ALIMENTOS FALSIFICADOS. CUIDADO!!!

6/07/2013 - 03h51

Chocolate, vodca e azeite viram alvo de pirataria na crise europeia

Glen Vodka 

STEPHEN CASTLE
DOREEN CARVAJAL
DO "NEW YORK TIMES"

Escondida nas profundezas do exuberante interior inglês, a fazenda Moscow parecia uma base improvável para uma quadrilha internacional.

Mas era lá que dezenas de milhares de litros de bebida falsificada eram destilados e engarrafados (com rótulos e selos fiscais quase idênticos aos de uma marca de vodca original), para servir mercadinhos de todo o país.

O escândalo em toda a Europa por causa do uso de carne de cavalo, mais barata, em produtos rotulados como bovinos foi o que mais chamou a atenção neste ano.

Investigadores e órgãos reguladores dizem que esse é apenas um exemplo do que vem ocorrendo nessa época de persistente crise econômica.

Os investigadores já descobriram milhares de fraudes. Os criminosos oferecem a consumidores ávidos por pechinchas versões baratas de produtos cotidianos, como chocolate falsificado e azeite de oliva adulterado.

"No mundo todo, a fraude alimentar é epidêmica", disse Mitchell Weinberg, da consultoria de segurança alimentar Inscatech. "Praticamente todo ingrediente que tenha valor econômico, por mais moderado que seja, está potencialmente vulnerável à fraude."

Cada vez mais, essas fraudes são obras de quadrilhas internacionais atraídas pela possibilidade de grandes lucros em negócios em que a maioria dos fraudadores jamais é apanhada.

Kevin Eddishaw falsificava bebidas em escala industrial, gerando lucros compatíveis com isso, segundo os investigadores, que estimaram a produção da sua destilaria em 165 mil garrafas, custando ao governo britânico US$ 2,3 milhões em evasão tributária.

"Ele estava levando uma vida bastante agradável: um par de propriedades, carros legais etc.", disse Roddy Mackinnon, agente de investigação criminal da Receita e Alfândega.

POUCO CONVINCENTES

Os membros das quadrilhas compravam as garrafas do mesmo fornecedor que atendia aos produtores reais da vodca Glen, dizendo que elas se destinavam à Polônia. Os protótipos de rótulos impressos no Reino Unido foram considerados pouco convincentes, então outros, de maior qualidade, foram trazidos da Polônia.

A fábrica só foi detectada quando um suspeito de outro caso levou os investigadores até lá, em 2009. Eddishaw acabou sendo preso.

A Europol (agência policial da União Europeia) diz que grupos de crime organizado estão se aproveitando da crise econômica.

"Em resposta à redução do poder de compra do consumidor, os falsificadores ampliaram sua gama de produtos", disse um recente relatório da Europol.

Além da tradicional falsificação de produtos de luxo, as quadrilhas "agora também falsificam produtos de consumo diário, como detergentes, alimentos, cosméticos e produtos farmacêuticos".

Shaun Kennedy, da Universidade de Minnesota, estimou que 10% dos alimentos adquiridos por consumidores nos países desenvolvidos sejam adulterados.

Ele disse que a adulteração econômica e a falsificação de alimentos e produtos de consumo em nível global devem custar de US$ 10 a 15 bilhões por ano às indústrias.

Investigadores dizem que existe uma enorme gama. Os mais simples envolvem apresentar produtos baratos como sendo de marca ou de alta qualidade --como rotular o salmão de cativeiro como selvagem ou ovos de granja como orgânicos ou caipiras.

LUCRO MAIOR

Em outros casos, ingredientes mais baratos são adicionados a produtos genuínos para aumentar a margem de lucro. Às vezes, óleos vegetais são incorporados às barras de chocolate. Vinho, café, mel ou óleo de oliva também são adulterados com água, adoçantes ou substitutos mais baratos.

Sempre que há manipulação, surgem riscos potenciais para a saúde. Restaurantes indianos do Reino Unido já foram processados por acrescentar amendoim moído à farinha de amêndoa, o que gera risco de alergias.

No ano passado, as autoridades francesas apreenderam, numa operação de uma semana, 90 toneladas de peixes, frutos do mar e coxas de rãs cujas origens estavam erroneamente rotuladas, uma tonelada de lascas de trufas falsificadas, falso queijo parmesão fabricado nos EUA e no Egito e bebidas de uma empresa holandesa sendo vendidas como tequila.

Mariscos pescados ilegalmente costumam ir parar nos mercados de peixes. Christopher Roe, fiscal de práticas comerciais em Londres, disse que muitos produtos falsificados vendidos convencionalmente aparecem em mercados e em pequenas mercearias.

"Se eles sabem ou não que é falsificado é algo discutível", disse Roe. Em se tratando de produtos falsificados, acrescentou, "quanto mais você procura, mais você sabe que vai achar".

CNH - CONDENADO POR FALSIFICAÇÃO É ABSOLVIDO

15/11/2011

TJSP absolve condenado por falsificação de documento público

        A 6ª Câmara de Direito Criminal absolveu um homem condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falsificação de documento público.
        De acordo com a denúncia, em março de 2008, na cidade de Martinópolis, o acusado falsificou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedida pelo Detran do Estado do Paraná, inserindo como titular o nome de A.O.C.
        Consta que o acusado se comprometeu a conseguir uma CNH para A.O.C., cobrando pelo documento o valor de R$ 750. Em circunstâncias não esclarecidas, o acusado conseguiu o documento constando o nome do interessado.
        A Polícia Civil do Estado do Paraná passou a investigar a existência de CNHs ilícitas, obtendo a informação de que um documento falso foi emitido em nome de A.O.C.. Interrogado, este admitiu ter adquirido CNH do acusado, tendo ciência da origem ilícita, pois, como deficiente físico (não possui os dedos de uma das mãos), necessita de habilitação especial.
        A decisão de 1ª instância o condenou à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de falsificação de documento público.  Inconformado, recorreu da sentença, pedindo a absolvição por insuficiência de provas, alegando que a condenação se baseou somente no depoimento do beneficiário do documento ilícito.
        O relator do processo, desembargador Marco Antonio Marques da Silva, entendeu que, embora a materialidade esteja comprovada com a apreensão do documento inidôneo, não se pode afirmar, com o necessário respaldo nos autos, que o apelante tenha efetivamente participado da empreitada criminosa. Com base nesses argumentos, deu provimento ao recurso.
        Os desembargadores Ericson Maranho  e José Raul Gavião de Almeida também participaram do julgamento e acompanham o voto do relator.

        Apelação nº 0424729-79.2010.8.26.0000

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / DS (foto ilustrativa)
        imprensatj@tjsp.jus.br

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Reportagem especial mostra a ação de falsários de documentos no centro de São Paulo

A equipe do Domingo Espetacular mostra a facilidade de se conseguir certidão de nascimento, carteira de identidade, holerite, atestado médico e até atestado de óbito falsos no centro da capital paulista. A ação dos falsificadores em produzir qualquer tipo de documento mediante um pagamento desafia a polícia.

NOSSOS REPRESENTANTES???

14/02/2011 - 07h13
Deputados clonam relatórios de viagens oficiais


SILVIO NAVARRO
DE SÃO PAULO

Deputados federais enviados pela Câmara para missões oficiais clonam de outros membros da comitiva relatórios de prestações de contas das viagens ao exterior.

É prática corriqueira deputados negligenciarem os relatórios sobre a participação em eventos fora do país. A Folha encontrou diversos casos na legislatura passada (2007-2010) de parlamentares que entregaram à direção da Casa cópia do parecer de outro gabinete.

Também há casos de deputados que só enviaram material de divulgação dos eventos, recortes de notícias e notas taquigráficas de discursos, sem nenhuma formalidade.

As passagens aéreas e as diárias --pagas em dólar-- são bancadas pela Câmara. A apresentação de um relatório à presidência da Casa, no prazo de 15 dias após a viagem, é obrigatória. O acesso aos documentos é público.

As regras foram definidas em ato da Mesa Diretora de novembro de 2003, na gestão de João Paulo Cunha (PT-SP).

"O deputado ou servidor que viajar em missão oficial com ônus de passagem área ou de diária para a Câmara deverá encaminhar à presidência da Casa, em até 15 dias a contar da data final do evento, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas", diz o ato.

Devido à "clonagem" dos pareceres, por exemplo, três deputados relataram ter presidido um debate, no mesmo local e horário, durante a sexta edição do Fórum Parlamentar Ibero-Americano, em Buenos Aires, em novembro passado. Cada um recebeu duas diárias e meia no valor de US$ 350 cada.

Os documentos idênticos foram entregues por três gabinetes, assinados pelo então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e Maurício Rands (PT-PE).

O trio escreveu: "Na oportunidade, coube-me presidir a mesa da comissão número quatro, com a participação do orador convidado Alejandro Vera [pesquisador de políticas públicas]".

No texto que leva sua assinatura, o líder do PMDB escreveu que esteve acompanhado dele mesmo.

A leitura detalhada do texto indica que o relatório foi redigido por Temer e copiado pelos demais.

Ao retornar do exterior, Paes Landim (PTB-PI) nem sempre elabora relatórios. Em duas ocasiões, enviou cópia das notas taquigráficas de discursos que fez, no plenário da própria Câmara, mencionando a viagem.

Foi assim, por exemplo, em São Tomé e Príncipe, em 2009, numa assembleia de povos de língua portuguesa. E numa conferência da ONU sobre "Luta Contra a Desertificação", no mesmo ano.

Então deputado em dezembro de 2008, Jorge Bittar (PT-RJ) foi direto ao inserir um comentário no rodapé do seu relato. "Obs: este relatório é de igual teor do entregue pelo deputado Paulo Roberto [PTB-RS]".

Ambos foram a um encontro com dirigentes da área de comunicação do governo argentino.

OUTRO LADO

A resposta dos deputados que copiam relatórios uns dos outros é unânime: como foram juntos aos mesmos eventos, entendem que podem prestar contas em conjunto.

No ato que normatiza os relatórios, entretanto, não há essa previsão.

"As atividades desenvolvidas pelos parlamentares na viagem citada foram idênticas. Participaram das mesmas mesas e dos mesmos debates. Como não há atividades diferenciadas para descrever, optaram pela produção de um único texto que, após a aprovação de cada um deles, foi entregue pelas respectivas assessorias", respondeu Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, por meio de assessoria.

A assessoria do petista Maurício Rands afirmou que o deputado assinou o mesmo relatório porque a programação e a agenda cumprida foram as mesmas.

Paes Landim disse que fazer um discurso no plenário mencionando as missões às quais participou é mais proveitoso do que redigir um relatório oficial.

"O discurso traz muito mais informação do que o relatório. Basta você comparar os meus discursos com os relatórios, até porque praticamente eles são feitos no Grande Expediente", afirmou.

Grande Expediente é a janela na qual os discursos dos deputados podem ser mais longos.

Jorge Bittar não foi localizado.

FALSIFICAÇÃO DE BEBIDAS, VOCÊ ESTÁ BEBENDO METANOL!

S A Ú D E -
O metanol, também conhecido como álcool metílico, é um composto químico com fórmula química CH3OH. Líquido, inflamável, possui chama invisível, fundindo-se a cerca de -98 °C.

Direito A Wikipédia possui o:

Portal de Ambiente

Índice Manufatura

O metanol, ou ainda o álcool da madeira, pode ser preparado pela destilação seca de madeiras, seu processo mais antigo de obtenção, e de onde, durante muito tempo, foi obtido exclusivamente.

Atualmente é obtido pela reação do gás de síntese (produzido a partir de origens fósseis, como o gás natural), uma mistura de H2 com CO passando sobre um catalisador metálico a altas temperaturas e pressões.

Esta reação é uma redução catalítica do monóxido de carbono, e processa-se a temperatura de cerca de 300°C e pressões de 200 a 300 atm. É utilizado como catalisador uma mistura de óxidos metálicos como óxido de cromo (III) (Cr2O3) e óxido de zinco (ZnO).[3]

A equação da reação é:

CO + 2 H2 → H3C-OH

Ele também pode ser produzido a partir da cana-de-açúcar.

 Usos

O metanol é principalmente um solvente industrial, pois ele dissolve alguns sais melhor do que o etanol; é utilizado na indústria de plásticos, na extração de produtos animais e vegetais, e como solvente em reações de importância farmacológica, como no preparo de colesterol, vitaminas e hormônios. É matéria prima na produção de formaldeído.

É usado no processo de transesterificação da gordura, para produzir biodiesel.

É usado como combustível em algumas categorias de monopostos dos EUA (ex: Champ Car, IRL, Dragster). As equipes e o piloto são instruidos de como agir diante de um incêndio provocado por um acidente. Como o fogo não é visível é preciso jogar água em todos os cantos onde supostamente está ocorrendo e no próprio piloto e membros da equipe se for o necessário.

 Efeitos potenciais à saúde

Inalação

Causa leve irritação às membranas das mucosas. Tem efeito tóxico no sistema nervoso, particularmente no nervo óptico. Os sintomas da exposição incluem dor de cabeça, náusea, vômito, cegueira, coma e até a morte.

 Ingestão

Tóxico. Irrita as membranas da mucosa. Pode causar intoxicação e cegueira. Dose fatal: 100 – 125 ml.

 Contato com a pele

Pode deixar a pele seca e quebradiça. Se ocorrer absorção; sintomas parecidos com a inalação.

 Contato com os olhos

Irritante. A exposição contínua pode causar lesões nos olhos.

 Exposição crônica

Prejudica a visão e causa aumento do fígado (hepatomegalia). Repetidas ou prolongadas exposições podem causar irritação na pele.

 Agravo das condições pré-existentes

Pessoas com desordens de pele, problemas nos olhos, ou com função prejudicada dos rins e fígado podem ser mais suscetíveis aos efeitos da substância.

 Tratamento da intoxicação

Antigamente, o tratamento da intoxicação por metanol era feito à base de bebidas alcoólicas, principalmente Uísque. Sabe-se que o etanol, forma do álcool nas bebidas, liga-se com muita facilidade ao ácido fórmico tóxico, o principal metabólito do metanol, facilitando sua excreção. Para se alcançar o efeito desejado, é necessário levar o paciente a um estado de embriaguez. Isto equivale a 4 doses de 45ml de Uísque. Atualmente, este método é pouco utilizado devido aos avanços farmacológicos. Nas unidades de saúde com recursos, usam-se o fomepizol um antagonista competitivo da desidrogenase láctica.