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sexta-feira, 15 de junho de 2012

QUEM É O COMPARSA DO CACHOEIRA?

Sobral Pinto
Marcio Thomaz Bastos




15/06/2012
 às 0:05 \ Direto ao Ponto

Sobral Pinto ensina ao defensor de Cachoeira que um advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa

“Serei eu o juiz do meu cliente?”, pergunta Márcio Thomaz Bastos no título do artigo publicado na Folha desta quinta-feira. O cliente em questão é, segundo o doutor, “Carlos Augusto Ramos, chamado Cachoeira”, que contratou em março os serviços do ex-ministro da Justiça capaz de  enxergar inocentes até em serial killers americanos. “Não o conhecia, embora tivesse ouvido falar dele”, informa no quinto parágrafo. Ouvira o suficiente para cobrar R$15 milhões pela missão de garantir que envelheça em liberdade.
Depois de consumir dezenas de linhas na descrição do calvário imposto a um cidadão sem culpas por policiais perversos, promotores desalmados e juízes sem coração, o doutor enfim se anima a responder à pergunta do título. “Serei eu então juiz de meu cliente?”, repete. “Por princípio, creio que não. Sou advogado constituído num processo criminal. Como tantos, procuro defender com lealdade e vigor quem confiou a mim tal responsabilidade”.
Conversa fiada, demonstrou o grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto num trecho de numa carta escrita em outubro de 1944 (veja post na seção Vale Reprise): “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.
No artigo, Márcio Thomaz Bastos sustenta que todos os clientes e causas merecem o mesmo tratamento. Assim, vale tudo para absolver tanto um ladrocida compulsivo quanto de um sacristão engaiolado por ter bebido o vinho do padre. “Não há exagero na velha máxima: o acusado é sempre um oprimido”, afirma. “Ao zelar pela independência da defesa técnica, cumprimos não só um dever de consciência, mas princípios que garantem a dignidade do ser humano no processo. Assim nos mantemos fiéis aos valores que, ao longo da vida, professamos defender. Cremos ser a melhor maneira de servir ao povo brasileiro e à Constituição livre e democrática de nosso país”.
Quem colocou o gabinete de ministro da Justiça a serviço da quadrilha do mensalão não pode disfarçar-se de guardião do Estado de Direito. Quem procura enterrar em cova rasa as provas contra Cachoeira, colhidas pela Polícia Federal que chefiou, está convidado a dispensar-se de declarações de amor à democracia. Sem imaginar como seria o Brasil da segunda década do século seguinte, Sobral Pinto desmoralizou as falácias desfiadas por Márcio:
“A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”. 
Na Folha, o advogado de Cachoeira tortura a verdade: “Aconteceu o mais amplo e sistemático vazamento de escutas confidenciais”, fantasia. “A pródiga história brasileira dos abusos de poder jamais conheceu publicidade tão opressiva. Estranhamente, a violação de sigilo não causou indignação. Dia após dia, apareceram diálogos descontextualizados, compondo um quadro que lançou Carlos Augusto na fogueira do ódio generalizado. Trocou-se o valor constitucional da presunção de inocência pela intolerância do apedrejamento moral”.
Tradução da discurseira em juridiquês: a culpa é da imprensa, responsável pelo que o articulista define como “publicidade opressiva”. A expressão foi inaugurada na entrevista à Band em que o doutor acusou a imprensa de ter tomado partido no caso do mensalão. O bando liderado por José Dirceu nada fez de errado, explicou o entrevistado. Só será punida se os ministros do STF cederem à “publicidade opressiva” produzida por jornalistas que insistem em ver as coisas como as coisas são.
Na carta, o jurista admirável coloca em frangalhos, com quase 70 anos de antecedência, a tese forjada para justificar a parceria entre márcios e cachoeiras: “É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho.  Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade”.
Desde 2005, quando o mensalão o induziu a excluir valores éticos dos critérios que determinam a aceitação de uma causa, o espetáculo tristonho se repete: sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfa num tribunal, a Justiça é derrotada e a verdade morre outra vez. Gente com culpa no cartório escapa da cadeia, cresce a multidão de brasileiros convencidos de que aqui o crime compensa e ganha consistência a suspeita de que lutar pela aplicação rigorosa da lei é a luta mais vã.
É o que ocorrerá, por exemplo, se os argumentos invocados pelo ex-ministro forem acolhidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que designou três desembargadores para julgarem o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Cachoeira. O relator Tourinho Neto já encampou as reivindicações de Márcio. Votou pela soltura do meliante, preso desde 29 de fevereiro, e considerou ilegal a escuta telefônica feita por agentes da Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Falta apenas um voto para a consumação da ignomínia.
Todo acusado, insista-se, tem direito a um advogado de defesa. Mas doutor nenhum tem o direito de mentir para livrar de punições o acusado de crimes que comprovadamente cometeu. O advogado, resumiu Sobral Pinto,  é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa.


http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/

sexta-feira, 8 de julho de 2011

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) considerou nesta sexta-feira, 8, que o pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) de condenação de 36 dos 38 réus do processo do “mensalão” não traz “qualquer prova material ou testemunhal” contra ele. Na avaliação do petista, as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autor do pedido, são “meras ilações”. “Suas acusações contra mim não trazem qualquer prova material ou testemunhal. São meras ilações extraídas de sua interpretação peculiar sobre minha biografia”, afirmou o ex-ministro, em seu blog pessoal.
Veja também:
Em um texto intitulado “Aguardo o julgamento do STF com serenidade”, o petista ressaltou que está “tranquilo” e que se defenderá das acusações com ainda mais “ânimo” e “dedicação”. “O que está em jogo, acima da minha honra e liberdade, é a imagem do PT e do projeto de transformação social que representa”, afirmou.
No texto, o petista salientou que é inocente e que irá aguardar com serenidade o julgamento do STF. “Eu vou aguardar o julgamento com serenidade, pois sei que, ao final desse doloroso processo, se imporá a justiça e cairá por terra a farsa montada contra mim.”

terça-feira, 10 de maio de 2011

MINISTRO DA DEFESA DO BRASIL, NELSON JOBIM

A medalha de Genoíno é mais uma bofetada de Jobim no rosto do Supremo

(Foto: Gabriel de Paiva/ Agência O Globo)
Nelson Jobim não cabe nas roupas que veste: as arrobas excedentes estufam o paletó, explodem botões, derramam-se sobre a cinta e alimentam a aflitiva sensação de que a calça vai explodir a qualquer momento. Jobim também não cabe nos cargos que ocupa. Vive exercendo funções paralelas, que sempre comprometem (e frequentemente desmoralizam) a atividade principal.

Deputado constituinte, achou acanhada demais a missão de juntar num único texto as centenas de propostas aprovadas pelo plenário. Por conta própria, redigiu dois artigos que nunca foram votados, infiltrou-os na montanha de vogais e consoantes, só confessou o crime alguns anos mais tarde e jamais identificou os passageiros clandestinos da Constituição brasileira.

Ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, confirmou a participação no furto do sino da faculdade de direito que cursou e seguiu ganhando dinheiro como consultor jurídico de uma grande empresa gaúcha. Ministro do Supremo Tribunal Federal, nunca soube localizar com precisão a fronteira que separa o juiz do político.

Foi o que soube o país no inverno de 2005, quando o escândalo do mensalão encontrou Jobim na presidência da corte. Favorecido pelo recesso de julho, nomeou-se Primeiro Magistrado e fundou uma estranha contrafação da Pastoral Carcerária especializada em livrar da cadeia delinquentes de estimação. Em funcionamento 24 horas por dia, a usina de habeas-corpus preventivos montada por Jobim permitiu que dezenas de meliantes desafiassem a CPI dos Correios sem medo da gaiola.

Ministro da Defesa do governo Lula, promoveu-se a general, almirante e brigadeiro. No começo do ano, botou na cabeça que é o 12° ministro do STF, trajou uma toga imaginária e começou a interferir abusivamente no julgamento do processo do mensalão. Foi por isso que transferiu José Genoíno do banco dos réus para o gabinete de assessor especial. É por isso que acaba de condecorar o mensaleiro juramentado.

Neste sábado, enquanto 200 candidatos a uma cela celebravam com um churrasco a volta de Delúbio Soares ao PT, Jobim transformou o ex-presidente do PT pilhado em flagrante no pântano no primeiro guerrilheiro aposentado a receber a Medalha da Vitória. A honraria é reservada a “ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira e civis que tenham prestado serviços relevantes ou apoiado o Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais”.

No mundo civilizado, festeja-se a cada 8 de maio o fim da Segunda Guerra Mundial, que impediu o triunfo completo do totalitarismo nazista. No Brasil, o ministro que comanda as Forças Armadas festejou o companheiro que lutou pela instauração do totalitarismo comunista. Agiu assim para absolver simbolicamente, de novo, o réu que o STF ainda não julgou.

O próprio homenageado pareceu surpreso com o afago do chefe. “Olha, tem acontecido tanta coisa na minha vida e na história do Brasil que a gente só tem que acreditar no Brasil e no futuro, porque muita coisa surpreendente vem acontecendo positivamente”, recitou. Essa é a visão dos culpados impunes. Para quem enxerga as coisas como as coisas são, o que houve foi mais um intolerável triunfo dos fora-da-lei.

“O que o Brasil deseja fazer é um grande ajuste de contas com seu futuro”, tentou justificar Jobim. “O Brasil não quer retaliar seu passado”. Conversa fiada: o que ele chama de “grande ajuste de contas com o futuro” é a absolvição do protegido daqui a alguns meses. Ao nomeá-lo assessor especial, fez de Genoíno o braço-direito do civil que comanda militares. Ao condecorá-lo, travestiu de patriota a serviço da nação um protagonista de maracutaias repulsivas.

Conjugadas, as duas afrontas gritam que Jobim insultou a verdade, debochou dos brasileiros honestos e desferiu outra bofetada no rosto do Supremo. Que os ministros se lembrem da insolência no dia do julgamento do processo do mensalão. Jobim imagina que ainda comanda o tribunal. É preciso mostrar-lhe que não passa de um protetor de quadrilheiros.