Defesa da Concorrência
Revista VEJA
Carrefour-Pão de Açúcar será desafio para o Cade
Há risco de a transação trazer danos aos fornecedores e consumidores finais; especialistas apontam que a análise do caso será extremamente complexa
Carolina Guerra
Analistas apontam risco de fusão prejudicar os consumidores (Germano Luders)
Caso o varejista francês Casino e outros acionistas aceitem a incorporação do Grupo Pão de Açúcar pelo fundo Gama, do BTG Pactual, será dada a largada para a restruturação que culminará na fusão da rede fundada pela família Diniz com o Carrefour Brasil. Passado este desafio, restará outro: convencer o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de que a operação trará mais benefícios que males para o mercado, com destaque para o consumidor. Analistas ouvidos pelo site de VEJA adiantam que a análise da operação será extremamente complexa e demorada por implicar sérios riscos à concorrência.
A nova empresa, fruto da fusão, teria vendas da ordem de 65 bilhões de reais e capacidade para dominar 28% do varejo. Na prática, o número 1 do setor, o Grupo Pão de Açúcar, com um faturamento de 36 bilhões de reais em 2010, juntaria forças com o número 2, o Carrefour Brasil, que tem vendas de 29 bilhões de reais. Na terceira posição, vêm o Wal Mart Brasil, com 22,3 bilhões de reais, e (bastante atrás) a rede sergipana GBarbosa, com 3,5 bilhões de reais. Os números dão uma ideia do abismo que se formará no mercado varejista nacional, com potencial para gerar algumas distorções. Especialistas argumentam que o ambiente competitivo pode ser prejudicado, já que os fornecedores, que teriam seu poder de barganha reduzido, ficariam em posição bastante fragilizada. Os ganhos nas negociações de preços não necessariamente seriam repassados aos consumidores, que a depender da região em que vivem, teriam suas opções de locais de compra reduzidas. “O que pode acontecer é que o nível de participação de mercado em algumas cidades fique muito elevado”, aponta Eugenio Foganholo, diretor da consultoria Mixxer, especializada em varejo. “Nestes casos, o Cade deve interferir”, completa Foganholo. Demora usual – A análise da chamada "concentração geográfica" do mercado – que leva em conta, no caso das grandes cidades, o estudo bairro a bairro para apurar se há sobreposição de lojas – já faz parte da rotina do Cade, conforme verificado nos processos de aquisição das redes Bompreço, no Nordeste, e Sonae, no Sul do país. Nesta operação Carrefour-Pão de Açúcar serão 2.301 pontos-de-vendas, o que já permite intuir a dificuldade que imporá ao conselho.
A constatação é preocupante quando se trata de um órgão naturalmente lento para tomar decisões. No caso Brasil Foods (BRF), por exemplo, o processo só entrou em pauta dois anos após seu anúncio, quando Sadia e Perdigão já estavam mais integradas. “Esta demora é muito ruim, pois gera incerteza nos negócios”, disse Foganholo, especialista em varejo. O próprio Pão de Açúcar ainda tem assuntos pendentes no órgão antitruste, o que só piora a perspectiva para análise da operação com o Carrefour. Aquisições anteriores, como a das Casas Bahia e do Ponto Frio, sequer foram apreciadas. Além da ‘análise geográfica’ – O principal ponto a ser destacado na transação que envolve as líderes do varejo nacional é que o grupo que se formará será tão forte que se faz necessário avaliar outros aspectos que vão além da mera sobreposição de lojas em alguns municípios.
O consultor Juan Ferres, que já foi economista-chefe da Secretaria de Direito Econômico (SDE), destaca que será preciso uma profunda análise da dinâmica competitiva do mercado, pois esta será modificada com a criação de uma empresa do porte do Novo Pão de Açúcar (NPA). “O Cade terá de medir qual será o efeito desta operação para o poder de comprar (da nova varejista) junto aos fabricantes; e saber como se formará o poder compensatório, isto é, a possível reação dos fornecedores ante a nova empresa. O órgão terá de estudar também se haverá possível elevação das ‘barreiras à entrada’, que são obstáculos que dificultam ou impedem que uma varejista passe a competir no mercado de outra. Por fim, terá de entender se haverá exercício coordenado de poder mercado, que não é um cartel, mas sim um conluio velado entre os competidores. É aquela velha história, diante de um competidor tão forte, o outro simplesmente pode não querer bater de frente”, analisa.
Em resumo, se as distorções geradas pela fusão se mostrarem muito expressivas, a simples venda de algumas lojas nos mercados com maior concentração, como São Paulo e Rio de Janeiro, será uma medida insuficiente. Nada impede que o Cade reprove a operação ou a sancione com duras restrições, com a imposição de alienação de toda uma rede. “O Cade tem de analisar toda a cadeia. Se a fusão se apresentar nociva ao consumidor, ela terá de agir”, aponta Olavo Henrique Furtado, coordenador de pór-graduação e MBA da Trevisan escola de negócios. O desfecho, contudo, poderá ser conhecido dentro de alguns anos.
