Caixa desiste de 95% dos processos no STF
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou ter desistido de mais de 95% dos processos em que é parte no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada como parte de um acordo envolvendo o banco estatal e a Corte e que tem com objetivo reduzir o número de ações no STF.
O presidente da Caixa, Jorge Hereda, e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, divulgaram a medida na última sexta-feira. Os principais critérios para desistência foram o pequeno valor das causas e a não insistência em casos com jurisprudência já pacificada na Corte.
Quando o acordo foi firmado, a Caixa havia sido apontada como o segundo maior litigante da Justiça brasileira, figurando em 8,5% de todos os processos que tramitam no País. O levantamento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o maior litigante.
De acordo com Hereda, dos 512 processos que a CEF tinha no STF, restaram apenas 29. Eles tratam de temas importantes para a CEF, como fixação de juros de cadernetas de poupança e variação fiduciária da execução extrajudicial.
O banco estatal também vai buscar acordos para reduzir a quantidade de processos que tramitam em outros tribunais. O próximo deve ser o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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