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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

$ALÁRIO$ DO$ VEREADORE$ DE $. JO$É DO$ CAMPO$/SP



NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
September 30, 2011 - 03:54

Grupo quer revogar aumento

 Estudantes fazem passeata no centro de São José dos Campos contra a criação de mais vagas na Câmara e a aprovação dos supersalários; mobilização contra aumento de gastos do Legislativo manteve vereadores sob pressão nas últimas quatro semanas
antonio basilio/bom dia
Até ontem, proposta já contava com assinaturas de quatro vereadores, incluindo um que votou a favor dos supersalários
Filipe Manoukian
São José dos Campos


Dirigentes do PSTU, sindicalistas e estudantes iniciaram ontem a coleta de assinaturas nos gabinetes da Câmara de São José dos Campos para um projeto de lei que propõe a anulação do aumento de 55,13% sobre os salários dos vereadores.
Até a noite de ontem, quatro parlamentares já haviam subscrito a proposta --incluindo um que votou a favor do reajuste.
O objetivo, segundo explicou Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, presidente do PSTU, é conseguir a adesão de pelo menos sete vereadores ao projeto elaborado pelo grupo.
Com elas, o texto pode ser incluído imediatamente na pauta de votação do Legislativo.


Caso não haja o número mínimo de assinaturas, o projeto cumprirá a tramitação normal. Nessa hipótese, a propositura é lida, encaminhada para análise das comissões e submetida a emendas (alterações) para só depois entrar na pauta.


Ontem, no primeiro dia da mobilização, quatro vereadores subscreveram o projeto: os petistas Amélia Naomi, Tonhão Dutra e Wagner Balieiro e Miranda Ueb (PPS) --este último, o único que havia votado a favor dos supersalários no fim de agosto.
Angela Guadagnin (PT), que votou contra o reajuste, teria se recusado a assinar a propositura, segundo representantes do movimento.


Além dela, os tucanos Cristóvão Gonçalves e Vadinho Covas, conforme afirmou Toninho, também se negaram a subscrever o projeto.


A recusa de alguns parlamentares em assinar a proposta gerou protestos na galeria da Câmara durante a sessão.


O forte aparato de segurança montado não impediu que estudantes entoassem gritos de ordem contra alguns dos vereadores.


O supersalário foi aprovado no final de agosto por 14 votos a 6. Também era favorável ao aumento o presidente Juvenil Silvério (PSDB), que não vota.


Cruzada. Toninho afirmou que os manifestantes voltarão na próxima terça-feira à Câmara, dia de sessão, para tentar chegar às sete assinaturas.


“Hoje \[ontem\] já foi uma vitória do movimento, mas queremos mais. Vamos voltar já na sessão de terça-feira para conversar com os outros vereadores que não conseguimos contato hoje”, disse.


A esperança dos manifestantes é que Alexandre da Farmácia (PP) e Walter Hayashi (PSB), que também votaram contra os supersalários, manifestem apoio ao projeto de revogação dos supersalários --o que deixaria o grupo a apenas uma assinatura do número mínimo exigido para que o projeto seja protocolado e votado na mesma sessão.


O movimento acredita que uma nova votação, com as galerias lotadas, pode forçar um recuo dos parlamentares favoráveis aos supersalários.


“Espero que os vereadores considerem essa oportunidade de atendermos a vontade popular”, disse o vereador Tonhão Dutra.


Wagner Balieiro afirmou ter assinado o projeto por concordar com o protesto, mas acredita que a propositura não vai prosperar --ele entende que a proposta deve ser de iniciativa da mesa diretora da Casa.


Presidente desconversa sobre reembolso
São José dos Campos


Representantes do Procon e da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor se reuniram ontem com a assessoria jurídica da Câmara de São José para definir o ressarcimento dos 18.551 candidatos que se inscreveram no concurso público realizado em 2009 pelo Legislativo e que foi anulado nesta semana por decisão da mesa diretora.


No entanto, nem o Procon, nem a Promotoria e nem tampouco a Câmara, na figura de seu presidente, Juvenil Silvério, e de sua assessoria jurídica, quis comentar ontem qual teria sido a solução encontrada na reunião para ressarcir os candidatos lesados.
O VALE apurou que ficou acertado uma solução juridicamente viável.


O Procon e o Ministério Público afirmaram que, no encontro, acertou-se que apenas a Câmara comentaria a solução.


À noite, no entanto, após a sessão de Câmara, Juvenil disse que a única certeza é que a Câmara notificará hoje a FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisa), responsável pela realização do concurso, sobre a anulação e que a forma do ressarcimento dos candidatos ainda está em análise.


A FIP recebeu R$ 756 mil pelo concurso, que previa 33 cargos no Legislativo.

$UPER$ALÁRIO E O JUIZ


NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
September 30, 2011 - 03:52

Justiça ignora recomendação do MP e mantém $uper$alário

Vereadores na Cãmara Municipal de São José dos Campos
Foto: Victor Moriyama
Para juiz, aumento de 55,13% sobre subsídios dos vereadores tem amparo legal; projeto eleva vencimentos para R$ 13 mil
Filipe Manoukian
São José dos Campos

A Justiça de São José dos Campos negou o pedido de liminar feito pelo PSTU e manteve o aumento de 55,13% sobre os salários dos vereadores, aprovado pela Câmara no fim de agosto.

Em sua decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Silvio José Pinheiro dos Santos, sustentou que o polêmico reajuste foi feito dentro da lei e[TXT], por isso, não pode ser invalidado.

“Em princípio, a majora-ção observou as diretrizes constitucionais e legais vigentes, o que afasta a possibilidade de interferência do Poder Judiciário na questão”, diz o despacho.

O projeto aprovado pela Câmara eleva os vencimentos dos vereadores de R$ 8.320 para R$ 12.907,05 a partir de janeiro de 2013.
Pedido. A ação movida pelo PSTU contra os supersalá-rios contesta o índice aplicado sobre os vencimentos (antecipando a inflação dos próximos cinco anos) e a forma como o aumento foi aprovado pelos vereadores (sem leitura do projeto no plenário do Legislativo).

O Ministério Público emitiu parecer no processo recomendando a suspensão do reajuste --com base nos mesmos argumentos.

Para a Promotoria, os vereadores desrespeitaram “flagrantemente” a vontade popular ao aprovarem o aumento --a votação foi marcada por protestos de estudantes e sindicalistas.

Além disso, o MP alega que a dinâmica da aprovação contou com “indisfarçáveis tentativas de alijamento da participação das entidades civis e dos munícipes interessados”, com “reuniões a portas fechadas” e repressão a manifestantes, “inclusive mediante o uso de força e gás de pimenta”.
Votação. O supersalário foi aprovado no dia 25 de agosto por 14 votos a 6 --o presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), não votou, mas manifestou apoio ao projeto.

“Se, observado o regramento da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, os vereadores entenderam por bem fixar os subsídios para a próxima legislatura em percentual bem superior à inflação do período preterido, trata-se de decisão política afeta à sua esfera de competência exclusiva, não podendo ser substituída ou invalidade por decisão judicial”, sustentou o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, ressaltando que já há decisões do TJ (Tribunal de Justiça do Estado) neste sentido.
O presidente do diretório municipal do PSTU, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, disse que o indeferimento da liminar já era esperado.

“Vamos recorrer ao Tribunal de Justiça”, disse. “Tem crescido o movimento contrário a esses salários altos no setor público. Tivemos o exemplo do \[Gilberto\] Kassab \[prefeito de São Paulo\], que teve o salário barrado pela Justiça nesta semana”, acrescentou.
Promotoria. A promotora Ana Cristina Ioriatti Chami, que recomendou a anulação dos supersalários dos vereadores de São José, disse ontem que ainda não havia sido notificada sobre a decisão da Justiça e que, por isso, não poderia comentar o assunto.
Saiba mais
SupersalárioA Câmara de São José aprovou no dia 25 de agosto um projeto que fixa o subsídio dos vereadores em R$ 12.907,05 a partir de janeiro de 2013, quando começa a nova legislatura

ÍndiceO índice de reajuste foi de 55,13% baseados na reposição da inflação e na antecipação da inflação até 2016

Efeito cascataO reajuste foi possível graças à Constituição Federal. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, ela permite que o salário do vereador seja de até 75% do que ganha um deputado estadual. O deputado recebe hoje R$ 20.025 por mês

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

A MOLECAGEM (*) DE UMA CÂMARA CORPORATIVISTA E INEFICIENTE!!!


IDEIAS
EDITORIAL
Jornal O VALE
September 29, 2011 - 03:55

18.551 Inocentes Câmara anula concurso, mas não pune ninguém por falhas


Após dois anos de impasse, o cancelamento do concurso aberto pela Câmara de São José não resolve nenhum dos problemas deixados pelo atabalhoado processo de seleção realizado em 2009. Não há definições sobre a restituição das taxas de inscrição cobradas dos candidatos ou sobre a abertura de um novo processo seletivo. Assim, as 18.551 pessoas que se inscreveram no concurso continuam dependendo de reparações judiciais individuais ou de uma ação coletiva da Defensoria Pública. E, sem a perspectiva concreta de um novo concurso, a Câmara contraria recomendação do Tribunal de Contas do Estado para reduzir o número de comissionados.
A posição da mesa diretora da Câmara de acionar a FIP para cobrar a devolução das taxas de inscrição é muito cômoda. Se houve falhas na condução do processo seletivo, é preciso responsabilizar os representantes do Legislativo que patrocinaram o acordo com a fundação. Com o corporativismo reinante entre os vereadores, no entanto, todo prejuízo fica para os milhares de candidatos que, inocentemente, acreditaram na lisura da Câmara e se empenharam em participar do concurso.
A primeira decisão judicial contra o concurso anulou a prova de assistente legislativo, marcada por tumultos. Depois disso, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar o processo seletivo e confirmou o recolhimento de taxas de inscrição fora do prazo previsto em edital. A investigação do MP é o principal argumento da presidência da Câmara para anular o concurso, mas não livra os vereadores de eventuais indenizações aos candidatos aprovados em provas não impugnadas pela Justiça. Além disso, aquela que deveria ser uma medida de correção de rota administrativa no comando do Legislativo reveste-se de casuísmo e improviso, aumentando a percepção de insegurança jurídica no trato da questão.
Infelizmente, este novo pacto corporativista só não vai ficar impune se a ação do Ministério Público progredir. 


(*) Substantivo

molecagem feminino
  1. grupo ou corja de moleques
  2. molecada
  3. acção ou dito de moleque
  4. acto censurável