PERO BORGES - O 1º MINISTRO DA JUSTIÇA BRASILEIRA, SEM MORAL!!!

Patrono dos homens públicos improbos 

O suspeito veio na comitiva
de Tomé de Sousa 

A História colonial do Brasil pode ser vista como um manancial permanente de exemplos, metáforas e lições para qualquer interessado em entender melhor o país que hoje é. Vejamos o caso de nosso primeiro "ministro da Justiça", Pero Borges. Ele desembarcou na Bahia em 29 de março de 1549, na comitiva do primeiro governador-geral da colônia, Tomé de Sousa. Ocupava cargo de relevo: meses antes, fora nomeado ouvidor-geral do Brasil. O posto - que equivaleria hoje ao de ministro da Justiça - proporcionava-lhe alto salário: Pero Borges ganhava 200 mil réis por ano (quantia que ele, valendo-se de uma "largueza do rei", conseguiu receber antes de embarcar).

O adiantamento de salário esteve longe de ser o único favor que dom João III prestou ao dileto súdito. Corregedor em Elvas, Portugal, o doutor Borges foi por ele incumbido, em 1543, de supervisionar a construção de um aqueduto. Adquiriu o estranho hábito de receber dinheiro em casa, "sem a presença do escrivão nem do depositário". Quando as obras foram paralisadas antes de concluído o aqueduto, "algum clamor de desconfiança se levantou no povo". 

Viagem Tomé de Sousa levou para a Bahia, na comitiva, o interditado doutor Pero Borges

Os oficiais da Câmara de Elvas escreveram então ao rei, solicitando que o caso fosse investigado. Uma comissão averiguou detidamente as contas e apurou que o doutor Pero Borges tinha desviado 114.064 réis, mais de 10% do total da verba - uma fortuna naqueles tempos.

No dia 17 de maio de 1547, condenado "a pagar à custa de sua fazenda o dinheiro extraviado", ele também foi suspenso por três anos do exercício de cargos públicos. A 17 de dezembro de 1548, no entanto, passados somente um ano e sete meses da sentença, o mesmo Pero Borges foi nomeado, pelo mesmo rei, para o cargo de ouvidor-geral do Brasil. No dia 1º de fevereiro de 1549, zarpou com Tomé de Sousa rumo à colônia.

No Brasil, Pero Borges se deu bem. Não apenas ficou no posto pelos três anos de duração do primeiro governo-geral como também acumulou o cargo de provedor-mor da Fazenda (o equivalente a ministro da Economia) no governo seguinte, de Duarte da Costa, a partir de 1553. Era a raposa cuidando do galinheiro. 

Fotos: Alexandre Sant'Anna/ÉPOCA, Reprodução

http://books.google.com.br/books?id=nlpj_aEn5uMC&pg=PA114&lpg=PA114&dq= "pero+borges"&source=bl&ots=ds3_eW5cSB&sig= hfedtdQTsxAKW5Xr0jgBll3tXFY&hl=pt-BR&ei=tMx9Tp2dJsPVgQeV-8xY&sa=X&oi=b

MINISTRO DA DEFESA DO BRASIL, NELSON JOBIM

A medalha de Genoíno é mais uma bofetada de Jobim no rosto do Supremo

(Foto: Gabriel de Paiva/ Agência O Globo)
Nelson Jobim não cabe nas roupas que veste: as arrobas excedentes estufam o paletó, explodem botões, derramam-se sobre a cinta e alimentam a aflitiva sensação de que a calça vai explodir a qualquer momento. Jobim também não cabe nos cargos que ocupa. Vive exercendo funções paralelas, que sempre comprometem (e frequentemente desmoralizam) a atividade principal.

Deputado constituinte, achou acanhada demais a missão de juntar num único texto as centenas de propostas aprovadas pelo plenário. Por conta própria, redigiu dois artigos que nunca foram votados, infiltrou-os na montanha de vogais e consoantes, só confessou o crime alguns anos mais tarde e jamais identificou os passageiros clandestinos da Constituição brasileira.

Ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, confirmou a participação no furto do sino da faculdade de direito que cursou e seguiu ganhando dinheiro como consultor jurídico de uma grande empresa gaúcha. Ministro do Supremo Tribunal Federal, nunca soube localizar com precisão a fronteira que separa o juiz do político.

Foi o que soube o país no inverno de 2005, quando o escândalo do mensalão encontrou Jobim na presidência da corte. Favorecido pelo recesso de julho, nomeou-se Primeiro Magistrado e fundou uma estranha contrafação da Pastoral Carcerária especializada em livrar da cadeia delinquentes de estimação. Em funcionamento 24 horas por dia, a usina de habeas-corpus preventivos montada por Jobim permitiu que dezenas de meliantes desafiassem a CPI dos Correios sem medo da gaiola.

Ministro da Defesa do governo Lula, promoveu-se a general, almirante e brigadeiro. No começo do ano, botou na cabeça que é o 12° ministro do STF, trajou uma toga imaginária e começou a interferir abusivamente no julgamento do processo do mensalão. Foi por isso que transferiu José Genoíno do banco dos réus para o gabinete de assessor especial. É por isso que acaba de condecorar o mensaleiro juramentado.

Neste sábado, enquanto 200 candidatos a uma cela celebravam com um churrasco a volta de Delúbio Soares ao PT, Jobim transformou o ex-presidente do PT pilhado em flagrante no pântano no primeiro guerrilheiro aposentado a receber a Medalha da Vitória. A honraria é reservada a “ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira e civis que tenham prestado serviços relevantes ou apoiado o Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais”.

No mundo civilizado, festeja-se a cada 8 de maio o fim da Segunda Guerra Mundial, que impediu o triunfo completo do totalitarismo nazista. No Brasil, o ministro que comanda as Forças Armadas festejou o companheiro que lutou pela instauração do totalitarismo comunista. Agiu assim para absolver simbolicamente, de novo, o réu que o STF ainda não julgou.

O próprio homenageado pareceu surpreso com o afago do chefe. “Olha, tem acontecido tanta coisa na minha vida e na história do Brasil que a gente só tem que acreditar no Brasil e no futuro, porque muita coisa surpreendente vem acontecendo positivamente”, recitou. Essa é a visão dos culpados impunes. Para quem enxerga as coisas como as coisas são, o que houve foi mais um intolerável triunfo dos fora-da-lei.

“O que o Brasil deseja fazer é um grande ajuste de contas com seu futuro”, tentou justificar Jobim. “O Brasil não quer retaliar seu passado”. Conversa fiada: o que ele chama de “grande ajuste de contas com o futuro” é a absolvição do protegido daqui a alguns meses. Ao nomeá-lo assessor especial, fez de Genoíno o braço-direito do civil que comanda militares. Ao condecorá-lo, travestiu de patriota a serviço da nação um protagonista de maracutaias repulsivas.

Conjugadas, as duas afrontas gritam que Jobim insultou a verdade, debochou dos brasileiros honestos e desferiu outra bofetada no rosto do Supremo. Que os ministros se lembrem da insolência no dia do julgamento do processo do mensalão. Jobim imagina que ainda comanda o tribunal. É preciso mostrar-lhe que não passa de um protetor de quadrilheiros.