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sexta-feira, 12 de abril de 2013

A ELEITORA E OS SANTINHOS DOS POLÍTICOS PORCOS EM S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP



 

Suellen FernandesDo G1 Vale do Paraíba e Regiãos
Panfletos de candidatos espalhados pelas ruas de São José dos Campos (Foto: Arthur Costa/ G1)Panfletos de candidatos espalhados pelas ruas de São José dos Campos no primeiro turno das eleições em outubro do ano passado. (Foto: Arthur Costa/G1)
Uma eleitora, de 51 anos, que fraturou o fêmur após escorregar em panfletos de candidatos nas últimas eleições em São José dos Campos, no interior de São Paulo, pediu R$ 432 mil em indenização a 12 candidatos e oito partidos, incluindo o prefeito Carlinhos Almeida (PT) e o então candidato Alexandre Blanco (PSDB). Ela caiu em uma rua do bairro Vista Verde, no dia das eleições municipais. As imagens do atendimento à vítima foram incorporadas ao processo e cedidas aoG1 pelo advogado da vítima (veja acima).

Na ação, que reclama danos morais e estéticos, são citados os partidos PSDB, PT, PMDB,PPDEMPSBPTB e PV, além de candidatos derrotados a Câmara e ao Paço - todos supostamente envolvidos no incidente, que aconteceu no último dia 7 de outubro.
A identificação foi feita por meio dos santinhos encontrados no local no momento em que aconteceu a queda, perto da escola Walter Fortunato, ponto de votação da vítima. Jogar santinho e panfletos nas vias públicas é crime eleitoral.

O processo foi protocolado no último dia 26 de fevereiro e distribuída no último dia 5 de março para a 4ª Vara Cível de São José dos Campos. As partes estão sendo citadas pela Justiça. O pedido é de R$ 211.536 por danos morais e 220.889,76  por danos estéticos.
Após cair, a eleitora teve que ser submetida a uma cirurgia e teve sequelas. Ela não conseguiu votar por conta do ocorrido. "A minha cliente fraturou o fêmur, passou por cirurgia e até hoje tem sequelas. Os ossos não se alinharam e ela anda hoje com juda de bengala ou andador", disse o advogado Wagner Silva Carreiro, ao G1.
De acordo com o defensor da vítima, a ação tem mais do que um cárater indenizatório. "É uma ação educativa e punitiva, que deve servir de exemplo para que situações como essa não aconteçam mais. Tanta gente já caiu e se machucou, teve gente que até morreu no interior de São Paulo depois de cair", afirmou Carreiro.
Outro lado
O presidente do PV em São José dos Campos, André Miragaia, foi procurado e informou que orientou os candidatos e cabos eleitorais antes das eleições para que não espalhassem santinhos pelo chão. "Obviamente que alguém pode ter jogado, mas pelos locais onde passei não vi nada nesse sentido. Isso inclusive foi objeto de várias reuniões do partido", assegurou aoG1.
O presidente do DEM, Jorley Amaral, nega a responsabilidade pelo incidente. "Existe uma determinação para que não se jogue mais panfeltos e nós como partido compactuamos com isso. Não praticamos isso há pelo menos três eleições e por isso negamos qualquer responsabilidade pelo ocorrido", afirmou.
PSDB informou, por meio de assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado e que, portanto, não iria se manifestar. A direção do partido também afirmou o compromisso de não jogar santinhos no chão no dia da eleição.
O presidente local do PTB, João das Mercês Almeida 'Tampão', foi procurado pela reportagem por telefone, mas não retornou a ligação. O presidente do PMDB, Marcio Coppio, está em viagem ao exterior, mas o partido informou que houve uma orientação para que os cabos eleitorais não soltassem materiais gráficos nas ruas durante o pleito.
O presidente do diretório do PT na cidade,  João Gilberto Ribeiro, afirmou que a orientação aos candidatos era o acordado na promessa de uma campanha limpa. "Oficialmente não fomos notificados da ação, mas orientamos para que os panfletos não fossem jogados", disse.
O coordenador regional do PSB no Vale do Paraíba, Gilberto Lira, também reafirmou o compromisso do partido em não jogar santinhos nas vias. "A orientação é essa, mas nós não nos responsabilizamos se determinado candidato orientou seus cabos eleitorais a fazer essa ação", explicou.Até a publicação desta reportagem, o G1 não localizou o presidente do PP no município.

http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2013/04/eleitora-pede-indenizacao-de-r-432-mil-politicos-em-sao-jose.html

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

DEPUTADO WALTER FELDMAN, SEM SABER O QUE FAZER A NÃO SER BOBOCA


Genocídio armênio

Crime novo
O deputado tucano Walter Feldman quer aprovar na Câmara a criação de um novo crime. O leitor não leu errado. Feldman apresentou projeto nesta semana para tornar crime “a conduta de negar a ocorrência do genocídio praticado contra o povo armênio entre os anos de 1915 a 1917”. Feldman sugere a mesma punição aplicada aos crimes de preconceito de raça, de crença ou de cor: reclusão de um a três anos mais multa.
Por Lauro Jardim

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE S. PAULO "...exibe a maior densidade de delinquentes por metro quadrado."




Alckmin tem feito o que Lula fez e Dilma faz

“Eu entendo que o deputado Roque Barbiere tem o dever, como homem público, de apontar o que sabe”, disse o governador Geraldo Alckmin. Verdade: já que revelou a existência do balcão de venda de emendas na Assembleia, o parlamentar do PTB está obrigado a identificar os comerciantes, os compradores e os cúmplices. Mas os brasileiros honestos estendem a cobrança ao governador: entendem que também Alckmin, como homem público, tem o dever de esclarecer o escândalo ─ ou, pelo menos, parar imediatamente de obstruir investigações nas catacumbas do Legislativo.
Todas as assembleias estaduais se transformaram em viveiros de corruptos, mas a paulista exibe a maior densidade de delinquentes por metro quadrado. O orçamento de São Paulo só é inferior ao da União. É compreensível que o ajuntamento de parlamentares larápios seja o segundo no ranking liderado pelo Congresso. Incompreensível é a leniência demonstrada por um Executivo controlado por partidos supostamente oposicionistas. Como o Planalto, também o Palácio dos Bandeirantes aborta a pauladas todas as CPIs que possam colocar na alça de mira delinquentes aliados.  Alckmin tem feito o que Lula fez e Dilma faz. A discurseira do PT só difere do falatório do PSDB porque os tucanos não maltratam com tanta crueldade a língua portuguesa.
Os companheiros desmoralizados pelo mensalão e os quadrilheiros da base alugada fazem o possível para entregar à oposição, já desfraldada, a bandeira do combate à ladroagem. Os tucanos fazem questão de devolvê-la, arriada, para não tropeçar em bandidos domésticos. Durante a campanha presidencial de 2010, por exemplo, Dilma Rousseff ofereceu a José Serra a cabeça da melhor amiga Erenice Guerra. O candidato tucano rejeitou a bandeja para livrar-se de perguntas sobre um certo Paulo Preto. De novo para não topar com esqueletos de estimação, agora é Alckmin quem se recusa a abrir os armários da Assembleia. É um deslize moral e um equívoco político: a devassa acabaria escancarando as bandalheiras que assombram a 1ª Secretaria da Assembleia. Historicamente explorado pelo PT, esse porão está hoje sob a guarda de Rui Falcão, presidente nacional do partido.
Nenhum partido conseguiu enxergar as dimensões da indignação do Brasil decente com a corrupção institucionalizada e impune. É natural que sejam todos tratados como gente que não merece confiança. Foi assim nas manifestações de 7 de setembro. Assim será nos atos de protesto marcados para 12 de outubro. Se a oposição oficial não acordar a tempo, repousará para sempre na mesma cova rasa escavada para acolher os protetores de ladrões federais.

sábado, 24 de setembro de 2011

PICARETAS EM AÇÃO. VEJA O VÍDEO!!! VERGONHA NACIONAL!

Blogs e Colunistas
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
15:43 \ Congresso

Vídeo mostra deputados em sessão teatral na Câmara

Teve contornos teatrais a sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, revelada hoje por O Globo. Com apenas dois deputados, Cesar Colnago (PSDB-ES) presidindo e Luiz Couto (PT-PB) votando, a comissão aprovou 118 projetos.
A sessão ocorreu porque os deputados da CCJ assinaram a lista de presença pela manhã e recorreram ao velho costume das quintas-feiras: enforcar o trabalho viajando para os estados. Com o quórum virtual existente, Colnago e Couto realizaram uma encenação que durou cerca de três minutos.
O vídeo de quatro minutos da TV Câmara colabora com a farsa ao não exibir imagens abertas do plenário vazio. Em determinado momento, a câmera exibe a imagem de um grupo de assessores, justamente no ponto em que Colnago diz:
- Em discussão. Não havendo quem queira discutir, os deputados que concordam com a aprovação em bloco dos pareceres permaneçam como sem encontram. Aprovado.
O teatro terminou com a aprovação de matérias relacionadas a temas importantes como concessões de radiodifusão, projetos de lei, renovações de concessão de radiodifusão e acordos internacionais.
Por Lauro Jardim

segunda-feira, 27 de junho de 2011

ROUBALHEIRA NACIONAL OFICIALIZADA

O País quer Saber

COLUNA DO AUGUSTO NUNES
REVISTA VEJA

24/06/2011 às 20:39 \ O País quer Saber
Saiba quem são os deputados que nem apareceram para votar na sessão que aprovou a roubalheira secreta e ilimitada

PT

Angelo Vanhoni (PR)

Biffi (MS)

Bohn Gass (RS)

Edson Santos (RJ)

Emiliano José (BA)

Eudes Xavier (CE)

Fátima Bezerra (RN)

Fernando Ferro (PE)

Geraldo Simões (BA)

Henrique Fontana (RS)

João Paulo Cunha (SP)

Jorge Boeira (SC)

Miguel Corrêa (MG)

Paulo Pimenta (RS)

Paulo Teixeira (SP)

Pepe Vargas (RS)

Professora Marcivania (AP)

Rogério Carvalho (SE)

Vicente Cândido (SP)

PMDB

Adrian (RJ)

Alexandre Santos (RJ)

André Zacharow (PR)

Aníbal Gomes (CE)

Antônio Andrade (MG)

Camilo Cola (ES)

Edinho Bez (SC)

Edio Lopes (RR)

Elcione Barbalho (PA)

Gastão Vieira (MA)

Genecias Noronha (CE)

Henrique Eduardo Alves (RN)

Hermes Parcianello (PR)

Hugo Motta (PB)

Lelo Coimbra (ES)

Luiz Otávio (PA)

Mauro Benevides (CE)

Mauro Mariani (SC)

Natan Donadon (RO)

Reinhold Stephanes (PR)

Rose de Freitas (ES)

Solange Almeida (RJ)

Wilson Filho (PB)

DEM

Eleuses Paiva (SP)

Eli Correa Filho (SP)

Heuler Cruvinel (GO)

Irajá Abreu (TO)

João Bittar (MG)

Junji Abe (SP)

Lael Varella (MG)

Lira Maia (PA)

Mandetta (MS)

Mendonça Prado (SE)

Nice Lobão (MA)

Professora Dorinha Seabra Rezende (TO)

Rodrigo Maia (RJ)

Ronaldo Caiado (GO)

Vitor Penido (MG)

PSDB

Alfredo Kaefer (PR)

André Dias (PA)

Andreia Zito (RJ)

Bonifácio de Andrada (MG)

Bruna Furlan (SP)

Carlos Roberto (SP)

Domingos Sávio (MG)

Eduardo Gomes (TO)

Jorginho Mello (SC)

Luiz Carlos (AP)

Mara Gabrilli (SP)

Marcio Bittar (AC)

Otávio Leite (RJ)

Ricardo Tripoli (SP)

Rodrigo de Castro (MG)

Rogério Marinho (RN)

Romero Rodrigues (PB)

Sérgio Guerra (PE)

Wandenkolk Gonçalves (PA)

PCdoB

Aldo Rebelo (SP)

Manuela D’Ávila (RS)

Perpétua Almeida (AC)

PDT

Ademir Camilo (MG)

Dr. Jorge Silva (ES)

Enio Bacci (RS)

Marcos Medrado (BA)

Paulo Rubem Santiago (PE)

Sueli Vidigal (ES)

PP

Aguinaldo Ribeiro (PB)

Aline Corrêa (SP)

Arthur Lira (AL)

Beto Mansur (SP)

Carlos Magno (RO)

Eduardo da Fonte (PE)

Gladson Cameli (AC)

Jerônimo Goergen (RS)

José Linhares (CE)

José Otávio Germano (RS)

Luiz Argôlo (BA)

Luiz Fernando Faria (MG)

Márcio Reinaldo Moreira (MG)

Nelson Meurer (PR)

Paulo Maluf (SP)

Raul Lima (RR)

Renato Molling (RS)

Sandes Júnior (GO)

PPS

Arnaldo Jordy (PA)

Roberto Freire (SP)

Stepan Nercessian (RJ)

PR

Aelton Freitas (MG)

Anderson Ferreira (PE)

Bernardo Santana de Vasconcellos (MG)

Diego Andrade (MG)

Dr. Adilson Soares (RJ)

Gorete Pereira (CE)

Inocêncio de Oliveira (PE)

Jaime Martins (MG)

João Carlos Bacelar (BA)

João Maia (RN)

Lincoln Portela (MG)

Luciano Castro (RR)

Lúcio Vale (PA)

Maurício Trindade (BA)

Paulo Freire (SP)

Sandro Mabel (GO)

Valdemar Costa Neto (SP)

Wellington Roberto (PB)

Zé Vieira (MA)

PSB

Ana Arraes (PE)

Antonio Balhmann (CE)

Audifax (ES)

Dr. Ubiali (SP)

Fernando Coelho Filho (PE)

Givaldo Carimbão (AL)

Gonzaga Patriota (PE)

Júlio Delgado (MG)

Paulo Foletto (ES)

Sandra Rosado (RN)

Valtenir Pereira (MT)

PSL

Dr. Grilo (MG)

PMN

Walter Tosta (MG)

PSC

Antônia Lúcia (AC)

Edmar Arruda (PR)

Hugo Leal (RJ)

Nelson Padovani (PR)

Sérgio Brito (BA)

Silas Câmara (AM)

Takayama (PR)

Zequinha Marinho (PA)

PTB

Antonio Brito (BA)

Arnon Bezerra (CE)

João Lyra (AL)

Jorge Corte Leal (PE)

Nelson Marquezelli (SP)

Paes Landim (PI)

Walney Rocha (RJ)

PTdoB

Cristiano (RJ)

Luis Tibé (MG)

Rosinha da Adefal (AL)

PV

Antônio Roberto (MG)

Dr. Aluizio (RJ)

Tags: ausentes, Copa do Mundo, deputados, licitações, lista, Medida Provisória 527, Olimpíada, roubalheira, Secreta, votação

20 COMENTÁRIOS
17/06/2011 às 18:30 \ O País quer Saber
A lista dos 76 deputados que votaram contra a instituição da roubalheira secreta e a trinca que preferiu equilibrar-se em cima do muro

Nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, por 272 votos contra 76, a Medida Provisória 527/2011, que institui a ladroagem sem risco de vigilância e sem cadeia na gastança com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A coluna já publicou a relação dos parlamentares que votaram a favor da esperteza criminosa. Três deputados do DEM (José Nunes, da Bahia, Júlio Campos, de Mato Grosso, e Júlio Cesar, do Piauí) preferiram equilibrar-se em cima do muro e se abstiveram. Outros 160 nem apareceram no plenário. Segue-se a lista dos 76 que votaram contra a roubalheira secreta e sem limites:

DEM

Abelardo Lupion (PR)

Alexandre Leite (SP)

Antonio Carlos Magalhães Neto (BA)

Arolde de Oliveira (RJ)

Augusto Coutinho (PE)

Claudio Cajado (BA)

Davi Alcolumbre (AP)

Eduardo Sciarra (PR)

Efraim Filho (PB)

Fábio Souto (BA)

Felipe Maia (RN)

Guilherme Campos (SP)

Hugo Napoleão (PI)

Jorge Tadeu Mudalen (SP)

Luiz Carlos Setim (PR)

Marcos Montes (MG)

Mendonça Filho (PE)

Onofre Santo Agostini (SC)

Onyx Lorenzoni (RS)

Pauderney Avelino (AM)

Paulo Cesar Quartiero (RR)

Walter Ihoshi (SP)

PCdoB

Delegado Protógenes (SP)

PDT

Felix Mendonça Júnior (BA)

João Dado (SP)

Miro Teixeira (RJ)

Reguffe (DF)

Wolney Queiroz (PE)

PMDB

Darcísio Perondi (RS)

Raul Henry (PE)

PP

Esperidião Amin (SC)

Luis Carlos Heinze (RS)

PPS

Arnaldo Jardim (SP)

Augusto Carvalho (DF)

Carmen Zanotto (SC)

Dimas Ramalho (SP)

Rubens Bueno (PR)

Sandro Alex (PR)

PR

Anthony Garotinho (RJ)

PSB

Abelardo Camarinha (SP)

PSDB

Antonio Carlos Mendes Thame (SP)

Antonio Imbassahy (BA)

Berinho Bantim (RR)

Bruno Araújo (PE)

Carlaile Pedrosa (MG)

Carlos Alberto Leréia (GO)

Carlos Brandão (MA)

Carlos Sampaio (SP)

Cesar Colnago (ES)

Delegado Waldir (GO)

Duarte Nogueira (SP)

Dudimar Paxiúba (PA)

Eduardo Azeredo (MG)

Eduardo Barbosa (MG)

Fernando Francischini (PR)

Hélio Santos (MA)

João Campos (GO)

Jutahy Junior (BA)

Luiz Fernando Machado (SP)

Luiz Nishimori (PR)

Marcus Pestana (MG)

Nelson Marchezan Junior (RS)

Paulo Abi-Ackel (MG)

Pinto Itamaraty (MA)

Raimundo Gomes de Matos (CE)

Reinaldo Azambuja (MS)

Rui Palmeira (AL)

Ruy Carneiro (PB)

Valdivino de Oliveira (GO)

Vanderlei Macris (SP)

Vaz de Lima (SP)

William Dib (SP)

PSL

Dr. Francisco Araújo (RR)

PSOL

Chico Alencar (RJ)

Ivan Valente (SP)

Jean Wyllys (RJ)

Tags: Câmara, Copa, deputados, medida provisória, Olimpíada, partidos, votação

33 COMENTÁRIOS
16/06/2011 às 18:50 \ O País quer Saber
O país quer saber quem votou a favor da roubalheira sem vigilância e sem cadeia

Nesta quinta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 272 votos contra 76, a Medida Provisória 527/2011, que institui a ladroagem sem risco de vigilância e sem cadeia na gastança com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Guarde os nomes dos que votaram a favor da roubalheira secreta e sem limites:

PT

Alessandro Molon (RJ)

Amauri Teixeira (BA)

André Vargas (PR)

Arlindo Chinaglia (SP)

Artur Bruno (CE)

Assis Carvalho (PI)

Assis do Couto (PR)

Benedita da Silva (RJ)

Beto Faro (PA)

Cândido Vaccarezza (SP)

Carlinhos Almeida (SP)

Carlos Zarattini (SP)

Chico D`Angelo (RJ)

Cláudio Puty (PA)

Dalva Figueiredo (AP)

Décio Lima (SC)

Devanir Ribeiro (SP)

Domingos Dutra (MA)

Dr. Rosinha (PR)

Eliane Rolim (RJ)

Erika Kokay (DF)

Fernando Marroni (RS)

Francisco Praciano (AM)

Gabriel Guimarães (MG)

Gilmar Machado (MG)

Janete Rocha Pietá (SP)

Jesus Rodrigues (PI)

Jilmar Tatto (SP)

João Paulo Lima (PE)

José Airton (CE)

José De Filippi (SP)

José Guimarães (CE)

José Mentor (SP)

Joseph Bandeira (BA)

Josias Gomes (BA)

Leonardo Monteiro (MG)

Luci Choinacki (SC)

Luiz Alberto (BA)

Luiz Couto (PB)

Márcio Macêdo (SE)

Marcon (RS)

Marina Santanna (GO)

Miriquinho Batista (PA)

Nazareno Fonteles (PI)

Nelson Pellegrino (BA)

Newton Lima (SP)

Odair Cunha (MG)

Padre João (MG)

Padre Ton (RO)

Pedro Eugênio (PE)

Pedro Uczai (SC)

Policarpo (DF)

Reginaldo Lopes (MG)

Ricardo Berzoini (SP)

Ronaldo Zulke (RS)

Rubens Otoni (GO)

Rui Costa (BA)

Ságuas Moraes (MT)

Sérgio Barradas Carneiro (BA)

Sibá Machado (AC)

Taumaturgo Lima (AC)

Valmir Assunção (BA)

Vander Loubet (MS)

Vicentinho (SP)

Waldenor Pereira (BA)

Weliton Prado (MG)

Zé Geraldo (PA)

Zeca Dirceu (PR)

PMDB

Alberto Filho (MA)

Alceu Moreira (RS)

Almeida Lima (SE)

Arthur Oliveira Maia (BA)

Átila Lins (AM)

Benjamin Maranhão (PB)

Carlos Bezerra (MT)

Celso Maldaner (SC)

Danilo Forte (CE)

Edinho Araújo (SP)

Edson Ezequiel (RJ)

Eduardo Cunha (RJ)

Fabio Trad (MS)

Fátima Pelaes (AP)

Fernando Jordão (RJ)

Flaviano Melo (AC)

Francisco Escórcio (MA)

Gabriel Chalita (SP)

Gean Loureiro (SC)

Geraldo Resende (MS)

Íris de Araújo (GO)

João Arruda (PR)

João Magalhães (MG)

Joaquim Beltrão (AL)

José Priante (PA)

Júnior Coimbra (TO)

Leandro Vilela (GO)

Leonardo Quintão (MG)

Luciano Moreira (MA)

Lucio Vieira Lima (BA)

Manoel Junior (PB)

Marçal Filho (MS)

Marcelo Castro (PI)

Marinha Raupp (RO)

Marllos Sampaio (PI)

Mauro Lopes (MG)

Mendes Ribeiro Filho (RS)

Moacir Micheletto (PR)

Nelson Bornier (RJ)

Newton Cardoso (MG)

Nilda Gondim (PB)

Osmar Serraglio (PR)

Osmar Terra (RS)

Paulo Piau (MG)

Pedro Chaves (GO)

Professor Setimo (MA)

Raimundão (CE)

Renan Filho (AL)

Rogério Peninha Mendonça (SC)

Ronaldo Benedet (SC)

Saraiva Felipe (MG)

Teresa Surita (RR)

Valdir Colatto (SC)

Washington Reis (RJ)

Wladimir Costa (PA)

PCdoB

Alice Portugal (BA)

Assis Melo (RS)

Chico Lopes (CE)

Daniel Almeida (BA)

Edson Pimenta (BA)

Evandro Milhomen (AP)

Jandira Feghali (RJ)

Jô Moraes (MG)

João Ananias (CE)

Luciana Santos (PE)

Osmar Júnior (PI)

PDT

André Figueiredo (CE)

Ângelo Agnolin (TO)

Brizola Neto (RJ)

Damião Feliciano (PB)

Flávia Morais (GO)

Giovani Cherini (RS)

Giovanni Queiroz (PA)

José Carlos Araújo (BA)

Manato (ES)

Marcelo Matos (RJ)

Oziel Oliveira (BA)

Paulo Pereira da Silva (SP)

Salvador Zimbaldi (SP)

Vieira da Cunha (RS)

Zé Silva (MG)

PHS

Felipe Bornier (RJ)

José Humberto (MG)

PMN

Dr. Carlos Alberto (RJ)

Fábio Faria (RN)

Jaqueline Roriz (DF)

PP

Afonso Hamm (RS)

Carlos Souza (AM)

Cida Borghetti (PR)

Dilceu Sperafico (PR)

Dimas Fabiano (MG)

Iracema Portella (PI)

Jair Bolsonaro (RJ)

Lázaro Botelho (TO)

Missionário José Olimpio (SP)

Neri Geller (MT)

Rebecca Garcia (AM)

Renzo Braz (MG)

Roberto Balestra (GO)

Roberto Britto (BA)

Roberto Dorner (MT)

Roberto Teixeira (PE)

Simão Sessim (RJ)

Toninho Pinheiro (MG)

Vilson Covatti (RS)

Waldir Maranhão (MA)

Zonta (SC)

PR

Aracely de Paula (MG)

Davi Alves Silva Júnior (MA)

Dr. Paulo César (RJ)

Francisco Floriano (RJ)

Giacobo (PR)

Giroto (MS)

Henrique Oliveira (AM)

Homero Pereira (MT)

Izalci (DF)

José Rocha (BA)

Liliam Sá (RJ)

Lúcio Vale (PA)

Maurício Quintella Lessa (AL)

Milton Monti (SP)

Neilton Mulim (RJ)

Ronaldo Fonseca (DF)

Tiririca (SP)

Vicente Arruda (CE)

Wellington Fagundes (MT)

Zoinho (RJ)

PRB

Acelino Popó (BA)

Antonio Bulhões (SP)

Cleber Verde (MA)

George Hilton (MG)

Heleno Silva (SE)

Jhonatan de Jesus (RR)

Jorge Pinheiro (GO)

Márcio Marinho (BA)

Otoniel Lima (SP)

Ricardo Quirino (DF)

Vilalba (PE)

Vitor Paulo (RJ)

PRP

Jânio Natal (BA)

PSB

Alexandre Roso (RS)

Ariosto Holanda (CE)

Domingos Neto (CE)

Edson Silva (CE)

Glauber Braga (RJ)

Jefferson Campos (SP)

Jonas Donizette (SP)

José Stédile (RS)

Keiko Ota (SP)

Laurez Moreira (TO)

Leopoldo Meyer (PR)

Luiz Noé (RS)

Luiza Erundina (SP)

Mauro Nazif (RO)

Pastor Eurico (PE)

Ribamar Alves (MA)

Romário (RJ)

Valadares Filho (SE)

PSC

Andre Moura (SE)

Carlos Eduardo Cadoca (PE)

Deley (RJ)

Erivelton Santana (BA)

Filipe Pereira (RJ)

Lauriete (ES)

Marcelo Aguiar (SP)

Pastor Marco Feliciano (SP)

Ratinho Junior (PR)

Stefano Aguiar (MG)

PTB

Alex Canziani (PR)

Arnaldo Faria de Sá (SP)

Celia Rocha (AL)

Danrlei De Deus Hinterholz (RS)

Eros Biondini (MG)

José Augusto Maia (PE)

José Chaves (PE)

Josué Bengtson (PA)

Jovair Arantes (GO)

Nilton Capixaba (RO)

Ronaldo Nogueira (RS)

Sabino Castelo Branco (AM)

Sérgio Moraes (RS)

Silvio Costa (PE)

PTC

Edivaldo Holanda Junior (MA)

PTdoB

Lourival Mendes (MA)

PV

Alfredo Sirkis (RJ)

Fábio Ramalho (MG)

Guilherme Mussi (SP)

Henrique Afonso (AC)

Lindomar Garçon (RO)

Paulo Wagner (RN)

Penna (SP)

Ricardo Izar (SP)

Roberto de Lucena (SP)

Roberto Santiago (SP)

Rosane Ferreira (PR)

Sarney Filho (MA)

PPS

César Halum (TO)

Geraldo Thadeu (MG)

Moreira Mendes (RO)

PSDB

Alberto Mourão (SP)

Manoel Salviano (CE)

DEM

Jairo Ataide (MG)

Fernando Torres (BA)

Paulo Magalhães (BA)

domingo, 26 de dezembro de 2010

PSDB - PICARETAGEM DA GROSSA CONTRA A POPULAÇÃO

Sociedade


Promotor promete ação civil pública contra proposta do PSDB que reserva leitos do SUS para convênios em SP

Rede Brasil Atual 24 de dezembro de 2010 às 9:02h

Representante do Ministério Público vê contradições no texto aprovado pela Assembleia Legislativa

Por Suzana Vier*


São Paulo – Assim que o governador Alberto Goldman sancionar o Projeto de Lei 45/2010, o Ministério Público Estadual de São Paulo entrará com ação civil pública para barrar a medida. A promessa é de Arthur Pinto Filho, promotor de Direitos Humanos especializado em saúde pública. A referência é ao texto aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa do estado que destina 25% dos leitos de hospitais públicos de alta complexidade a pacientes particulares e de convênio médico.

“Vamos entrar com ação civil pública solicitando ação de inconstitucionalidade da lei e portanto de ilegalidade dos hospitais destinarem 25% dos seus leitos para os privados”, afirmou o promotor à Rede Brasil Atual.

O promotor avalia que também cabe ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas partidos políticos e entidades de representação de âmbito nacional é que podem usar esse tipo de recurso.

Arthur Pinto Filho indica contradições na justificativa do governo do estado de São Paulo para destinar 25% leitos e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) à iniciativa privada. Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) na terça-feira (21).

“Se fosse o que o governo diz que é para cobrar do plano de saúde, já tem uma lei, a 9058/94, que já permite que o SUS atenda cidadão com plano de saúde e depois cobre do plano de saúde esse valor”, aponta o representante do Ministério Público de São Paulo..

Na mensagem encaminhada aos deputados, o governador de São Paulo Alberto Goldman destaca que “a proposta visa, em síntese, garantir que as unidades de saúde possam obter o justo pagamento dos planos privados pelos atendimentos realizados”.

Entretanto, a medida aprovada pela Alesp pode ter efeito contrário ao estipular que apenas 25% da utilização dos leitos do SUS será cobrado dos planos de saúde. Arthur calcula que em uma cidade como São Paulo em que metade da população tem plano de saúde, a legislação vai ter efeito contrário, porque só vai cobrar de 25% do que será utilizado. “Você vai cobrar 25%, e os outros 25% que vão entrar pelo SUS pelas vias normais, não vai cobrar então?”, indaga.

Por outro lado, na análise do promotor, a reserva de leitos vai aumentar o atrativo dos planos de saúde, principalmente os oferecidos por empresas menores. “O que vai acontecer é que do dia para a noite os planos de saúde vão receber mais 25% dos leitos”, prevê.

Arthur também cita que haverá fila dupla para atendimento e perda de leitos destinados aos usuários do SUS. “O que vai acontecer é que você vai retirar do quase nada um quarto, então a cada quatro leitos você vai tirar um”, analisa.

*Matéria publicada originalmente na Agência Brasil
Rede Brasil Atual

9 Respostas para “Promotor promete ação civil pública contra proposta do PSDB que reserva leitos do SUS para convênios em SP”

*
Rogerio disse:
24 de dezembro de 2010 às 16:06

É esse mesmo PSDB que queria tomar conta do planalto.
Quero essa gente do PSDB, FHC, Serra … bem longe do Brasil.
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Fátima Fraga disse:
24 de dezembro de 2010 às 13:24

PSDB não gosta de pobre! PSDB defende interesses dos ricos! O PSDB não gosta do Brasil, porque a maioria da população não é rica!
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Leonardo Dias disse:
24 de dezembro de 2010 às 13:15

Olha o PSDB de São Paulo mostrando sua cara… Imagina o que o Serra, ex-Ministro da Saúde, não poderia fazer com o atendimento nacional? Me dá até calafrios…
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Luiz Orleans Feitoza dos Santos disse:
24 de dezembro de 2010 às 12:51

É estranho e inimaginável: o público destinado ao privado [sic]. Já que não há como garantir saúde pública e gratúita para todos, então, que os que podem pagar paguem pelo que entendem como melhor tratamento de saúde. Aos pobres: que se estabeleça a responsabilidade do Estado e o mínimo de bom senso dos gestores na garantia dos direitos constitucionais.
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Edson disse:
24 de dezembro de 2010 às 12:45

Senhor Promotor, aproveite e entre com ação contra os pedágios com devolução das rodovias estaduais que pertencem ao povo, que afinal de contas tem o livre e santo direito de ir e vir sem pagar absolutamente nada em termos de pedágios, porque as rodovias devem ser conservadas com recursos de altos impostos e não com o pedágio que é o imposto dobrado e carga alta para o povo.
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Henrique Otolini disse:
24 de dezembro de 2010 às 12:42

Cada vez mais essa elite do PSDB mostra que governa, como disse Lula, para um terço da população. Não basta apenas o Ministério Público entrar com ação civil pública para barrar a medida. Tem que ser investigado quais interesses estão sendo envolvidos e punir de forma exemplar os vilipendiadores do dinheiro público. Essas pessoas são contra os cidadãos que pagam os seus impostos.
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Aline Santos disse:
24 de dezembro de 2010 às 11:02

Essa decisão é um desrespeito para com a população brasileira, um projeto de lei com visão puramente capitalista. O ano de 2010 foi um cenário de deboche no que diz respeito à política nacional.
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Ionadir Rodrigues Correa Junior disse:
24 de dezembro de 2010 às 10:33

Se essa lei for sancionada, todos esses deliquentes e vândalos do patrinônio público deveriam ser indiciados por crime de reponsabilidade. Não é possível admitir que dezenas de pessoas morram nos prontos socorros por falta de leitos de UTI’s – e até mesmo de enfermaria – nos hospitais públicos, enquanto o governo faz filantropia para as máfias dos planos de saúde, que juntamente com as farmaceuticas, formam uma verdadeira indústria da doença. Máfia que vai ganhar ainda mais e não vai desembolsar um tostão furado. Repito: essa lei é nefasta e hedionda; quem a promove não passa de deliquentes que devem ir para atrás das grades.
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emerson merhy disse:
24 de dezembro de 2010 às 9:36

corretos os argumentos e as atitudes de Arthur Pinto Filho e acho que deve ter o apoio de todos que são contra a construção de um país dividido em castas com diferentes tipos de direitos. a lamentar as ideias sempre “oportunistas” dos governos tucanos paulistas e a falta de uma legislação sobre a Responsabilidade Sanitária dos governantes que coíbam esses tipos de ações. Que o promotor tenha sucesso.
emerson