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domingo, 1 de julho de 2012

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, VULGO ZÉ CARECA E OS VEREADORES FRAUDADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO



Vereadores de SP fraudam presença no painel Foto:AE Servidor há 30 anos, Zé Careca usa senhas exclusivas dos vereadores

Basta um telefone ou SMS para que assessor - que ganha R$ 23 mil - e 3 outros funcionários assumam tarefa restrita a parlamentares

30 de junho de 2012 | 18h 10
Adriana Ferraz / Diego Zanchetta / J.F. Diorio / Juliana Deodoro - O Estado de S.Paulo
A rotina na Câmara Municipal é a mesma toda terça, quarta e quinta-feira, quando a capital ganha seu 56.º vereador. O parlamentar extra é o assessor José Luiz dos Santos, o Zé Careca, apontado como “chefe” do esquema que frauda o painel eletrônico. Sentado a cerca de 2 metros do presidente da Casa, José Police Neto (PSD), ele acessa o sistema com senhas pessoais de vereadores, garante o número necessário de presenças para abrir sessões e pode até votar.
Careca lidera uma equipe de pelo menos outros três fraudadores, que mantêm o controle das marcações em listas feitas à mão. Fotos feitas pelo Estado mostram que o grupo recebe a ordem para cometer a irregularidade por telefone ou SMS.
Celulares ficam sobre a mesa e basta um toque para mais um nome surgir no painel, sem que ninguém entre no plenário. Em outros casos, servidores telefonam aos gabinetes em busca de autorização para marcar a presença.
Funcionário da Câmara há mais de 30 anos, o assessor trabalha no plenário desde 1994, quando entrou para a lista de homens de confiança dos parlamentares. A qualquer momento, mesmo em fins de semana e feriados, Careca está disposto a resolver “pepinos de vereadores”. Seu salário é de cerca de R$ 23 mil.
O servidor caiu nas graças de todas as últimas presidências do Legislativo. Bases governistas de Paulo Maluf (PP) a Gilberto Kassab (PSD) contaram com a habilidade do assessor no comando da Mesa Diretora. No segundo semestre de 2008, por exemplo, foi Zé Careca quem coordenou a transição da lista de presença em papel para a verificação em painel eletrônico.
De ternos bem alinhados e relógios de grife, o assessor tem fama de workaholic – chega cedo e vai embora após 21h. É tão próximo dos vereadores que, em alguns casos, o pedido de marcação de presença chega a ser feito a Careca em voz alta pelo parlamentar, sem constrangimento.
No dia 27, durante sessão ordinária, o grupo de Careca marcou presença para Wadih Mutran (PP), Juliana Cardoso (PT) e Juscelino Gadelha (PSB), entre outros ausentes. O esquema é ofertado a todos, independentemente do partido.
No Palácio Anchieta, a tecnologia facilita a fraude. Além dos 55 terminais – um de cada vereador –, há pelo menos mais 8 espalhados pela Mesa Diretora e um na chamada sala secreta. Dessa lista, um fica escondido em uma gaveta, aberta sempre que há marcação irregular.
Funcionários digitam a senha que identifica o vereador, apertam “entra” e imediatamente o nome surge no painel eletrônico. Careca tem tanta prática que nem precisa olhar a máquina. Tem senhas decoradas e marca nomes em segundos. O Estado telefonou para ele na sexta, mas o assessor não atendeu.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

KASSAB, ESTAMOS DE OLHO NO SENHOR!

'Estado' antecipa vencedor de licitação em SP Foto:Nilton Fukuda/AE

EXCLUSIVO: 'Estado' tem acesso antecipado a vencedor de licitação para iluminação em SP

Vídeo publicado no 'estadão.com.br' na 2ª já informava quem venceria contrato de R$ 433,8 mi

08 de setembro de 2011 | 16h 39


Bruno Paes Manso - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O Estado teve acesso ao nome dos ganhadores da licitação para serviços técnicos de manutenção, ampliação e remodelação do serviço de iluminação pública na cidade de São Paulo antes da abertura da concorrência, que ocorreu hoje. O vencedor, como foi publicado em um vídeo na segunda-feira no estadão.com.br, é o consórcio formado pelas empresas Alusa Engenharia e FM Rodrigues. O presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Serviços, Paulo Milton Sassi Junior, anunciou nesta tarde a proposta vencedora. "Em primeiro lugar, Consórcio Alusa FM Rodrigues, no valor de R$ 433.794.099,16. Em segundo, Consladel, R$ 441.561.991,31. Em terceiro, Citéluz, R$ 443.097.054,80." Neste momento, a comissão de licitação está conferindo os papéis do consórcio para habilitar a proposta.
O valor da licitação é de R$ 433.794.099,16 e o contrato tem duração de dois anos. A concorrência estava suspensa desde fevereiro a pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM). Foi liberada depois da administração atender a recomendações técnicas do tribunal. O esquema para favorecer as empresas vencedoras e o nome dos ganhadores já haviam sido revelados ao Estado desde o começo deste ano.
O serviço de manutenção da rede vem sendo prestado por meio de contratos de emergência, renovado a cada seis meses, desde 2005. A Alusa Engenharia e a FM Rodrigues já integram o Consórcio SPLuz, responsável pelo serviço emergencial, formado por mais duas empresas (Start e Socrel).
No contrato emergencial, a cidade estava dividida em seis áreas. Cabia a FM Rodrigues atuar nas zonas norte, sudoeste e leste, enquanto a Alusa ficava com a região central.
Na nova concorrência, as duas empresas ficarão responsáveis pela manutenção, ampliação e remodelação de toda a cidade de São Paulo. A rede de luz do município abrange 17 mil quilômetros de vias públicas e 50 mil ruas, por onde se espalham 505.600 pontos de luz e 570 mil lâmpadas.

O novo contrato prevê que a empresa troque lâmpadas queimadas nas ruas em um prazo de até 24 horas, contadas a partir da reclamação feita pelos moradores por telefone e por um serviço de ronda realizado com dois técnicos visitando cada rua da cidade com intervalos de no máximo 14 dias.
Terá ainda de instalar 15 mil novos pontos de luz na cidade e modernizar o sistema, trocando gradativamente as lâmpadas de mercúrio (azuladas e de tecnologia antiga) pelas de sódio (amareladas, mas mais econômicas). No contrato, existe ainda um "índice de falha", que não pode ultrapassar 4% de lâmpadas apagadas durante à noite e 5% de lâmpadas acesas durante o dia.
Apesar do rigor das exigências, os serviços prestados pela Alusa Engenharia e a FM Rodrigues contribuíram para iluminação pública liderasse o ranking de reclamações na Ouvidoria do Município de maneira quase ininterrupta desde o começo da década. Entre abril e junho deste ano, foram 767 queixas, mais do que o dobro do número de registros sobre jardinagem (346), segundo mais frequente.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

55 VEREADORES CONDENADOS EM SÃO PAULO

Depois de 17 anos, Justiça condena vereadores de SP que se deram aumento

55 ex-vereadores, dentre eles Gilberto Kassab, terão de devolver R$ 53 milhões aos cofres públicos

11 de fevereiro de 2011 | 0h 00

Bruno Tavares e Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

Depois de 17 anos, a Justiça condenou 55 ex-vereadores, incluindo um suplente, da Câmara Municipal de São Paulo a devolver R$ 5,3 milhões aos cofres públicos. O valor se refere ao pagamento de salário entre 1993 e 1994 acima do teto constitucional - a lei limita a remuneração de parlamentares municipais a, no máximo, 75% dos vencimentos pagos aos deputados estaduais. A ação já percorreu todas as instâncias e não cabe mais recurso.


Veja também:
lista A lista completa dos condenados

Fazem parte da lista de condenados o prefeito Gilberto Kassab (DEM), cinco atuais vereadores, dois conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM) e os ex-vereadores Vicente Viscome e Hanna Garib, acusados de envolvimento na Máfia dos Fiscais, escândalo de cobrança de propina revelado em 1998. Cada réu terá de desembolsar, em média, R$ 95 mil, mas cabe contestação sobre o valor exato. Eles terão ainda de quitar R$ 533 mil em honorários advocatícios.


A ação popular é de 1994. Os autores, três moradores da Lapa, na zona oeste, questionavam o cálculo dos vereadores para aumentar seus salários. Com base em uma interpretação equivocada da Resolução n.º 05/92 - a mesma regra usada neste mês pela Câmara para replicar o reajuste, no fim de 2010, de 61% para os deputados -, os vereadores daquela legislatura (1993-1996) ficaram isentos de Imposto de Renda. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar irregularidades do último reajuste de salário dos vereadores.


"O indevido recebimento da remuneração traduziu-se em conduta ilegal e imoral, de sorte que a presença de ilegalidade e lesividade aos cofres públicos é patente", escreveu a juíza Gabriella Pavlópoulos Sacchi, da 11.ª Vara da Fazenda Pública.

Os ex-vereadores recorreram da decisão. O único que conseguiu escapar da condenação foi Francisco Whitaker, que comprovou ter devolvido os valores. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para os demais réus. As apelações feitas aos tribunais superiores não tiveram êxito. Um dos últimos acórdãos (decisão final) foi proferido em novembro.


Aos 74 anos, Raymundo Medeiros, um dos autores da ação, comemorou o desfecho. "Fica uma lição cívica para todos."

Para a assessoria de Kassab, a ação foi movida contra a Câmara, não contra ele, e, por isso, não comentaria. "Qualquer decisão será respeitada." Os representantes dos outros vereadores não foram encontrados.

Sindicância
A Corregedoria da Câmara de São Paulo abriu ontem sindicância para investigar o vereador Antonio Goulart (PMDB), acusado de contratar a gráfica de sua mulher com verba de gabinete.