KASSAB, E SE NÃO FOR??? HUSSAIN AREF SAAB

Órgão que aprova prédio sofre devassa e MP quer quebrar sigilo de empresas

Promotores solicitam dados bancários da família do ex-diretor do Aprov, Hussain Aref, e de grupo ligado ao Shopping Higienópolis

21 de junho de 2012 | 23h 59

Artur Rodrigues, Marcelo Godoy e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Ministério Púbico Estadual (MPE) fez nesta quinta-feira, 21, uma devassa no Aprov e apreendeu os seis computadores usados pela cúpula do órgão suspeito de ter montado um esquema de corrupção para arrecadar propina em troca da aprovação de obras irregulares em São Paulo. Além disso, foi pedida a quebra do sigilo bancário do ex-chefe do Aprov Hussain Aref Saab, de sua família e empresas, além de cinco empresas ligadas ao Shopping Pátio Higienópolis.

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Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público - uma ex-diretora da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) - afirmou que o shopping gastou R$ 4 milhões em propinas, pagas para diversos órgãos públicos durante sua construção. O empreendimento custou R$ 200 milhões. Segundo ela, só Aref recebeu R$ 1 milhão. Além dele, o ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente Eduardo Jorge teria recebido R$ 200 mil de propina.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) saiu nesta quinta em defesa de seu ex-secretário. "A denúncia tem zero credibilidade", disse. "É uma pessoa que ouviu falar. É evidente que essa pessoa vai ser processada", completou. Segundo o prefeito, Jorge é um "homem inatacável". "Tenho certeza de que são mentiras", afirmou ao Estado.

Jorge teria liberado a transferência de árvores feitas no empreendimento. Além de sua secretaria, o Aprov teria permitido construções irregulares no shopping, enquanto a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) teria permitido a abertura do empreendimento sem que ele tivesse todas as vagas de garagem exigidas.

Alvo da devassa dos promotores, o Aprov é o departamento da Prefeitura responsável pela aprovação de empreendimentos acima de 1,5 mil m² em São Paulo. Ali, os integrantes do MPE recolheram seis computadores. Quatro pertenciam à cúpula do órgão: Aref e os funcionários Lúcia de Sousa Machado, Paulo Roberto Castaldelli e Aurea Peixoto Zapletal. Dois outros equipamentos serviam para guardar cópias dos arquivos dos demais computadores. "Tudo foi apreendido, até mesmo arquivos que possivelmente foram apagados", afirmou o promotor Silvio Antonio Marques.

O Aprov foi dirigido por Aref de 2005 a 2012. Nesse período, o então diretor do órgão teria adquirido mais de 125 imóveis. Por isso, está sendo investigado sob a suspeita de enriquecimento ilícito. Aref também é acusado de receber propina. A acusação foi feita por quatro testemunhas ouvidas pelo MPE, entre elas a executiva Daniela Fernandes, ex-diretora financeira da BGE.

Sigilos. O MPE pediu nesta quinta a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Aref, de sua mulher e de seus dois filhos, além da empresa SB4 Patrimonial e de empresas ligadas ao Shopping Pátio Higienópolis, que teriam participado das operações de pagamento de propina para Aref e outros órgão públicos para a liberação de obras irregulares. Além da BGE, foi pedida a quebra dos sigilos da Plaza Administração, da Seron, da PAN e da CPI Engenharia.

O pedido de quebra de sigilo foi feito à Justiça pelos promotores dos Grupos de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), aos Delitos Econômicos (Gedec) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio. A quebra do sigilo servirá, segundo os promotores, para confirmar as informações prestadas pelas testemunhas.

Entre essas informações está a de que os pagamentos de propina feitos pela BGE por meio das outras empresas seriam cobertos por notas fiscais de serviços inexistentes. Essas notas sempre teriam valores que terminavam com os números 333 e 666. O MPE tem cópias das notas fiscais.

KASSAB, O PREFEITO " QUERIDO" PELA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO

25/01/2012 11h48 - Atualizado em 25/01/2012 12h42

Manifestantes atiram ovos em carro oficial durante protesto na Sé em SP

Grupo cercou a igreja na saída do prefeito Gilberto Kassab de missa.
PM usou spray de pimenta e bombas de gás na dispersão.

Do G1 SP

Carro oficial atingido por ovos no Centro de SP (Foto: Vanessa Carvalho/News Free/Folhapress)

Manifestantes que realizavam um protesto em frente à Catedral da Sé, no Centro deSão Paulo, atiraram ovos em um carro oficial da Prefeitura da capital na manhã desta quarta-feira (25), segundo a Polícia Militar. Os ovos acertaram seguranças do prefeito Gilberto Kassab. Na igreja era celebrada uma missa em comemoração aos 458 anos de São Paulo. Houve tumulto na saída de Kassab e a PM usou spray de gás de pimenta para conter os manifestantes.

saiba mais

• Protesto reúne manifestantes na Sé em SP

Às 11h40, a PM informou que o protesto era realizado por 500 pessoas. Mais cedo, às 10h50, a PM havia informado ao G1 que eram 200 os manifestantes. Eles protestavam contra a operação integrada na Cracolândia.

Kassab deixa Catedral da Sé em meio ao tumulto
(Foto: Vanessa Carvalho/News Free/Folhapress)

Segundo a rádio CBN, o carro do prefeito foi cercado e Kassab precisou sair pelos fundos da catedral. A PM lançou bombas de gás para dispersar os manifestantes. A PM informou apenas que a comitiva do prefeito foi cercada, havendo “um princípio de tumulto” e foi preciso usar "técnicas de dispersão".

Alguns manifestantes disseram ao G1 que fazem parte da "Frente da Luta por Moradia" e que protestavam contra a reintegração de posse realizada numa área invadida conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, no interior paulista. Desde domingo (22), a PM cumpre a ordem de reintegração. No local, ocupado desde 2004, viviam 1.500 famílias - cerca de 6 mil pessoas.

Os manifestantes também cercaram os jornalistas que acompanhavam o protesto e tentaram impedir o trabalho da imprensa.

CINGAPURA PODE EXPLODIR., E AGORA KASSABINHO???

Cetesb afirma que risco de explosão no Cingapura é igual ao do shopping

Órgão ambiental diz que pode autuar Prefeitura, responsável pelo local. Cerca de 7 mil pessoas moram hoje no conjunto habitacional

29 de setembro de 2011 | 22h 45

Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O conjunto habitacional Cingapura da Avenida Zaki Narchi, na zona norte da capital paulista, tem exatamente o mesmo risco de explodir que o vizinho Center Norte - shopping que obteve liminar nesta quinta-feira, 29, para impedir seu fechamento, determinado pela Prefeitura por perigo da contaminação de metano no subsolo. A conclusão está em parecer da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que pediu diversas ações de emergência à Prefeitura.

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Leonardo Soares/AE - 23/9/2011

Medidas para o Cingapura podem ser ainda mais complicada: um dreno por bloco dos 35 conjuntos

Caso o governo municipal não faça um monitoramento diário do metano no terreno, instale imediatamente os drenos para dispersar o gás e faça uma investigação profunda no terreno em até 30 dias, a Cetesb pode autuar a Prefeitura e exigir as mesmas sanções impostas ao Center Norte. A adoção das medidas pode ser ainda mais complicada do que no centro de compras - enquanto o shopping será obrigado a instalar um sistema com 9 drenos, o Cingapura pode necessitar de um dreno para cada um dos 35 blocos do conjunto. Nos prédios moram atualmente cerca de 7 mil pessoas.

"O Cingapura tem risco potencial de explosão idêntico ao do Center Norte", afirma Vicente Aquino, gerente do setor de avaliação e auditoria de áreas contaminadas da Cetesb. "Há gás no subsolo da mesma forma que existe no shopping. Pelo que recebemos da Prefeitura, não foi encontrado gás nos apartamentos, mas nós não tivemos acesso às unidades para fazer análise. Da mesma forma que foi pedido o monitoramento e a instalação dos drenos no Center Norte, a Cetesb pediu que a Prefeitura faça o mesmo no Cingapura. Também pedimos que seja feito o monitoramento de todos os apartamentos."

Por causa das últimas descobertas, a Cetesb vai investigar agora a presença de metano na área entre o shopping e o Cingapura - onde ficam o hotel Novotel e o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo. Todos esses imóveis foram construídos sobre o Aterro Carandiru, desativado em 1978. No começo da semana, a Prefeitura havia informado que um córrego que corta o terreno atenuaria o problema do gás. A Cetesb, no entanto, não concorda. "Isso do córrego, a consultoria (contratada pela Prefeitura) colocou no processo, mas para a Cetesb não está comprovado", diz Aquino. "Tanto que, mesmo com o córrego, encontramos concentrações de metano superiores ao limite de explosividade."

Perigo. Um Auto de Advertência já foi encaminhado pela Cetesb à Secretaria de Habitação (Sehab) e exige que "seja feita a complementação da investigação detalhada e avaliação de risco da área contaminada do Conjunto Cingapura e instalado, de imediato, sistema de mitigação em toda a área do empreendimento". A Prefeitura, por sua vez, informou apenas que "vai cumprir todas as determinações colocadas pela Cetesb". O governo ressalta ainda "monitorar a área do conjunto e ter feito todas as análises solicitadas desde 2009 pelo órgão estadual". A Sehab não divulgou prazos para atender às exigências da Cetesb.

O Ministério Público Estadual (MPE) já recebeu todos os pareceres da Cetesb sobre o Cingapura e vai convocar a Prefeitura na semana que vem para prestar esclarecimentos. "A situação é semelhante à do shopping, com risco potencial (de explosão). Vamos convocar a Sehab para que nos detalhem as providências que serão tomadas a partir de agora", afirmou a promotora Cláudia Fedelli, que ainda analisava o caso na tarde desta quinta.