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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

SARNEY, ATÉ TU?

Investigação

Delator liga Sarney ao esquema dos irmãos Vieira

Cyonil Borges disse ao MP que Paulo Vieira conseguido tramitar processo em favor da empresa Tecondi após acionar Sarney; senador nega

Presidente do Senado, Sarney nega envolvimento com Paulo Vieira (Antonio Cruz/ABr)

Delator do esquema de venda de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor do TCU Cyonil Borges disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria posto sua influência a favor dos interesses da organização no Tribunal de Contas da União (TCU). Em denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), ele relatou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira teria conseguido alterar a tramitação de processo em favor da empresa Tecondi após acionar Sarney. O senador nega.

De acordo com o inquérito da Operação Porto Seguro, Vieira fazia lobby no TCU para beneficiar a Tecondi em auditoria que discutia irregularidades em contrato de arrendamento de áreas do Porto de Santos, no litoral paulista. A Polícia Federal sustenta que o ex-diretor ofereceu propina de 300 000 reais para que Cyonil elaborasse parecer favorável à empresa.

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Em 2007, o ex-auditor se manifestou contra a permanência da Tecondi no terminal paulista. O processo foi remetido ao gabinete do então relator, Marcos Vinícius Vilaça, hoje aposentado.

Entre 2008 e 2010, Vieira teria operado para que o TCU determinasse nova inspeção pela Secretaria de Controle Externo (Secex), em São Paulo. Com isso, haveria a chance de outro parecer, favorável à empresa, ser elaborado.

Na representação, de 15 de fevereiro de 2011, Cyonil relata conversas com Vieira, nas quais o ex-diretor teria citado o senador. "Paulo Vieira disse que pediria a José Sarney, que indicara, à época, o ministro Vilaça, para reencaminhar o processo à secretaria de São Paulo e, assim, autorizasse a inspeção." Rejeitado pelo Senado, Vieira só foi nomeado para a diretoria da ANA após manobra de Sarney. Ao MPF, o delator contou que o lobby renderia frutos a Vieira, pois os donos da Tecondi o auxiliariam em campanha a deputado federal.

Outro lado – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou ingerência no processo do TCU que discute o arrendamento de áreas do Porto de Santos à Tecondi. Segundo a assessoria do senador, ele não fez qualquer gestão a respeito e as declarações de Cyonil Borges são "inverídicas".

Em e-mail enviado por sua assessoria, Paulo Vieira disse: "Nego. Nunca falei com Sarney sobre isso". Segundo ele, o processo foi encaminhado a São Paulo pelo ministro do TCU José Múcio, no início de 2010, atendendo a um pedido da Codesp. O ex-diretor informou que, à época, não era ainda conselheiro da companhia.

Múcio disse que não houve conversa com Sarney ou Paulo Vieira sobre o caso da Tecondi. De acordo com a assessoria de gabinete do ministro, nenhuma decisão dele e do plenário do tribunal no processo foi favorável à empresa, apesar do parecer de Cyonil sugerir o contrário. E, além disso, até a Operação Porto Seguro, não se sabia que o relatório do auditor era comprado.

(Com Estadão Conteúdo)

terça-feira, 30 de agosto de 2011

$ARNEY E O$ $UPER$ALÁRIO$

Sarney e outros senadores também têm supersalários

Presidente do Senado ganha R$ 26.700 pela Casa e, segundo o Ministério Público, acumula duas aposentadorias, o que faz com que seus vencimentos extrapolem em muito o teto constitucional

POR EDUARDO MILITÃO
24/08/2011 07:00
MANCHETES ANTERIORES, NOTÍCIAS,REPORTAGENS ESPECIAIS,SUPERSALÁRI

O acúmulo do vencimento como senador com duas aposentadorias faz com que Sarney ganhe mais que os R$ 26,7 mil pagos aos ministros do STF

No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassaram R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.

Decisão tomada na última sexta-feira pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava do corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores, que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.

Pelo menos R$ 62 mil

Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.

Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias

Com base na notícia, o procurador Vollstedt abriu um inquérito e questionou formalmente o governo do Maranhão e o senador Sarney. O MP relata que eles se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos, considerados indevidos pelo procurador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório”, disse Vollstedt, na ação que corre na 21ª Vara Federal.

Em defesa de Sarney, foi a sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), quem escreveu ao MP. Ela disse que o procurador queria “invadir a privacidade” do pai, mas que, mesmo assim, tudo que ele recebia estava dentro da legalidade. Mas, para o Ministério Público, não é aplicável o direito à intimidade alegado por Sarney e pela governadora do Maranhão. “Ambos defenderam a constitucionalidade dos pagamentos, com base no entendimento equivocado quanto à aplicação do teto remuneratório, bem como em inexistente direito adquirido à pensão”, acrescenta.

Direito à privacidade

Por meio de sua assessoria, Sarney afirmou ao Congresso em Foco que suas aposentadorias são um assunto privado. “Resguardado pelo direito constitucional à privacidade sobre os meus vencimentos, que tenho como qualquer cidadão brasileiro, não vou me pronunciar a respeito”, disse o presidente do Senado. A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado lembrou que o acórdão 2274/09, do TCU, autoriza pagamentos de fontes diferentes que extrapolem o teto.

De fato, há uma diferença do caso de Sarney e de outros senadores se comparado com o dos servidores do Senado. No caso dos servidores, é o próprio Senado quem paga os valores excedentes. No caso de Sarney e de outros senadores, o salário pago pelo Senado não ultrapassa o teto: é a soma com as aposentadorias que gera esse excedente. No acórdão 2274/09, os ministros do TCU decidiram que o corte na renda vinda de várias fontes “depende da implementação do sistema integrado de dados” entre estados, prefeituras e o governo federal. Assim, diz o tribunal, vai ficar claro quem deve passar a tesoura e em qual proporção, além de como será feita a tributação nos salários. O beneficiário deverá escolher qual será sua fonte pagadora principal.

Devolução

Assim, a assessoria do Senado disse que nenhum senador ganha mais que o teto, pelo menos pelo que consta na folha de pessoal da Casa. O salário de R$ 26.700 foi definido pelos próprios senadores e deputados no ano passado, quando também elevaram para o mesmo valor a remuneração da presidente da República, de seu vice e de seus 38 ministros de Estado.

Na ação contra Sarney na 21ª Vara, o procurador Vollstedt pede que a União e o governo do Maranhão suspendam os pagamentos ao senador que estourem o teto. O procurador pede que o parlamentar escolha qual fonte de rendimentos vai utilizar para se manter dentro do limite de R$ 26.700. E pede ainda que Sarney seja condenado a devolver aos cofres públicos tudo o que ganhou além do permitido nos últimos cinco anos.

Para fazer valer isso, o Ministério Público pediu uma liminar à Justiça para obrigar o senador e o governo do Maranhão a informarem, com detalhes, os valores das aposentadorias recebidas. Mas a liminar foi negada pela juíza substituta 21ª Vara, Raquel Chiarelli, que afirmou que o valor exato da aposentadoria de Sarney pode ser obtido no transcorrer do caso.

A Justiça determinou ainda que o procurador informasse outras partes interessadas na ação. Em recurso, o MP disse que não há mais partes a indicar, mas esse recurso foi negado por Raquel Chiarelli. A ação segue seu curso. O advogado de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, argumentou à juíza que a ação do MP deve ser considerada improcedente.

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Arquivos anexos

AcordaoTCU_2274_09
APPLICATION/PDF

quarta-feira, 18 de maio de 2011

SARNEY, UMA "FIGURA" QUE NÃO DEVE SERVIR DE EXEMPLO...

''Antonnio Palocci fez o que todos já fizeram'', diz José Sarney

Sarney disse que as atividades empresariais de Palocci não caracterizariam irregularidades

18-05-2011 17:04 Jose Sarney (Foto Divulgação)
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saiu em defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, nesta quarta-feira (18) ao afirmar que as atividades empresariais dele não caracterizariam irregularidades. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", Palocci ampliou seu patrimônio em 20 vezes com atividades de consultoria. Para Sarney, o ministro fez o que “todos já fizeram” quando deixaram funções públicas no governo.
"Não há problema nenhum em ter exercido essas atividades [de consultorias]. O ministro Palocci é um homem competente e não está fazendo nada mais do que os outros todos já fizeram quando deixaram funções públicas. A função pública desaparece, mas ele não deixa de ser o grande conhecedor da sua área”, afirmou Sarney.
Segundo informou na edição deste domingo o jornal "Folha de S.Paulo", Palocci ampliou o patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que exerceu mandato de deputado federal. De acordo com o jornal, Palocci comprou um apartamento de luxo no bairro dos Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões, registrado em novembro de 2010 em nome da empresa de consultoria Projeto, da qual o ministro possui 99,9% do capital.
Um ano antes, segundo o jornal, Palocci comprou um escritório na cidade por R$ 882 mil. O imóvel, segundo a reportagem, também foi registrado em nome da Projeto.
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Tags: sarney, senado, antonnio, palocci, casal civil
Antes de virar deputado federal e de abrir a empresa de consultoria Projeto, Palocci foi ministro da Fazenda do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro de 2003 e março de 2006.
Para Sarney, essa passagem pelo Ministério da Fazenda foi o que garantiu a Palocci uma “soma de experiências” utilizada depois na iniciativa privada.
“Acho que o ministro Palocci, como tem sido corrente no Brasil com todos aqueles que têm exercido cargos públicos na área econômica, adquiriu uma soma de experiências e depois dessa soma de experiência teve uma atividade na iniciativa privada. O ministro Palocci não fez mais do que isso. É um homem extremamente competente, é um grande expositor, adquiriu grande visibilidade e é convidado para fazer palestras, conferências, participar de seminários.”
A decisão do ministro-chefe da Casa Civil de não divulgar as atividades de consultoria que prestou e a lista de clientes de sua empresa, na avaliação de Sarney, é uma questão “particular” de Palocci e cabe ao ministro optar pelo sigilo de suas ações.
O presidente do Senado também afirmou que a Comissão de Ética Pública da Presidência já analisou o caso do ministro da Casa Civil e não encontrou elementos para abrir uma investigação contra Palocci.
Sobre a pressão da oposição em torno do ministro, Sarney avaliou que os líderes partidários estão cumprindo o papel de oposicionistas em “questionar” os fatos publicados na imprensa.

Fonte: g1

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

RÁDIO SENADO TEM PROGRAMA ESPECIAL PREPARADO CASO SARNEY MORRA. OUÇA!!!

http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowAudios.action?destaque.idGuidSelect=861D58ADD2454C8FB9B69FAA3D31E231

Vaza obituário preparado pela Rádio Senado para eventual morte de Sarney

por Jose Orenstein

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br em Brasília Com 81 anos, José Sarney (PMDB-AP) disse fazer um “sacrifício” no ínicio do mês ao assumir pela quarta vez o comando da Casa. Com a saúde debilitada, ele ficou metade do mês de outubro de 2010 internado em hospitais do Maranhão e de São Paulo após sofrer uma arritmia cardíaca. Na Casa, porém, parece haver setores preparados para um eventual falecimento do presidente. A Rádio Senado, inclusive, já tem pronto um obituário para colocar no ar caso o fato venha a acontecer. O Radar Político teve acesso a uma gravação de 21 minutos com o título “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”, produzida pela equipe da rádio oficial da Casa. A Secretaria Especial de Comunicação do Senado negou que a Rádio tenha um obituário pronto e afirmou que há apenas uma “biografia” de Sarney, como haveria de todos os outros 80 senadores.

Ouça o programa na íntegra aqui.

A Secretaria, porém, não soube explicar por que os verbos do material obtido pelo Radar Político estão todos no pretérito. “Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980″, diz um trecho. A justificativa oficial é que pode ter havido “erro verbal”. O material mistura entrevistas e discursos de Sarney com falas de outras personalidades políticas, como Tancredo Neves, já falecido. A gravação começa com a afirmação de que “o ponto mais alto da carreira de Sarney foi a Presidência da República”, mas antes destaca a trajetória do maranhense até chegar a este posto. Em trecho de entrevista, Sarney afirma que o regime militar aconteceu por que “todo o país sentia que estava à beira de uma desordem coletiva”. Seu papel no regime ocupa a primeira parte do obituário, com destaque para sua primeira reeleição para o Senado em 1978. O narrador destaca que ele teve “o maior percentual de votos naquela eleição em todo o país”. O período de Sarney na presidência da República é destacado, principalmente, com a convocação da Assembleia Constituinte. A reportagem lembra também da hiperinflação. “O lado ruim do governo Sarney foi a grave crise econômica que atingiu o pais”, diz o narrador, que lista todos os planos econômicos fracassados daquela época. A matéria destaca que na primeira vez que presidiu o Senado, entre1995 e 1997, Sarney criou o sistema de comunicação da Casa e menciona que um plano estratégico feito em 2010 decidiu pela ampliação. A crise do Senado, que explodiu na terceira administração do peemedebista a frente da Casa, também é lembrada na reportagem. A gravação coloca como problemas administrativos o excesso de diretores, o pagamento de horas extras no recesso e os atos secretos. O enfoque, porém, é de destacar “40 medidas” que foram tomadas pela administração Sarney para melhorar a estrutura da Casa e que Sarney foi absolvido pelo Conselho de Ética das acusações feitas contra ele. O tema é encerrado com uma afirmação dele do fim de 2009 dando a crise por encerrada. Não há qualquer menção à reforma administrativa prometida por ele e que até hoje não foi aprovada. O material fala ainda da defesa de Sarney do Mercosul, de suas atividades literárias e de suas colaborações com veículos de imprensa. Todos os termos são usados no pretérito, apesar de ele ainda executar algumas dessas atividades. Tags: José Sarney, Obituário, Senado

Comentários (50) | comente LISTA DE COMENTARIOS 50 Comente também <>

28/02/2011 - 18:52

Enviado por: Paulo Gilberto (PeGê) - Patos (PB)

Se for por falta de um torcedor, apresento-me.