KASSAB, E SE NÃO FOR??? HUSSAIN AREF SAAB

Órgão que aprova prédio sofre devassa e MP quer quebrar sigilo de empresas

Promotores solicitam dados bancários da família do ex-diretor do Aprov, Hussain Aref, e de grupo ligado ao Shopping Higienópolis

21 de junho de 2012 | 23h 59

Artur Rodrigues, Marcelo Godoy e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Ministério Púbico Estadual (MPE) fez nesta quinta-feira, 21, uma devassa no Aprov e apreendeu os seis computadores usados pela cúpula do órgão suspeito de ter montado um esquema de corrupção para arrecadar propina em troca da aprovação de obras irregulares em São Paulo. Além disso, foi pedida a quebra do sigilo bancário do ex-chefe do Aprov Hussain Aref Saab, de sua família e empresas, além de cinco empresas ligadas ao Shopping Pátio Higienópolis.

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Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público - uma ex-diretora da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) - afirmou que o shopping gastou R$ 4 milhões em propinas, pagas para diversos órgãos públicos durante sua construção. O empreendimento custou R$ 200 milhões. Segundo ela, só Aref recebeu R$ 1 milhão. Além dele, o ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente Eduardo Jorge teria recebido R$ 200 mil de propina.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) saiu nesta quinta em defesa de seu ex-secretário. "A denúncia tem zero credibilidade", disse. "É uma pessoa que ouviu falar. É evidente que essa pessoa vai ser processada", completou. Segundo o prefeito, Jorge é um "homem inatacável". "Tenho certeza de que são mentiras", afirmou ao Estado.

Jorge teria liberado a transferência de árvores feitas no empreendimento. Além de sua secretaria, o Aprov teria permitido construções irregulares no shopping, enquanto a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) teria permitido a abertura do empreendimento sem que ele tivesse todas as vagas de garagem exigidas.

Alvo da devassa dos promotores, o Aprov é o departamento da Prefeitura responsável pela aprovação de empreendimentos acima de 1,5 mil m² em São Paulo. Ali, os integrantes do MPE recolheram seis computadores. Quatro pertenciam à cúpula do órgão: Aref e os funcionários Lúcia de Sousa Machado, Paulo Roberto Castaldelli e Aurea Peixoto Zapletal. Dois outros equipamentos serviam para guardar cópias dos arquivos dos demais computadores. "Tudo foi apreendido, até mesmo arquivos que possivelmente foram apagados", afirmou o promotor Silvio Antonio Marques.

O Aprov foi dirigido por Aref de 2005 a 2012. Nesse período, o então diretor do órgão teria adquirido mais de 125 imóveis. Por isso, está sendo investigado sob a suspeita de enriquecimento ilícito. Aref também é acusado de receber propina. A acusação foi feita por quatro testemunhas ouvidas pelo MPE, entre elas a executiva Daniela Fernandes, ex-diretora financeira da BGE.

Sigilos. O MPE pediu nesta quinta a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Aref, de sua mulher e de seus dois filhos, além da empresa SB4 Patrimonial e de empresas ligadas ao Shopping Pátio Higienópolis, que teriam participado das operações de pagamento de propina para Aref e outros órgão públicos para a liberação de obras irregulares. Além da BGE, foi pedida a quebra dos sigilos da Plaza Administração, da Seron, da PAN e da CPI Engenharia.

O pedido de quebra de sigilo foi feito à Justiça pelos promotores dos Grupos de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), aos Delitos Econômicos (Gedec) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio. A quebra do sigilo servirá, segundo os promotores, para confirmar as informações prestadas pelas testemunhas.

Entre essas informações está a de que os pagamentos de propina feitos pela BGE por meio das outras empresas seriam cobertos por notas fiscais de serviços inexistentes. Essas notas sempre teriam valores que terminavam com os números 333 e 666. O MPE tem cópias das notas fiscais.

HUSSAIN AREF SAAB, O HOMEM QUE GOSTA DE COLECIONAR PRÉDIOS

Aref, com 106 imóveis, deu prejuízo de R$ 70 mi a SP

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Foto: Divulgação/ TV Folha

DIRETOR DA PREFEITURA QUE LIBERAVA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO EM MAIS TRÊS INQUÉRITOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO; FRAUDE, IMPROBIDADE E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; HUSSAIN AREF SAAB AMEALHOU MAIS DE UMA CENTENA DE APARTAMENTOS

15 de May de 2012 às 14:44

Fernando Porfírio _247- O ex-diretor do Aprov-G – braço da Prefeitura de São Paulo que aprova a liberação e construção de imóveis –, Hussain Aref Saab, responde a duas ações judiciais e está sob investigação em mais três inquéritos no Ministério Público. O servidor público é acusado de fraude, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. O prejuízo ao erário seria da ordem de R$ 70 milhões. Ele nega a acusação.

Aref é apontado como dono de patrimônio incompatível com sua renda de servidor público. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, ele é dono de 106 imóveis, adquiridos entre 2005 e 2011, período em que dirigiu o setor de aprovação de prédios de médio e grande porte da Prefeitura de São Paulo.

O prefeito Gilberto Kassab tomou conhecimento da suposta irregularidade e pediu que a Corregedoria-Geral do Município investigasse o caso. Aref deixou o cargo depois da abertura da investigação.

Hussain Aref é suspeito de participar de fraudes em processos de outorga onerosa para aumento do potencial construtivo na Capital. De acordo com o Ministério Público, ele estaria envolvimento com construtoras, que teriam participado e se beneficiado de esquema fraudulento.

Segundo o MP, as guias para pagamento do tributo, de responsabilidade das construtoras, eram fraudadas na autenticação bancária, em razão de que constava o pagamento, mas, na verdade, o dinheiro não era recolhido aos cofres públicos. Segundo apurado pelo MP, o prejuízo causado com a fraude, inicialmente estimado em R$ 30 milhões, hoje ultrapassaria R$ 70 milhões.

A investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Corregedoria Geral do Município. A investigação começou no primeiro semestre de 2011. O MP denunciou 20 empresários e outras pessoas envolvidas com o esquema.

A denúncia – oferecida no dia 14 de setembro de 2011 - foi recebida pela Justiça, que decretou a prisão preventiva de todos os envolvidos. Os acusados conseguiram no Tribunal de Justiça um habeas corpus garantindo liberdade provisória e o direito de responder a ação penal em liberdade.

A primeira ação penal desencadeou outras investigações no Gaeco que apuram eventual participação de funcionários públicos no esquema, além do envolvimento de empresários de outras construtoras beneficiárias.

Em outra frente, o Ministério Público está investigando, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, lesão ao patrimônio público municipal, decorrente do esquema, além de eventual participação de servidores públicos, para verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa e necessidade de reparação de danos ao erário.

Também na Promotoria de Patrimônio Público foi distribuído, nesta segunda-feira (14), procedimento para apuração de enriquecimento ilícito por parte do servidor público Hussain Aref Saab, com base em documentos sigilosos existentes nos autos do procedimento anterior, que forneciam informações patrimoniais do diretor do Aprov-G.

As investigações reúnem documentos de caráter sigiloso. Segundo o Ministério Público, outras frentes de investigação podem ser abertas, dependendo da necessidade de apuração de fatos conexos.

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, por sua vez, tem duas ações propostas contra Hussain Aref Saab em primeira instância. São ações de improbidade administrativa propostas em 2009 por aprovações irregulares ocorridas em 2004, por parte da Câmara Técnica de Legislação Urbana - CTLU, órgão colegiado secretariado por Aref.

Uma delas, em tramitação na 2ª Vara da Fazenda Pública, envolve a realização do evento Casa Cor de 2004, que teria sido aprovado com ofensa à legislação de zoneamento, porque foi realizado em zona residencial. Esta ação tem mais duas dezenas de réus, entre eles o ex-secretário municipal de Planejamento Jorge Wilhein, da gestão Marta Suplicy.

A outra ação, na qual Aref é réu juntamente com outros 17 integrantes da CTLU, questiona a legalidade da construção de um edifício de alto padrão pela Lindencorp Empreendimentos Ltda., na rua Tutóia, e foi ajuizada  na 8ª Vara da Fazenda Pública, após a conclusão de inquérito civil instaurado por provocação da Ouvidoria Geral do Município, denunciando as irregularidades.

Nas duas ações a Promotoria pede condenação de Aref nas penas máximas, que vão desde a perda dos direitos políticos ao pagamento de indenização. As ações estão em fase de citação dos réus, para que ofereçam contestação.

HUSSAIN AREF SAAB, 1 +1 = 11

Kassab demite diretor que multiplicou por 19 seus imóveis em SP e pede investigação

Brasil 247

Foto: Divulgação

A MANCHETE E A LINHA FINA (SUBTÍTULO) DA FOLHA DE HOJE TRAZEM O QUE TEM TODO O JEITO DE SER MESMO UMA MALANDRAGEM DAS GROSSAS E DUAS OUTRAS QUESTÕES: UMA DIZ RESPEITO À AÇÃO DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS; A OUTRA, AO JORNALISMO

14 de May de 2012 às 06:35

247 - A manchete e a linha fina (subtítulo) da Folha de hoje trazem o que tem todo o jeito de ser mesmo uma malandragem das grossas e duas outras questões: uma diz respeito à ação dos administradores públicos; a outra, ao jornalismo. O que se lê na primeira página? Isto:
“Assessor multiplica por 10 seus imóveis em São Paulo”Diretor que liderava empreendimentos na gestão Kassab nega irregularidades
É evidente que o conjunto, para quem bate o olho, é negativo para a gestão do prefeito. Na reportagem, informam Evandro Spinelli e Rogério Pagnan (volto depois):

O diretor responsável pela aprovação de empreendimentos imobiliários de médio e grande porte em São Paulo durante a maior parte da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) tem 118 imóveis, 106 dos quais adquiridos nos sete anos em que esteve no cargo. Com renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto da prefeitura de R$ 9.400 (incluindo aposentadoria), Hussain Aref Saab, 67, acumulou, de 2005 até este ano, patrimônio superior a R$ 50 milhões - entre os seus 118 imóveis estão incluídas 24 vagas de garagem extras. A explosão patrimonial de Aref, como é conhecido, foi identificada pela Folha em levantamento feito nos últimos 45 dias em cartórios da Grande São Paulo, do litoral e parte do interior do Estado.

Aref deixou o cargo no mês passado, após a Corregedoria Geral do Município e o Ministério Público passarem a investigá-lo por suspeita de corrupção. A apuração na Corregedoria foi aberta por determinação de Kassab, que recebeu uma carta anônima com denúncias contra o ex-diretor. A defesa de Aref “contesta frontalmente a acusação”. Em depoimento à Corregedoria, Aref não soube informar seu patrimônio. “Está meio nebuloso hoje”, disse.

(…)Voltei. Vejam que coisa. Esse Warren Buffett da periferia não foi demitido naquela sequência que se tornou um clássico do governo Dilma: primeiro a imprensa descobre as malandragens, faz a denúncia, o caldo engrossa, e o sujeito é obrigado a pedir demissão. Não! O próprio prefeito demitiu o sujeito, que passou a ser investigado pela Corregedoria Geral do Município e pelo Ministério Público. Até agora, não havendo fatos que ignoramos e que sugiram o contrário, o prefeito merece aplausos, não? A imprensa, como se nota, veio depois.

UOL/FSP