BRASIL, MOSTRE A TUA CARA! AUMENTO PARA JUÍZES

Por reajuste, juiz quer que STF atropele Congresso
Ação da Ajufe alega que corte pode conceder o aumento diante de omissão do Legislativo
28 de março de 2011 | 23h 00

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Juízes federais marcaram paralisação nacional no dia 27 de abril, para forçar a aprovação de reajuste de 14,79% para seus salários. Paralelamente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que reconheça suposta omissão do Congresso ao não aprovar o reajuste e determine a revisão.

Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, há no STF defensores da tese que a própria corte pode conceder o aumento diante de omissão do Congresso. Se a correção ocorrer nos moldes do que foi pedido ao Congresso, o salário dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo, passará dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675. Como a remuneração dos juízes é toda escalonada com base no teto, um reajuste do salário do STF representará imediato aumento para toda a categoria.

Não é a primeira vez que a entidade recorre ao Supremo para elevar os vencimentos dos juízes. Em 2000, às vésperas de um anunciado movimento grevista de magistrados, o STF concedeu liminar garantindo auxílio-moradia para a categoria, o que representou aumento na remuneração e afastou o risco de greve.

Chefe do Judiciário, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, não quis comentar nesta segunda-feira, 28, a decisão dos juízes federais. Em agosto, seis meses após o Judiciário ter recebido a segunda parcela de uma revisão salarial, Peluso enviou ao Congresso o projeto de lei propondo o reajuste de 14,79%. No entanto, a proposta ainda não foi votada pelo Legislativo e a Ajufe sustenta que o Congresso está em dívida.

Wedy garantiu nesta segunda que no dia da paralisação o Judiciário decidirá casos de emergência. "A população pode ficar tranquila. Vamos atender aos pedidos de urgência", afirmou, citando solicitações para concessão de medicamentos e leitos hospitalares e processos envolvendo habeas corpus e prisões. A paralisação de um dia foi aprovada por 74% dos 767 juízes que participaram de assembleia realizada na semana passada. Se o movimento não sensibilizar o Legislativo, nova assembleia poderá ser marcada para avaliar a necessidade ou não de greve.

O presidente da Ajufe sustenta que a revisão anual dos salários dos magistrados está prevista na Constituição, que garante a irredutibilidade de vencimentos. Segundo ele, a possibilidade de revisão anual foi acordada em 2005, quando foi fixado o teto salarial do funcionalismo para acabar com supersalários de até R$ 100 mil.

Além da revisão dos salários, os juízes federais reivindicam a aprovação de uma lei para garantir mais segurança aos magistrados, principalmente aos que decidem processos envolvendo o crime organizado. Eles também querem que seja reconhecida a simetria entre a carreira e o Ministério Público. Segundo a Ajufe, integrantes do Ministério Público têm direitos como licença prêmio que não são garantidos a magistrados.

Sem pressa. Mesmo com a pressão do Judiciário, a Câmara não tem pressa para votar a proposta de reajuste. A tendência é deixar o projeto na gaveta até que o Congresso aprove uma alteração na Constituição para igualar os salários de deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado aos vencimentos dos ministros do STF.

"Esse tema não está sendo colocado entre os assuntos prioritários", afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também informou que o projeto não está na pauta. / Colaborou Denise Madueño


Tópicos: Judiciário, Juízes, STF, Salários, , Nacional, Geral
Comentários Comente também
aumento dos juízes (#aumentodosjuizes)

8 comentários
jinn4d3
seguir
Marcos Ramos

Comentado em: Por reajuste, juiz quer que STF atropele Congresso

29 de Março de 2011 | 6h35

O ideal seria rever essa constituição, representantes da população brasileira elaborariam, sem participação de politicos, com punição severa contra esses ladroes,sem direitos politicos,devolução do dinheiro, cadeia,sem os famosos recursos que se estendem por varios anos, assassinos como o Pimenta não ficariam impunes, acabar com as benesses dos politicos, destinação dos impostos que pagamos para o bem estar do povo, mas isso tudo é ilusão, emquanto esse povo estiver nessa letargia e continuar dormindo em berço esplendido nada vai mudar.
Responder | Denunciar
nelsonzarro
seguir
nelson zarro

Comentado em: Por reajuste, juiz quer que STF atropele Congresso

29 de Março de 2011 | 6h34

E o coitado tem o aumento que teve do minimo. Será que em outros paises tambem é assim?
Responder | Denunciar
tshimura
seguir
Tetsuo Shimura

Comentado em: Por reajuste, juiz quer que STF atropele Congresso

29 de Março de 2011 | 6h23

Vejam que o governo aumentou os impostos sobre cervejas e refrigerantes, aumentou o IOF sobre compras no exterior via cartão de crédito, os prefeitos aumentaram os IPTU etc. Tantos aumentos dos inícios de anos, corroeram o poder aquisitivo dos togados de ilibado saber. Como disse o ex-ministro Magri, juízes são seres humanos como outro qualquer, então porque não mais dinheiro em suas contas?!!! Já salário mínimo, aposentados, saúde e educação, são matérias para outros capítulos que serão resolvidos depois dos problemas com a FIFA/CBF/Teixeirão....