista coletiva. Caso o acordo deste sábado não fosse concretizado, a previsão era de que 1.940 postos de trabalho fossem fechados na montadora.

A produção do Classic será mantida na unidade até 30 de novembro em função de um acordo que será levado ao sindicato para a categoria em assembleia na próxima terça-feira (7). A categoria vai decidir pelo layoff, que é a redução temporária do período de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho, durante um período de tempo, que no caso do acordo proposto será de 3 meses e 10 dias.

Nesse período, os funcionários que estiverem no programa receberão os salários integrais, que serão pagos pelo governo do Estado por meio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e também pela empresa. Além disso, os operários deverão participar de cursos de qualificação profissional.

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Após a aprovação dos termos, que deve ocorrer na terça-feira, os trabalhadores terão 15 dias de férias coletivas para que se cumpra o aviso prévio da licença remunerada.

A medida vai afetar 940 funcionários do setor MVA. A produção do Classic vai continuar com 900 metalúrgicos, o que mantém o nível de produção da linha.

Outra proposta que deve afetar os trabalhadores é um Plano de Demissões Voluntárias que será executado em um prazo de 60 dias.

A reunião de conciliação teve início por volta das 9h30, com participação de representantes da empresa, do Sindicato dos Metalúrgicos, o secretário nacional de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Melo, o secretário estadual de Relações do Trabalho, Carlos Andreu Ortiz, além do prefeito da cidade, Eduardo Cury (PSDB).

Representantes do Sindicato, da empresa, da prefeitura e dos governos federal e estadual durante encontro na manhã deste sábado (4), em São José dos Campos. (Foto: Carlos Santos/G1)

Solidariedade
Um grupo de 30 pessoas entre trabalhadores da GM em São José e representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, que vieram a São José dos Campos, foram ao local, mas não participaram do encontro, que discutia a possível demissão de 1,5 mil trabalhadores com o fechamento do setor MVA (Montagem de Veículos Automotores).

"Viemos em solidariedade aos trabalhadores e ao sindicato local, apesar de ser oposição. Pedimos que se evitem as demissões, porque sabemos que isso gera reflexos em toda a cidade. São milhares de empregos em jogo. A linha produtiva da GM é muito flexível. O Spin, por exemplo, poderia ser produzido em São José também", disse o secretário geral do sindicato de São Caetano do Sul, Marcelo Toledo, que é ferramenteiro há 23 anos na GM.

Manifestantes na porta do Ciesp, em São José,
durante a reunião. (Foto: Carlos Santos/G1)

Já o metalúrgico Luís Fabiano Costa, de 36 anos, que é montador no MVA, acreditava em um acordo contra as demissões. "Temos muita esperanças nessa reunião para que haja uma proposta que garanta nosso emprego. Hoje, o trabalhador tá muito aflito, com medo. Vivemos essa situação desde outubro e queremos uma solução concreta", contou.

Impasse
A discussão para a manutenção das vagas gerou um impasse entre o Sindicato dos Metalúrgicos e a montadora. O último encontro havia sido realizado no dia 25 de julho e terminado sem acordo.

Na última quinta-feira (2), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se reuniu com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos e se declarou contrário à ameaça de demissões. De acordo com os sindicalistas, o governador paulista afirmou que fará esforços para assegurar a manutenção dos postos de trabalho na planta joseense. Alckmin teria se comprometido a procurar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do assunto.

Mobilizações
Também na quinta-feira (2), os trabalhadores da planta joseense decidiram fazer uma manifestação e bloquearam os dois sentidos da Via Dutra, no trecho próximo à sede da empresa.

Manifestantes atearam fogo em pneus em protesto
na Via Dutra. (Foto: Reprodução / TV Vanguarda)

O protesto aconteceu após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarar que  "a GM contrata mais do que demite e está cumprindo o compromisso com o governo federal de manter o nível de empregos".

A fala foi feita depois de um encontro com os representantes da empresa no início da semana. Porém, nesta sexta-feira (3), Mantega disse por meio de sua assessoria que não vai 'tolerar' demissões em setores com IPI baixo.

Portas fechadas
No último dia 24 de julho, a unidade da GM em São José dos Campos amanheceu fechada e isolada. A montadora alegou que dispensou todos os funcionários temendo possíveis mobilizações dentro da unidade.

Uma semana antes, dia 16, os metalúrgicos da GM aprovaram uma greve de 24 horas para tentar impedir os planos da montadora de encerrar as atividades do setor MVA no município - a segunda mobilização em menos de uma semana. No dia 12, os trabalhadores realizaram uma paralisação de advertência de duas horas e votaram estado de greve.

A situação
O complexo industrial da GM de São José dos Campos abriga 8 fábricas com cerca de 9 mil funcionários, que produzem, separadamente, automóveis, a picape S10 e o utilitário Blazer, além de kits desmontados para exportação, motores e transmissão.

A montadora afirma que apenas o setor de automóveis (MVA) enfrenta o problema com negociações sindicais para a implementação de novos projetos. Ali trabalham cerca de 1.500 pessoas.

No MVA de São José, eram fabricados os modelos Zafira, Meriva, Corsa Hatch, Corsa Sedan e Classic. Hoje, só a última linha funciona: a produção dos 3 primeiros automóveis cessou recentemente. A da Zafira e a da Meriva, neste mês. A do Corsa, na semana passada. Eles deram (ou darão) lugar a outros automóveis no portfólio da Chevrolet, que lançou 9 carros novos desde 2009 e renovou outros 3. Há outros lançamentos previstos para este ano.

Desses, só as novas gerações da picape S10 e da Blazer (esta ainda sem data de estreia), ficarão em São José, mas pertencem a outro setor que não o MVA. Entre os automóveis, nenhum novo modelo tem previsão de ser produzido no setor.

TOMASSO LOTTO, É MAIS UM! ( secretário estadual de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto )

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“É mais um”, diz secretário sobre italiano morto em SP

Foto: Edição/247

DEPOIS DE CHAMAR DE “BISONHO” O PEDIDO DE DESCULPAS DA PM À FAMÍLIA DO PUBLICITÁRIO RICARDO PRUDENTE, MORTO POR UM SOLDADO NA SEMANA PASSADA, AGORA ANTÔNIO FERREIRA PINTO TENTA REDUZIR IMPORTÂNCIA DO ASSASSINATO A TIROS, POR BANDIDOS, DE CIDADÃO ITALIANO TOMASSO LOTTO; “É A ESCALADA DA VIOLÊNCIA”

24 de Julho de 2012 às 07:45

247 – Assim, como quer o secretário estadual de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto, é muito fácil a maior cidade do País chegar a uma situação de salve-se quem puder. Após classificar de "bisonho" o pedido de desculpas da PM à família do publicitário Ricardo Prudente, morto a tiros por integrantes da corporação, na zona oeste da cidade, semana passada, após a ultrapassar uma barreira de guardas, agora ele foi absolutamente rude em relação à morte do cidadão italiano Tomasso Lotto, de 26 anos. Abatido com um tiro, na noite do sábado 21, por bandidos que o cercaram em motocicletas, Lotto chegara a São Paulo dois dias antes, com planos de se estabelecer por aqui. Com um amigo espanhol, ele estava na esquina da avenida Nove de Julho com rua São Gabriel, um local nobre da cidade, quando foi abordado  e morto.

"É mais um crime que ocorre na capital", concluiu o secretário Ferreira Pinto, sem conceder maior importância ao fato. "A gente lamente e o Deic e o DHPP estão fazendo todas as investigações no sentido de elucidar esse crime", prosseguiu, para adiante tentar outra vez rebaixar a inegável repercussão que o caso alcançou. "Ocorre lá (na área nobre), ocorre na Cidade Tiradentes, ocorre em Itaquera. Lamentavelmente é a escalada da violência".

Em lugar do anúncio de algum plano, da tomada de medidas emergenciais ou do empenho pessoal na elucidação do caso, tudo o que se teve de um dos mais importantes secretários do governo de Geraldo Alckmin foi isso: um lacônico lamento. Esse é mesmo o papel de um executivo público com este tipo de responsabilidade?

O corpo de Tomasso Lotto deverá ser transladado para a Itália, com a ajuda do Consulado em São Paulo. Ele será embalsamado. Seus pais, que vivem na cidade de Vicenza, estiveram na manhã desta segunda 23 no Consulado, sem falar com a imprensa. O pai, ao lado de um dos filhos, reconheceu no IML o corpo de Tomasso. Parentes da vítima vieram da Itália após saberem de sua morte. Ele acabara de mudar para o Brasil. Segundo informações da Polícia Militar, Tomasso estava no carro de um amigo, um espanhol que vive em São Paulo, quando foi abordado por dois homens em uma moto que tentaram assaltá-lo. Ao sair do carro, o europeu foi atingido por um disparo pelas costas. O amigo espanhol não ficou ferido.

Investigações
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu as investigações da morte do italiano nesta segunda-feira. O caso, que foi registrado no dia do crime na 14º DP, em Pinheiros, foi encaminhado hoje para a 3º Delegacia de Crimes Múltiplos e Latrocínios.

Segundo informações do delegado assistente Júlio César de Almeida Teixeira ao portal Terra, equipes do DHPP já estão nas ruas tentando identificar os autores do crime. "Nós recebemos o inquérito hoje e nossas equipes já estão nas ruas para tentar solucionar este caso. Por enquanto, não temos nenhuma novidade sobre o crime", disse

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE S. PAULO "...exibe a maior densidade de delinquentes por metro quadrado."

Alckmin tem feito o que Lula fez e Dilma faz

“Eu entendo que o deputado Roque Barbiere tem o dever, como homem público, de apontar o que sabe”, disse o governador Geraldo Alckmin. Verdade: já que revelou a existência do balcão de venda de emendas na Assembleia, o parlamentar do PTB está obrigado a identificar os comerciantes, os compradores e os cúmplices. Mas os brasileiros honestos estendem a cobrança ao governador: entendem que também Alckmin, como homem público, tem o dever de esclarecer o escândalo ─ ou, pelo menos, parar imediatamente de obstruir investigações nas catacumbas do Legislativo.

Todas as assembleias estaduais se transformaram em viveiros de corruptos, mas a paulista exibe a maior densidade de delinquentes por metro quadrado. O orçamento de São Paulo só é inferior ao da União. É compreensível que o ajuntamento de parlamentares larápios seja o segundo no ranking liderado pelo Congresso. Incompreensível é a leniência demonstrada por um Executivo controlado por partidos supostamente oposicionistas. Como o Planalto, também o Palácio dos Bandeirantes aborta a pauladas todas as CPIs que possam colocar na alça de mira delinquentes aliados.  Alckmin tem feito o que Lula fez e Dilma faz. A discurseira do PT só difere do falatório do PSDB porque os tucanos não maltratam com tanta crueldade a língua portuguesa.

Os companheiros desmoralizados pelo mensalão e os quadrilheiros da base alugada fazem o possível para entregar à oposição, já desfraldada, a bandeira do combate à ladroagem. Os tucanos fazem questão de devolvê-la, arriada, para não tropeçar em bandidos domésticos. Durante a campanha presidencial de 2010, por exemplo, Dilma Rousseff ofereceu a José Serra a cabeça da melhor amiga Erenice Guerra. O candidato tucano rejeitou a bandeja para livrar-se de perguntas sobre um certo Paulo Preto. De novo para não topar com esqueletos de estimação, agora é Alckmin quem se recusa a abrir os armários da Assembleia. É um deslize moral e um equívoco político: a devassa acabaria escancarando as bandalheiras que assombram a 1ª Secretaria da Assembleia. Historicamente explorado pelo PT, esse porão está hoje sob a guarda de Rui Falcão, presidente nacional do partido.

Nenhum partido conseguiu enxergar as dimensões da indignação do Brasil decente com a corrupção institucionalizada e impune. É natural que sejam todos tratados como gente que não merece confiança. Foi assim nas manifestações de 7 de setembro. Assim será nos atos de protesto marcados para 12 de outubro. Se a oposição oficial não acordar a tempo, repousará para sempre na mesma cova rasa escavada para acolher os protetores de ladrões federais.

ATÉ TU LU??? - QUAL A UTILIDADE DE UM CUNHADO?

Empresa de parentes de Alckmin é suspeita de fraudar prefeitura

Uma empresa que tem como sócios parentes de Lu Alckmin, mulher do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), é investigada sob suspeita de ter se beneficiado de uma fraude de R$ 4 milhões contra a Prefeitura de São Paulo. 

Prefeitura de SP promete interditar obras de 21 prédios por fraude
Fraude pode ter causado prejuízo de R$ 50 mi à Prefeitura de SP

O esquema, que também envolve outras empresas, foi alvo de operação em conjunto da Corregedoria Geral do Município, Polícia Civil e Ministério Público e resultou na prisão de quatro pessoas na última sexta-feira (26).

Greg Salibian - 12.dez.2010/Folhapress

Lu Alckmin, primeira-dama de São Paulo

A prefeitura afirma que a empresa dos parentes de Lu Alckmin --Wall Street Empreendimentos e Participações-- falsificou documentos para pagar um valor menor de taxas cobradas para autorizar a construção de prédios. A taxa em questão é a outorga onerosa, dispositivo que permite a construção de imóveis acima do limite previsto, mediante pagamento à prefeitura.

Por conta das fraudes, a Prefeitura de São Paulo promete interditar a partir desta terça-feira (30) as obras de 21 prédios, alguns deles de alto luxo, nas zonas leste e oeste da cidade.

Os responsáveis pela Wall Street não responderam aos oito recados deixados pela Folhana empresa ontem.

Leia mais na edição da Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

	Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

GOVERNADOR ALCKMIN, PREOCUPADO COM O VAZAMENTO DO VÍDEO, NÃO COM O ABUSO DOS POLICIAIS!

21/02/2011 - 17h28
Alckmin diz ser grave vazamento de vídeo de escrivã despida



DE SÃO PAULO

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira que é grave o vazamento de um vídeo da Corregedoria da Polícia Civil que mostra uma escrivã investigada por corrupção tendo sua roupa arrancada em uma delegacia.

Caso de delegados que deixaram escrivã nua é arquivado

Imagens divulgadas no fim de semana pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio mostram que, durante a abordagem, dois delegados determinaram que a escrivã tirasse a roupa para checar se ela havia escondido dinheiro de propina dentro da calcinha.

Para Alckmin, o vazamento do vídeo será apurado, pois se trata de documento interno da polícia. No sábado (19) Alckimin já havia cobrado explicações sobre o caso. "Nós pedimos à Corregedoria da polícia que levante todas as informações da polícia, do Ministério Público e do Judiciário para verificar exatamente o caso e as suas consequências."

ARQUIVAMENTO

Antes de o governador cobrar explicações, a Corregedoria arquivou o inquérito que investigava os dois delegados, suspeitos de abuso de autoridade durante a prisão da escrivã, que trabalhava no 25º DP, no bairro de Parelheiros (zona sul de SP).

Conforme a denúncia, os policiais Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos da Corregedoria, tiraram a calça e a calcinha de uma escrivã que era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina.

O caso aconteceu em junho de 2009. Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da corregedoria foi até o local para acompanhar a operação.

SEM ROUPA

Ao final, o delegado Eduardo Filho, uma policial militar e uma guarda civil algemam a escrivã, retiram a roupa dela e encontram quatro notas de R$ 50. A escrivã foi presa em flagrante e, após responder a processo interno, acabou sendo demitida pela Polícia Civil. No mês seguinte, seus advogados recorreram da decisão.

"Foi um excesso desnecessário. Ela só não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens", disse o advogado Fábio Guedes da Silveira.

Para a Corregedoria, não houve excessos na ação dos dois delegados. Segundo a corregedora Maria Inês Trefiglio Valente, eles agiram "dentro do poder de polícia".

O promotor Everton Zanella foi ouvido no inquérito que investigou os policiais e disse que a retirada da roupa foi uma consequência do transcorrer da operação.

"Houve apenas um pouco de excesso na hora da retirada da calça da escrivã, todavia, em nenhum momento vislumbrei a intenção do delegado que comandava a operação de praticar qualquer ato contra a libido da escrivã", disse o promotor no inquérito.

Além de ser expulsa, a escrivã responde a um processo criminal. A primeira audiência do caso só deverá ocorrer em maio, conforme seus advogados.

Os delegados Eduardo Filho e Gustavo Gonçalves continuam trabalhando na Corregedoria da Polícia Civil. A corregedora os caracterizou como policiais "corajosos e destemidos". A Folha não localizou os policiais para comentar o assunto.

ALCKMIN E OS SEUS DETETIVES

Os detetives de Alckmin

Governador de São Paulo convoca auditores, policiais e até ex-espiões para analisar contratos da administração de José Serra

Alan Rodrigues
REVISTA ISTOÉ

GERALDO ALCKMIN E BERNARDO ORTIZ

Alckmin põe aliado condenado pela Justiça para gerir fundo educacional


São dez ações em que José Bernardo Ortiz figura como réu, oito delas com base na Lei da Improbidade. Em três casos, novo presidente da FDE foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu ao TJ, e em quatro ainda não há decisão de primeira instância
24 de janeiro de 2011 | 23h 00

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

O governador Geraldo Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. Vinculada à Secretaria da Educação, a FDE dispõe de orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos.

Ortiz, de 75 anos, é amigo de Alckmin, a quem dá apoio político no Vale do Paraíba, berço do governador, ex-prefeito da cidade de Pindamonhangaba. Carrega em seu currículo três mandatos de prefeito de Taubaté, que somam 14 anos de gestão, e pendências na Justiça.

São 10 ações em que figura como réu, oito delas com base na Lei 8249/92 (Lei da Improbidade). Em três casos ele foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça. Em quatro ainda não há decisão de primeira instância.

Em uma ação foi condenado. Ortiz é acusado de violação aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade ao contratar servidores sem concurso público. A demanda está sob crivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Ortiz não admite que tenha havido dolo ou má fé em seus atos (leia texto abaixo). Mas a Justiça afirma que ele violou de modo grave a Constituição.

Na semana passada, Alckmin indagou a Ortiz sobre existência de eventuais demandas no âmbito judicial. O filho do ex-prefeito, advogado José Bernardo Ortiz Júnior, encaminhou relatório ao governador na qual assinala que Ortiz jamais foi condenado por enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário que pudesse implicar em ressarcimento de dano e enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Na sexta-feira, 21, o Diário Oficial publicou decreto de Alckmin nomeando Ortiz.

A presidência da FDE é um dos cargos mais cobiçados da administração, dada a sua extensa área de abrangência e influência política. É o braço operacional da pasta. Ortiz toma posse nesta quarta feira, às 16 horas.

Em 11 de agosto de 2008, o juiz da 4.ª Vara Cível de Taubaté, Luís Manuel Fonseca Pires, condenou Ortiz à suspensão dos direitos políticos por três anos pela admissão direta de médicos, dentistas e advogados. O juiz impôs a Ortiz pagamento de multa no valor equivalente a 12 vezes o valor da última remuneração como prefeito.

"Houve, à evidência, manifesta má fé por parte do réu ao contratar servidores públicos sem concurso como determina o artigo 37 da Constituição sob a invocação e arremedos de fundamentos em conceitos jurídicos indeterminados", assinalou o juiz. "O fato narrado qualifica-se como atentatório aos princípios da administração pública. O dolo, sem dúvida alguma fundamental à qualificação jurídica da improbidade administrativa, restou plenamente comprovado. Pois dolo é a consciência e a voluntariedade de proceder de determinado modo."

O juiz concluiu que Ortiz "pretendia, e assim o fez, burlar a norma constitucional que impõe o dever de realizar os concursos públicos". As contratações foram realizadas no segundo mandato de Ortiz (1993-1996). Em 2001, o Ministério Público Estadual ingressou com ação civil contra o tucano com base na Lei 8492/93, que trata da improbidade e define sanções àqueles que a violam. A sentença de primeiro grau foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ).

No STJ, o ministro Humberto Martins destacou a decisão do TJ. "A violação decorre do uso abusivo que o prefeito municipal fez da lei que autorizava a contratação sem concurso público em hipóteses excepcionais, utilizando-a como mecanismo rotineiro de burla à Constituição e sua principiologia. Tanto assim que não se cuidou de realizar nenhum concurso público ou, ao menos, estabelecer um cronograma de concursos, conforme a disponibilidade orçamentária. O artifício consistia em aplicar o dispositivo autorizador da contratação que ultrapassasse 120 dias, de modo a eternizar o vínculo."

Segundo o TJ: "Induvidoso que o réu violou a Constituição e seus princípios, notadamente a igualdade, a finalidade, a impessoalidade e a moralidade administrativa e o fez de modo absolutamente escancarado. Pouco importa aqui o elemento subjetivo que o animou, embora custe crer que o prefeito de importante cidade em região altamente desenvolvida do Estado, não tivesse a exata dimensão de sua ação."