NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
February 21, 2012 - 03:01
S. José cadastra candidatos lesados em concurso da FIP
Inscritos deverão preencher formulário eletrônico no site da prefeitura a partir de março; data de reembolso segue indefinida
Beatriz Rosa
São José dos Campos
Cinco meses após a anulação do concurso da Câmara de São José, a prefeitura pretende iniciar a devolução do valor da taxa de inscrição aos 18.551 candidatos lesados na seletiva realizada pela FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisas) em 2009.
Em outubro do ano passado, a Câmara aprovou uma lei que abriu um crédito de R$ 1 milhão nos cofres públicos para ressarcir os candidatos. Mas, até agora, os recursos não foram liberados.
Segundo o secretário da Fazenda José Liberato Júnior, até o final deste mês o prefeito Eduardo Cury (PSDB) deve formalizar um decreto estabelecendo as normas para a devolução das taxas, que serão depositadas em conta bancária indicada pelo candidato lesado.
A estimativa é que entre os meses de março e abril, todos os candidatos interessados em receber o valor das taxas possam se cadastrar por meio do site oficial da prefeitura.
“As pessoas irão se cadastrar em um link. As normas e datas serão publicadas em decreto”, disse Liberato.
Checagem. De posse desse cadastro, a prefeitura irá confrontar as informações encaminhadas pela Câmara, obtidas pela FIP durante a inscrição.
“Se houver compatibilidade nas informações, será garantida a devolução da taxa. Nos casos de discrepância, iremos acionar os candidatos para avisar”, afirmou o secretário.
O valor das taxas cobradas à época, que variam de R$ 22 a R$ 44, será devolvido com correção da inflação acumulada no período. A FIP arrecadou R$ 780 mil com as inscrições.
Uma campanha publicitária deve ser realizada para dar visibilidade à medida.
O presidente do Legislativo, Juvenil Silvério (PSDB), reconheceu a demora na liberação dos recursos, mas disse que a prefeitura trabalha para garantir segurança no processo.
“A prefeitura está criando uma página específica para receber informações individuais dos candidatos. Será um meio seguro de devolver esse dinheiro”, disse.
Segundo ele, outras formas de devolução foram estudadas sem sucesso, como o recebimento diretamente na prefeitura ou em um banco.
“Essa terceira opção de depósito em conta foi a mais conveniente e segura.”
Prejuízos. Para o vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV), a devolução das taxas não repara os danos. “Demorou muito para sair uma solução. E acho que a população esperava outra resposta.”
O vereador espera que o município não tenha prejuízo financeiro ao disponibilizar R$ 1 milhão dos cofres públicos para pagar débitos da FIP.
“É dinheiro do caixa da prefeitura que agora teremos que lutar para receber o que poderia ser usado em outra área.”
A prefeitura não informou que ações adotou para cobrar o valor da FIP.
Para ressarcir os lesados, a Casa disponibilizou uma verba de R$ 1 milhão. A liberação do recurso foi oficializada por meio de lei em novembro.
Em seguida, o Legislativo rescindiu o contrato com a FIP e aplicou uma multa de R$ 78 mil à entidade, além de cobrar a devolução dos R$ 780 mil recebidos em inscrições. O processo ainda corre na Justiça.
O presidente da FIP, Manuel Vidal, não foi localizado para comentar o caso. A empresa foi contratada na gestão do ex-presidente Alexandre da Farmácia (PP) sem licitação.
ENTENDA O CASO
o concurso
A Câmara de São José promoveu concurso público em 2009 para o preenchimento de 33 vagas<MC1>. A seleção atraiu 18.551 candidatos, que pagaram taxas entre R$ 22 e R$ 44
ProvaO concurso foi realizado pela FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisas)
DenúnciasDenúncias de pagamento de taxas de inscrição foram do prazo levaram a direção da Câmara a anular o processo seletivo
PagamentoForam arrecadados R$ 780 mil com o pagamento das taxas
DevoluçãoSomente em outubro de 2011 a Mesa Diretora da Câmara decidiu devolver o dinheiro ao lesados no concurso
RecursoPara viabilizar a devolução do valor, a Câmara liberou verba de R$ 1 milhão
o concurso
A Câmara de São José promoveu concurso público em 2009 para o preenchimento de 33 vagas<MC1>. A seleção atraiu 18.551 candidatos, que pagaram taxas entre R$ 22 e R$ 44
ProvaO concurso foi realizado pela FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisas)
DenúnciasDenúncias de pagamento de taxas de inscrição foram do prazo levaram a direção da Câmara a anular o processo seletivo
PagamentoForam arrecadados R$ 780 mil com o pagamento das taxas
DevoluçãoSomente em outubro de 2011 a Mesa Diretora da Câmara decidiu devolver o dinheiro ao lesados no concurso
RecursoPara viabilizar a devolução do valor, a Câmara liberou verba de R$ 1 milhão
