Executivo ‘mina’ poder da Câmara em São José com acordos

Arte Camara

Balanço de produtividade de 2012 revela que acordos políticos garantiram aprovação de todos os projetos encaminhados pelo ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB); modelo já se repete no novo governo do PT

Chico Pereira
São José dos Campos

Balanço de produtividade da Câmara de São José dos Campos referente ao ano passado mostra o controle que o Executivo exerce sobre o Legislativo.
Dos 80 projetos que foram encaminhados pelo governo municipal do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) para análise dos parlamentares, 71 foram aprovados.
Apenas nove propostas não foram votadas porque foram retiradas pelo próprio Executivo.
Isso aconteceu e deve se repetir no governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT), graças aos acordos políticos formatados entre as duas esferas de poder que garantem ao Executivo ter maioria folgada na Casa Legislativa.
Esses acordos incluem a nomeação de pessoas indicadas pelos parlamentares para cargos comissionados na administração municipal e de obras e serviços em redutos eleitorais de vereadores.
Bancada.
Para evitar ‘sustos’ no Legislativo, nos últimos 16 anos, os governos tucanos amarraram a aprovação de projetos nas reuniões semanais de bancada.
Além de ter costurado ampla maioria no parlamento, Carlinhos também adotou a mesma prática.
Ele, inclusive, tem participado das reuniões de bancada, o que indica que o modelo de relação entre o governo e a Câmara permanece o mesmo do período tucano.
“Acho importante esse diálogo entre a Câmara e a prefeitura. É bom para a cidade”, afirmou o vereador Luiz Mota (DEM), integrante do bloco governista.
“Quando a proposta é polêmica, sempre discutimos e fazemos sugestões. O prefeito Carlinhos tem feito isso”, disse o parlamentar.
Para o cientista político José Maurício Cardoso do Rego, da Universidade de Taubaté, essa proximidade entre os dois poderes não é boa para democracia.
“Parece que o Legislativo virou um puxadinho do Executivo. Não é bom para a democracia”, disse.

Polêmica marca última legislatura
Os quatro anos da última legislatura, entre 2009 e 2012, estão entre os mais polêmicos da história do Legislativo na cidade.
Na conta de temas desgastantes, está o concurso de 2009 para o preenchimento de cargos efetivos na Casa, que foi cancelado e lesou mais de 18.500 candidatos.
Outro episódio que provocou bastante desgaste na imagem dos parlamentares foi a aprovação dos supersalários de R$ 12.907,05, posteriormente revogado, após pressão popular.
A discussão para elevar o número de cadeiras da Câmara de 21 para 27 foi outro tema que causou embaraço para os parlamentares.
O número de cadeiras permaneceu o mesmo.
A Câmara de São José ainda se envolveu em outras polêmicas. Uma delas foi a tentativa de retomar, após lobby de mineradores, a atividade de mineração na cidade, que é proibida desde 1994, gerando críticas agudas de ambientalistas.
Zoneamento.
A votação da nova Lei de Zoneamento do município também provocou acirrados debates e rendeu questionamento judicial, em tramitação e que pode resultar em revogação da norma pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A falta de transparência dos gastos dos gabinetes dos vereadores também rendeu críticas.
Na legislatura passada apenas o então vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV) divulgava na internet os gastos do seu gabinete.
A atual presidente da Casa, vereadora Amélia Naomi (PT), disse que não há verba de gabinete e que os recursos disponibilizados são referenciais.
“O Tribunal de Contas do Estado não autoriza que os gabinetes de vereadores tenham verba própria”, afirmou a presidente da Câmara.

O OMO E O RINSO:- Quando os incautos eleitores joseenses votaram nos atuais contemplados, tanto no executivo como no legislativo, (no minúsculo mesmo), imaginavam que haveria uma pequena, tênue mudança para melhor, no quadro político da cidade, mas já de antemão, prevendo que talvez a coisa não fosse tão simbólica assim, caso algumas ratazanas continuassem. E aconteceu o que mais se temia! Vindo de uma obscura participação como deputado, tanto estadual como federal, o atual (?) prefeito, por pequena margem, levou vantagem e assim foi no legislativo joseense, onde pegajosos e velhos políticos ( não no sentido glorioso da palavra, mas sim, na de serem politicamente abjetos em suas atividades políticas...)voltaram aos seus cargos e outros lá ficaram por manobras espúrias e veladas. O que se vê então? O continuísmo de uma política safada, sem rumo, perdida, cheia de entrelinhas e desculpas, cada vez mais, escabrosas. Estão no mato sem gato e muito menos cachorros... Mas sabem, como sabem, manipular a opinião pública., pelos menos tentam...mas não está fácil! Nós, os imbecis, eu sou um deles, que votamos nestes que aí estão, acreditando em alguma mudança,como seriedade, transparência, idoneidade, vergonha e preocupação com o alheio, vejo que tudo continua com "antes, na casa do Dantes", talvez até pior. Foi comentado o "policiamento" velado, onde se algum servidor fizer algum cometário desabonador, lamentando-se da atual conjuntura, sendo "dedurado", passa por torturas psicológicas e até demissões. Existem, segundo esta fonte, vários X9 dentro do legislativo e executivo., a população joseense, os filhos desta terra e outros que por afinidade aqui moram, devem DEMOCRATICAMENTE rebelarem-se. Não pode continuar assim um sistema de governo, que na verdade não passa de uma "FAMIGLIA"! L_A_M_E_N_T_Á_V_E_L!!!

Comentado por Alvaro Pedro Neves Pereira, 03/03/2013 08:18

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