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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

SENADO, VEJA OS SENADORES QUE FORAM TRABALHAR; O RESTO VAGABUNDEARAM!!!


Sessão do plenário reúne nove senadores no pós-feriado


A grande maioria dos senadores resolveu emendar o feriadão da Pátria; como não havia sessão deliberativa, salário não é descontado nesses casos

Simon mostrou jornal com fotos da Marcha contra a Corrupção, tema dos discursos dos nove únicos senadores presentes à sessão de hoje - Valdemir Barreto/Senado
Na semana em que o feriado de 7 de setembro esvaziou o Congresso Nacional, apenas nove dos 81 senadores compareceram ao trabalho hoje. No momento em que a sessão não-deliberativa foi aberta, seis senadores estavam presentes. Como nenhuma votação estava prevista para hoje, os senadores aproveitaram a tribuna para comentar e parabenizar a Marcha contra a Corrupção, movimento organizado por meio das redes sociais que reuniu ontem (7) cerca de 25 mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios. O movimento apartidário não aceitou nenhum apoio de políticos e entidades partidárias.
Em certo momento vaiado por alguns manifestantes da Marcha, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), negou ter sido “hostilizado” ontem (quarta, 7) pelos populares, como registrou a edição de hoje do jornal O Globo. Ele disse à reportagem que “apenas um guri” o havia vaiado, mas rapidamente repreendido por seus colegas de protesto.
Leia mais:
Na tribuna, o tucano afirmou que fez questão de ficar em Brasília para observar a Marcha contra a Corrupção. “Não fui para dela participar, porque compreendi perfeitamente o seu objetivo. Fui para aplaudir, para recolher os ensinamentos, colocando nas ruas o termômetro para aferir o pulsar das aspirações populares. Uma manifestação de indignação, de força, energia, responsabilidade pública e civilidade”, disse.
O pronunciamento mais veemente foi o do senador Pedro Simon (PMDB-RS), idealizador da “frente parlamentar suprapartidária contra a corrupção”. “Acho que estamos vivendo um momento em que um povo que é bom, que é digno, que é sério, que é correto vai perder essa pecha do povinho, de que vale tudo, do jeitinho brasileiro. Vamos mudar, mas não podemos mudar com o soldadinho, nem com o homem da vila, nem com o povo da favela”, disse Simon, para quem o homem público é que deve arcar com o “peso da Justiça” se cometer desmandos.
“Temos que mudar com o senador, com o ministro, com o general, com o homem da empresa, com o banqueiro, com o homem que é importante, que tem dinheiro e que tem poder! Esse é que tem que sentir o peso da Justiça quando ele errar”, acrescentou Simon.
Para esse tipo de ausência registrada no pós-feriado, sem definição de pauta ou obrigação de ofício, não há desconto no subsídio parlamentar pelo dia não trabalhado. A sessão (não deliberativa), que durou menos de 4 horas, foi encerrada às 17h51. Há dezenas de proposições à espera de votação em plenário, muitas das quais a depender de consenso entre líderes partidários.
Confira quem compareceu ao plenário nesta quinta-feira:
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Aníbal Diniz (PT-AC)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Jorge Viana (PT-AC)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Dias (PT-PI)

quinta-feira, 16 de junho de 2011

UM CIRCO CHAMADO SENADO BRASILEIRO!!!

16/06/2011 - 07h00
Só 13 senadores abrem mão do auxílio-moradia
Muitos têm imóvel próprio em Brasília, mas são poucos os que declinam da verba extra de R$ 3,8 mil. Veja quem são eles
Divulgação
Ana Amélia Lemos está entre a minoria de 13 senadores que abrem mão da verba de R$ 3,8 mil de auxílio-moradia
O Senado iniciou a nova legislatura (2011-2014) significativamente renovado em relação à anterior, com dois terços de novos representantes eleitos. Em contraposição aos ares de novidade, uma prática de outros tempos permanece: mesmo sem precisar, muitos parlamentares da chamada Câmara Alta optam por receber o auxílio-moradia, benefício teoricamente criado para ajudar no custeio habitacional daqueles originários de outros estados, e sem residência própria no Distrito Federal. Dos 81 senadores, apenas 13 (17,2%) abdicam dessa e da outra possibilidade - o imóvel funcional, que tem 40 ocupações entre os membros do Senado.
No outro extremo, 28 atualmente recebem a verba extra (fixada em R$ 3,8 mil mensais), quando poderiam ter escolhido morar em um dos 72 apartamentos oficiais à disposição do Senado. Na legislatura passada, 17 senadores recebiam o auxílio. Ao todo, o custo mensal com o recurso opcional é de cerca de R$ 103 mil para os cofres públicos, apenas no Senado.
Nesse grupo de 28 senadores, há uma situação temporária: o recém-empossado Sérgio Souza (PMDB-PR), primeiro-suplente da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, provisoriamente recebe o auxílio-moradia - tendo tomado posse ontem (terça, 14), ele está hospedado no setor hoteleiro de Brasília desde a semana passada, e terá as despesas de hospedagens repostas mediante declaração formal junto à Diretoria Geral. Segundo sua assessoria de imprensa, Gleisi é casada e mora com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) em uma casa alugada, razão pela qual a ministra abriu mão dos benefícios.
Ainda segundo a assessoria, o apartamento funcional que estaria à disposição dela pelo Senado ainda está em reforma prevista para ser concluída em agosto. Sérgio Souza ainda não decidiu se ocupará o imóvel ou continuará a ser contemplado com a verba extra.
VEJA QUEM SÃO OS 13 SENADORES QUE ABRIRAM MÃO DO AUXÍLIO MORADIA E DO IMÓVEL FUNCIONAL:
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Clésio Andrade (PR-MG)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Gim Argello (PTB-DF)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Wellington Dias (PT-PI)
O senador José Sarney (PMDB-AP) tem residência própria em Brasília, e não recebe o auxílio-moradia. Mas, por ser presidente da Casa, ele tem direito a ocupar a residência oficial do Senado na Península dos Ministros, no Lago Sul, bairro nobre localizado a cerca de cinco quilômetros do Congresso.
Os partidos com mais senadores na relação de beneficiário do auxílio-moradia são PMDB e PT, com dez e seis nomes, respectivamente. Já PCdoB, PTB, PP e PR têm dois de seus representantes entre os que optaram por receber o benefício. PSDB, DEM, Psol e PV têm um senador cada entre os beneficiários da verba extra.
Normas dribladas
A regulamentação sobre a concessão de auxílio-moradia e imóvel funcional está definida em dois atos: o Ato da Comissão Diretora nº 24 de 1992 (auxílio) e o Ato do Presidente do Senado nº 9 de 2003 (imóvel). Segundo a Secretaria Especial de Comunicação do Senado (SECS), as informações reunidas nas três diretrizes ainda estão em fase de atualização na página institucional na internet, com previsão de que estejam disponíveis nos próximos dias.
“Obrigam-se os ocupantes, pelo uso das residências, a pagarem mensalmente, mediante desconto em folha, as taxas de ocupação, administração, conservação e de renovação de mobiliário, as quais serão fixadas e reajustadas mediante ato do Primeiro-Secretário”, diz o artigo 2º do Ato 24/1992, que abre uma brecha para permitir, por exemplo, que senadores aluguem ou repassem a terceiros imóveis próprios e embolsem o auxílio.
“Fica dispensado da apresentação dos comprovantes de despesa o senador que tiver ocupado imóvel próprio ou cedido, no Distrito Federal, ficando, entretanto, obrigado a comunicar tal fato à Diretora-Geral”, diz o parágrafo 3º do artigo 4º, em outras palavras, fica autorizado que os senadores driblem o parágrafo 1º do mesmo artigo (“O auxílio-moradia só será pago mediante a apresentação da nota fiscal emitida pelo estabelecimento hoteleiro ou do recibo emitido pelo locador do imóvel residencial ocupado pelo parlamentar.”).
Ainda segundo o Ato 24/1992, os senadores devem ocupar o imóvel funcional apenas até o último dia de mandato, devendo devolvê-lo à Secretaria de Administração e Patrimônio do Senado até o dia seguinte ao encerramento do mandato. “(...) sob pena de ser considerado em esbulho possessório”, acrescenta o ato normativo.
Há ainda um registro genérico sobre os benefícios na página do Senado. “Os senadores que não ocupam apartamentos funcionais podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 3.800,00. O benefício visa cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel. Os gastos precisam ser declarados e comprovados formalmente”, registra de maneira resumida a seção “senadores” de documento disponível no Blog do Senado.
Brecha
Dos 28 senadores que recebem a verba, ao menos cinco aproveitam lacunas no regulamento para empregá-la em outros fins, em tese relacionados ao descritivo “moradia”. Esses parlamentares usam o dinheiro em despesas domésticas como água, luz, telefone e condomínio, referentes a mansões e apartamentos de luxo localizados em áreas valorizadas da capital federal - como o Lago Sul e a Asa Norte.
Segundo reportagem veiculada na edição deste domingo (12) do jornal Correio Braziliense, senadores como José Agripino Maia (DEM-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) aplicam o auxílio em despesas particulares, quando o benefício deveria ser destinado a gastos com hospedagem a ser declarada em prestação de contas.
“Está dentro das normas. Uso esse dinheiro para pagar com água, luz, telefone e tudo mais que se refere a uma casa”, admitiu José Agripino, presidente nacional do DEM, proprietário de uma casa de dois andares no Lago Sul, um dos bairros badalados da capital federal.
“É caro manter o flat. Inclusive, pedi um imóvel funcional, porque o valor pago não é suficiente para bancar o aluguel de um apartamento maior que vou precisar para morar com minha família”, justificou Vanessa Grazziotin, referindo-se ao imóvel de luxo mantido com dinheiro público no setor hoteleiro de Brasília, a menos de cinco quilômetros do Congresso.
Em família
Há também casos de senadores que, mesmo tendo imóveis próprios, recorrem ao apartamento funcional para acomodar familiares em Brasília. Caso de João Alberto (PMDB-MA), que cedeu um imóvel para que o filho more com a família. “Esse apartamento é uma ajuda que dou. Se eu não pudesse morar em um imóvel do Senado, teria de viver com eles lá. Todo mundo junto”, argumentou o parlamentar.
Segundo informações da Diretoria Geral do Senado, atualmente 40 senadores optaram por ocupar um imóvel funcional durante sua estada em Brasília (veja lista abaixo), que geralmente se restringe a terças, quartas e quintas-feiras. Por ser presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) tem direito a residência oficial da Presidência na Península dos Ministros, no Lago Sul, onde também fica localizada uma mansão de sua propriedade.
Há ainda senadores que recebem a ajuda de custo para arcar com gastos mensais em mansões ou flats de luxo próprios – caso da senadora de primeiro mandato Ângela Potela (PT-RR), dona de um apartamento em bairro valorizado na Asa Sul, região central de Brasília. Ao todo, 32 imóveis não ocupados por senadores foram distribuídos para deputados e autoridades de outros Poderes, como ministros e secretários especiais.
Já os 14 senadores que recusaram receber tanto o auxílio-moradia quanto o apartamento oficial ponderaram que têm casa própria em Brasília, o que não justificaria os gastos extras.
Ainda segundo a Diretoria Geral, que só fornece as informações a veículos de imprensa após a intervenção de senadores, o Senado apenas notifica os parlamentares a respeito do verdadeiro propósito da verba. Assim, as implicações éticas decorrentes do uso do auxílio ou do imóvel funcional ficam a cargo de cada parlamentar, a partir de critérios particulares.

terça-feira, 14 de junho de 2011

SENADORES QUE CENSURAM!


13/06/2011
 às 20:02 \ Política & Cia

Collor e Sarney, antes inimigos irreconciliáveis, hoje trabalham juntos contra a liberdade de informação

Sarney e Collor: os ex-adversários ferozes de outrora hoje cordialmente conspiram contra a liberdade de conhecermos nossa própria História
Não me estranha nem um pouco, mas não posso deixar de considerar pavorosa a posição do ex-presidente da República e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), favorável ao sigilo eterno de determinados documentos em poder do governo. Ele hoje citou como exemplo os documentos relativos a fronteiras negociadas pelo patriota e maior diplomata da história do país, o Barão de Rio Branco (1845-1912).
A Sarney se juntou outro político de movimentado currículo, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), que mantém postura semelhante sobre o projeto de lei complementar nº 41, de 2010, enviado pelo ex-presidente Lula ao Congresso no ano passado. O projeto, em que a presidente Dilma estava empenhada e que gostaria de haver sancionado já no dia 3 de maio passado, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, regulamenta o acesso a “informações de interesse coletivo produzidas ou custodiadas pelo Estado” e que, na prática, liberaliza o cofre blindado com que se mantêm documentos até sobre a Guerra do Paraguai (1864-1870).
Quando Collor emergiu para a política nacional, em 1989, era o anti-Sarney: fez boa parte de sua campanha eleitoral com críticas pesadíssimas ao então presidente, a quem em mais de uma ocasião chamou de “ladrão” e para o qual, em comícios, chegou a pedir “cadeia”.
Agora, sorridentes colegas de Senado, conspiram juntos contra  liberdade de informação.
Sarney e Collor estão fazendo tudo para atrapalhar a aprovação do projeto, e parece que vão conseguir: a nova coordenadora política do governo Dilma, a ex-senadora Ideli Salvatti, já deu sinais de que, em nome de outros temas de interesse do governo que estão no Congresso, vai recuar em relação a esse precioso instrumento de liberdade de informação que poderia ser a nova lei.
Sarney, Collor e os que estão ao lado de ambos estão recusando aos brasileiros um direito básico, elementar, de que não se pode abrir mão de forma alguma: o direito de conhecer a própria História.
Leia declarações de Sarney feitas hoje a respeito do assunto, bem como post que publiquei sobre a posição de Collor.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

CQC SERÁ PROCESSADO : - FERNANDINHO BEIRA MAR NÃO QUER SER COMPARADO A RENAN CALHEIROS!!!

Renan Calheiros tenta expulsar Danilo Gentili do Senado
Em:05/05/2011 11:29

Esta quarta-feira, dia 4, foi quente em Brasília. A equipe do “CQC”, encabeçada pelo repórter Danilo GentiliRenan Calheiros tenta expulsar Danilo Gentili do Senado
Em:05/05/2011 11:29

Esta quarta-feira, dia 4, foi quente em Brasília. A equipe do “CQC”, encabeçada pelo repórter Danilo Gentili, visitou o Congresso Nacional para mais uma matéria sobre política. A rotina, porém, foi interrompida por uma inesperada reação do ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Abordado por Gentili, o parlamentar se recusou a responder se sua indicação para o Conselho de Ética é semelhante à escolha do traficante Fernandinho Beira-Mar para o Ministério de Combate às Drogas. E mais: ordenou que os policiais expulsassem a equipe do “Custe O Que Custar” do local.

"Ele nos deu uma ordem de expulsão, aí ficamos em um gabinete para não ter que sair do Senado. Um dos seguranças chegou a dizer que estava constrangido porque sabia que nós temos credenciais para circular livremente pela Casa", disse Gentili, que, depois de muita discussão, voltou a gravar a matérias sem ser incomodado.

Em entrevista à “Folha”, o diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo Carvalho, rebateu a afirmação do repórter.

"Eles não têm autorização para circular. Se tivessem, nós não teríamos abordado. Eles deram entrada com o pedido [de autorização], mas ele ainda não saiu. Se insistiram nisso, estão descumprindo uma ordem da Casa", disse.

No Twitter, Danilo Gentili voltou a comentar no caso – sem perder o bom humor, claro. “DENÚNCIA: Estou sendo processado pela pergunta q comparo BeiraMar c/ Calheiros. Advogado de BeiraMar quer indenização”.

“Eles estão à solta, mas nós estamos correndo atrás. Custe o que Custar”, visitou o Congresso Nacional para mais uma matéria sobre política. A rotina, porém, foi interrompida por uma inesperada reação do ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Abordado por Gentili, o parlamentar se recusou a responder se sua indicação para o Conselho de Ética é semelhante à escolha do traficante Fernandinho Beira-Mar para o Ministério de Combate às Drogas. E mais: ordenou que os policiais expulsassem a equipe do “Custe O Que Custar” do local.

"Ele nos deu uma ordem de expulsão, aí ficamos em um gabinete para não ter que sair do Senado. Um dos seguranças chegou a dizer que estava constrangido porque sabia que nós temos credenciais para circular livremente pela Casa", disse Gentili, que, depois de muita discussão, voltou a gravar a matérias sem ser incomodado.

Em entrevista à “Folha”, o diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo Carvalho, rebateu a afirmação do repórter.

"Eles não têm autorização para circular. Se tivessem, nós não teríamos abordado. Eles deram entrada com o pedido [de autorização], mas ele ainda não saiu. Se insistiram nisso, estão descumprindo uma ordem da Casa", disse.

No Twitter, Danilo Gentili voltou a comentar no caso – sem perder o bom humor, claro. “DENÚNCIA: Estou sendo processado pela pergunta q comparo BeiraMar c/ Calheiros. Advogado de BeiraMar quer indenização”.

“Eles estão à solta, mas nós estamos correndo atrás. Custe o que Custar”CQC