NATAN DONADON, O DEPUTADO BANDIDO E AGORA PRESIDIÁRIO

Ausência lucrativa

Alto custo

A ausência de Natan Donadon no Congresso significa lucro para os cofres públicos. Não apenas por impedir novas falcatruas com verba do Legislativo.

Mesmo sem apresentar nenhum projeto de lei neste ano e apenas um mísero requerimento, Donadon conseguiu torrar 134 776 reais de verba de gabinete só em 2013. Isso sem falar no salário de 26 000 reais, que pingava mensalmente na conta do agora presidiário.

O apetite de Donadon nos últimos seis meses atingiu o ápice em março, quando foram consumidos 36 750 reais da cota parlamentar. E embora Donadon tenha se entregado no dia 28 de junho, seu gabinete registra gasto de 547 reais em julho.

Por Lauro Jardim

DEPUTADO WALTER FELDMAN, SEM SABER O QUE FAZER A NÃO SER BOBOCA

Genocídio armênio

Crime novo

O deputado tucano Walter Feldman quer aprovar na Câmara a criação de um novo crime. O leitor não leu errado. Feldman apresentou projeto nesta semana para tornar crime “a conduta de negar a ocorrência do genocídio praticado contra o povo armênio entre os anos de 1915 a 1917”. Feldman sugere a mesma punição aplicada aos crimes de preconceito de raça, de crença ou de cor: reclusão de um a três anos mais multa.

Por Lauro Jardim

PAULO MALUF E A SUA GARGALHADA CÍNICA

Longe da Câmara

"Voando" em 43% das votações

Se Dilma Rousseff dependesse de Paulo Maluf para aprovar as matérias na Câmara, a vida da governo seria mais do que complicada. Dados da Casa mostram que Maluf faltou a 47 das 107 votações que a Câmara realizou em 2011.

Maluf também não deu as caras em sessenta das 131 reuniões realizadas nas comissões. Ele justificou as faltas no plenário. Já nas comissões… Maluf faltou dezessete vezes sem justificativa.

Por Lauro Jardim

PICARETAS EM AÇÃO. VEJA O VÍDEO!!! VERGONHA NACIONAL!

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Lauro Jardim

Radar on-line

com Ricardo Brito, Robson Bonin e Thiago Prado

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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

15:43 \ Congresso

Vídeo mostra deputados em sessão teatral na Câmara

Teve contornos teatrais a sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, revelada hoje por O Globo. Com apenas dois deputados, Cesar Colnago (PSDB-ES) presidindo e Luiz Couto (PT-PB) votando, a comissão aprovou 118 projetos.

A sessão ocorreu porque os deputados da CCJ assinaram a lista de presença pela manhã e recorreram ao velho costume das quintas-feiras: enforcar o trabalho viajando para os estados. Com o quórum virtual existente, Colnago e Couto realizaram uma encenação que durou cerca de três minutos.

O vídeo de quatro minutos da TV Câmara colabora com a farsa ao não exibir imagens abertas do plenário vazio. Em determinado momento, a câmera exibe a imagem de um grupo de assessores, justamente no ponto em que Colnago diz:

- Em discussão. Não havendo quem queira discutir, os deputados que concordam com a aprovação em bloco dos pareceres permaneçam como sem encontram. Aprovado.

O teatro terminou com a aprovação de matérias relacionadas a temas importantes como concessões de radiodifusão, projetos de lei, renovações de concessão de radiodifusão e acordos internacionais.

Por Lauro Jardim

NÓIS QUÉ MULEZINHA

Partidos brigam por cargos comissionados na Câmara

PMDB e DEM lutam para aprovar projeto de resolução que manteria sua quota de assessores mesmo diminuindo de tamanho. Medida também beneficia o PT e prejudica partidos menores, como Psol e PR

Disputa por cargos comissionados divide os partidos na Câmara
Eduardo Militão

Uma disputa por cargos em comissão na Câmara coloca em lados opostos os partidos na Casa. Prestes a ser votado, um projeto de resolução remaneja Cargos de Natureza Especial (CNEs) e Funções Comissionadas (FCs) para turbinar as lideranças partidárias e, ao mesmo tempo, evitar que legendas como PMDB e DEM, que perderam deputados, fiquem com menos assessores do que têm hoje. Na verdade, hoje, sem a alteração na regra, os dois partidos já teriam que demitir alguns dos seus assessores. Como não há criação de cargos, para não aumentar despesas, a solução sugerida para salvar esses cargos é prejudicar as quotas dos partidos menores.

Essa é a queda de braço que se trava nos bastidores do Congresso. Na tarde de terça-feira (31), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os líderes não chegaram a um acordo que atendesse ao PR e ao PSOL, algumas das legendas que se dizem prejudicadas. O PSDB se mostra satisfeito por manter seu naco de servidores.

Leia a íntegra do projeto de resolução que divide os partidos na Câmara

O líder do PR, Lincoln Portela (MG), disse que o presidente da Câmara concordou em aumentar a estrutura da legenda. Com 54 CNEs, o PR quer mais seis cargos que podem ser preenchidos politicamente, ou seja, por pessoas sem concurso. Mas Marco Maia afirmou que nada foi combinado nestes termos. Sem acordo, Portela ameaça obstruir a votação, que pode acontecer amanhã (quinta-feira, 2) pela manhã.

O PSOL até aceita a redução de cargos, mas quer pelo menos 13 cargos, para poder manter um funcionamento “de qualidade”, nas palavras de seu líder, Chico Alencar (RJ). Pelo projeto de resolução 50/11, o partido deixaria de ter 17 assessores e ficaria com apenas 8. O Psol apresentou aos líderes e a Marco Maia uma proposta que garante um número mínimo de servidores comissionados. Ele critica uma mudança de critérios que visa beneficiar partidos que diminuíram. “Partidos que tiveram sua bancada reduzida...”, comenta Alencar.

QUEM GANHA
— DEM. Passou de 65 para 43 deputados. Mesmo assim, manterá os 76 CNEs que possui.
— PMDB. Passou de 89 para 78 deputados. Mesmo assim, manterá os 92 CNEs.
— PT. Virou a maior bancada. Com 88 deputados, vai ter 104 CNEs em vez dos 92 atuais.
— PSDB. Passou de 66 para 53 deputados. Mesmo assim, manterá os 76 CNEs, o que já é previsto nas regras em vigor.
QUEM PERDE
— PSOL. Continua com 3 deputados. Mas sua liderança baixará de 17 para 8 CNEs.
— PMN. Aumentou de 3 para 4 deputados. Mas sua liderança baixará de 17 para 8 CNEs.
— PR. Aumentou a bancada de 25 para 40 deputados. Pelas regras atuais e também pela resolução, tem que ficar com 54 CNEs. Mas quer chegar a 60 servidores

Fusão do PL com o Prona, o PR aumentou o número de deputados nas últimas eleições, passando de 25 para 40, mas não terá aumento de funcionários segundo o projeto. A resolução em vigor também não dá direito à legenda de pleitear mais cargos. Mas o líder do PR é enfático em criticar os “favorecidos” PMDB e DEM. Portela aproveita para cutucar o PT, maior bancada da Casa, que vai ter mais 12 CNEs pela proposta. O texto muda as atuais faixas de bancada e os quantitativos de cargos, alterando muita coisa na Câmara.

“Por que mudou o PT de faixa e deu 12 cargos ao PT? Em relação aos outros partidos, teriam que mudar todos de faixa”, reclamou Portela. “Por que dois partidos trocaram de faixa [PMDB e DEM] para não perder cargos? Tem alguma coisa que eu não concordo.” Com 88 deputados eleitos, os petistas têm direito a 92 CNEs. Se a resolução for aprovada, poderão ficar com 104 servidores.

Vinte deputados a menos

Depois de perder mais de vinte deputados nas últimas eleições, o DEM deverá perder 22 cargos de natureza especial se as regras atuais não forem mudadas. Com a aprovação do projeto de resolução, o partido manterá 76 CNEs na Casa. “É essencial para o funcionamento de um partido de oposição. Nós não teríamos condição de fazer o que fazemos, mesmo com a bancada menor do que a legislatura passada, se nós não tivéssemos uma estrutura de assessoria técnica muito grande”, defendeu ACM Neto.

Com 11 deputados a menos, o PMDB deve perder 16 cargos de natureza especial se as regras não forem mudadas. Alteradas pelo projeto, o principal aliado do PT no Congresso manterá seus 92 servidores com CNE na Câmara. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse não ter opinião a respeito. “Vamos acatar a decisão do presidente. Vou avaliar amanhã [hoje] com minha assessoria”, disse Alves ao Congresso em Foco.

O PSDB perdeu 13 deputados e, de acordo com as regras vigentes, manteria seus 76 assessores, também mantidos no projeto. O líder do partido, Duarte Nogueira, se mostra satisfeito e favorável à matéria. Já o PT não reclama mesmo. “Somos a maior bancada”, lembra Paulo Teixeira (PT-SP), prestes a ganhar mais doze assessores.

Leia também:

Marco Maia diz que PR está contemplado com projeto

O que diz o projeto de resolução


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Eleitor Cidadão (01/06/2011 - 08h26)
É muita gente para pouco resultado à sociedade. Devríamos aplicar os conceitos das Normas ISO no Congresso. O Brasil precisa + CIDADANIA e - HIPOCRISIA