Jaqueline Roriz pede vídeo completo no STF
Sex, 11 Mar, 07h18
A deputada federal Jaqueline Roriz pediu hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao vídeo completo e periciado pela polícia no qual ela aparece recebendo dinheiro do delator do esquema do mensalão do DEM, Durval Barbosa. Advogado da parlamentar, Herman Barbosa disse que a defesa tem o vídeo que foi veiculado em primeira mão pelo portal do 'Estadão'. "Esse vídeo não serve para manifestação jurídica e política da deputada", afirmou.
Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF a abertura de um inquérito para investigar a deputada. Gurgel baseou o pedido num depoimento prestado por Durval Barbosa a integrantes do Ministério Público do Distrito Federal. O procurador solicitou a realização de perícia no vídeo e a oitiva de Jaqueline Roriz.
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sábado, 12 de março de 2011
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
SÃO PAULO GASTA R$ 35 MILHÕES POR ANO COM EX-DEPUTADOS
07/02/2011 - 07h00
FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO
O Estado de São Paulo gasta atualmente R$ 2,9 milhões por mês com pagamento de pensão a 283 ex-deputados estaduais ou dependentes. Em termos anuais, o valor chega a R$ 34,5 milhões.
A informação foi repassada pela secretaria da Fazenda, a pedido da Folha.
Entre os beneficiados estão 127 ex-deputados e 156 dependentes. A Fazenda não revelou quem são e disse "preservar o sigilo em relação à identificação". Informou apenas que considera como dependentes "viúvas, filhos e companheiras".
Ações contra pensão a ex-governadores já têm relatores no STF
Ex-governador por 10 dias que recebe pensão se diz indignado
Amazonas paga pensão vitalícia a ventríloquo, cantor e escritores
Governo já deu benefício especial a 7 trinetos de Tiradentes
Os vencimentos variam de R$ 10.021 a R$ 20.042 no caso de ex-deputados, e de R$ 7.515 a R$ 20.042 no caso de dependentes.
A Fazenda não explicou a diferença entre os valores mínimos. O teto, em ambos os casos, é igual ao salário recebido pelos deputados.
O salário dos deputados paulistas subiu quase 62% em fevereiro, em efeito cascata provocado pelo aumento nos salários de deputados federais e senadores.
Com o aumento, o gasto total anualizado com as pensões subiu de R$ 21,3 milhões para R$ 34,5 milhões.
Segundo a Fazenda, o cálculo das pensões considera não só o salário mas também verbas como ajuda de custo e pagamento por comparecimento a sessões extras.
O benefício foi estabelecido em 1976, em lei que instituiu uma carteira de previdência exclusiva para os deputados da Assembleia. A lei foi extinta em 1991 e os beneficiários passaram a integrar o quadro de pensionistas do Estado, mas mantiveram os direitos assegurados.
De acordo com a lei, o deputado que contribuísse por oito anos já podia pleitear a pensão, e receberia metade do valor total. Com vinte anos, receberia o valor total.
Nenhuma pensão foi concedida depois de 1991.
'IMORAL'
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o pagamento das pensões é "imoral", ainda que de acordo com a lei. "Agride o bom senso e o bolso do contribuinte".
Segundo ele, as diversas legislações especiais de aposentadorias e pensões criadas em vários Estados do país a partir da década de 1970 eram "aberrações" e "sugadouros de dinheiro público", porque não previam nem necessidade de contribuição para a Previdência.
"Infelizmente era a lógica de privilégios a ex-governadores e ex-parlamentares, fazendo do público uma extensão do privado."
Ophir avalia que o sigilo em relação aos nomes dos ex-deputados e dependentes beneficiados é incompatível com os princípios de transparência da Constituição.
FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO
O Estado de São Paulo gasta atualmente R$ 2,9 milhões por mês com pagamento de pensão a 283 ex-deputados estaduais ou dependentes. Em termos anuais, o valor chega a R$ 34,5 milhões.
A informação foi repassada pela secretaria da Fazenda, a pedido da Folha.
Entre os beneficiados estão 127 ex-deputados e 156 dependentes. A Fazenda não revelou quem são e disse "preservar o sigilo em relação à identificação". Informou apenas que considera como dependentes "viúvas, filhos e companheiras".
Ações contra pensão a ex-governadores já têm relatores no STF
Ex-governador por 10 dias que recebe pensão se diz indignado
Amazonas paga pensão vitalícia a ventríloquo, cantor e escritores
Governo já deu benefício especial a 7 trinetos de Tiradentes
Os vencimentos variam de R$ 10.021 a R$ 20.042 no caso de ex-deputados, e de R$ 7.515 a R$ 20.042 no caso de dependentes.
A Fazenda não explicou a diferença entre os valores mínimos. O teto, em ambos os casos, é igual ao salário recebido pelos deputados.
O salário dos deputados paulistas subiu quase 62% em fevereiro, em efeito cascata provocado pelo aumento nos salários de deputados federais e senadores.
Com o aumento, o gasto total anualizado com as pensões subiu de R$ 21,3 milhões para R$ 34,5 milhões.
Segundo a Fazenda, o cálculo das pensões considera não só o salário mas também verbas como ajuda de custo e pagamento por comparecimento a sessões extras.
O benefício foi estabelecido em 1976, em lei que instituiu uma carteira de previdência exclusiva para os deputados da Assembleia. A lei foi extinta em 1991 e os beneficiários passaram a integrar o quadro de pensionistas do Estado, mas mantiveram os direitos assegurados.
De acordo com a lei, o deputado que contribuísse por oito anos já podia pleitear a pensão, e receberia metade do valor total. Com vinte anos, receberia o valor total.
Nenhuma pensão foi concedida depois de 1991.
'IMORAL'
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o pagamento das pensões é "imoral", ainda que de acordo com a lei. "Agride o bom senso e o bolso do contribuinte".
Segundo ele, as diversas legislações especiais de aposentadorias e pensões criadas em vários Estados do país a partir da década de 1970 eram "aberrações" e "sugadouros de dinheiro público", porque não previam nem necessidade de contribuição para a Previdência.
"Infelizmente era a lógica de privilégios a ex-governadores e ex-parlamentares, fazendo do público uma extensão do privado."
Ophir avalia que o sigilo em relação aos nomes dos ex-deputados e dependentes beneficiados é incompatível com os princípios de transparência da Constituição.
sábado, 22 de janeiro de 2011
SENADOR DESRESPEITOSO COM O POVO!!!
Senador Gim Argello apresentou emenda para obras que valorizam as terras do filho
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O senador apresentou uma emenda de R$ 3 milhões no Orçamento para obras que valorizam as terras de seu filho em Goiás
Marcelo Rocha e Murilo Ramos
Adriano Machado/Ed. Globo e reprodução
EM FAMÍLIA
Gim Argello (à esq.) deu emprego no Senado para Mariana Naoum, namorada do filho Ginzinho. O casal aparece em foto publicada no Facebook (no destaque)
Ao ser escalado para relatar o Orçamento da União de 2011, o senador Gim Argello (PTB-DF) chegou ao topo da carreira política iniciada em 1998, quando se elegeu deputado distrital em Brasília. Em 2007, ele assumiu no lugar de Joaquim Roriz, que renunciou ao Senado para fugir de um processo de cassação. Presidente do PTB do Distrito Federal, Gim era suplente de Roriz e ganhou sete anos e seis meses de mandato. Desde o começo, ele se aproximou de caciques do Congresso, como José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e se tornou um interlocutor do Palácio do Planalto. No mês passado, Gim sofreu um revés ao ser acusado de destinar dinheiro do Ministério do Turismo para entidades de fachada. Em consequência, perdeu o cargo de relator. Depois do escândalo, Gim sumiu do Senado. Antes, porém, apresentou as emendas a que tinha direito no Orçamento. Uma delas destina R$ 3 milhões do Ministério das Cidades para obras de infraestrutura na Cidade Ocidental, município goiano de 55 mil habitantes que fica a 50 quilômetros de Brasília.
A família Argello tem importantes investimentos imobiliários na Cidade Ocidental. ÉPOCA descobriu uma ação judicial apresentada com o objetivo de definir os limites de uma propriedade rural de 151 hectares no município (1 hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol). O filho mais velho de Gim, Jorge Argello Júnior, de 20 anos, é um dos autores do processo. Em junho de 2008, então com 17 anos, o rapaz comprou parte do terreno em parceria com Tarik Faraj Vieira, empresário filiado ao PTB em Brasília. De acordo com os registros do cartório, o negócio foi de R$ 330 mil. Atualmente, existe uma plantação de soja na propriedade, usada por um produtor rural. Sejam quais forem os planos de seus donos para o imóvel, a definição dos limites do terreno é o primeiro passo para qualquer empreendimento. A região onde até há pouco tempo havia apenas fazendas e chácaras vive acelerada expansão urbana, impulsionada pelo boom imobiliário que ocorre em áreas dentro do Distrito Federal. A eventual construção de obras de infraestrutura terá como efeito direto uma valorização ainda maior da área.
Proprietários de terras na Cidade Ocidental ouvidos por ÉPOCA afirmam que o assédio imobiliário no local é intenso e que a atividade agropecuária tem os dias contados. O lugar parece estar em preparação para uma era de grandes condomínios. “Tudo valorizou exageradamente”, diz o produtor rural Fábio Corrêa de Oliveira, morador há 20 anos da região. Gim tem papel importante na transformação sofrida pelo município. Em companhia do aliado político e prefeito da Cidade Ocidental, Alex Batista (PR-GO), Gim anunciou recentemente projetos de habitação para construir por lá 30 mil casas e apartamentos com recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida.
A exemplo do pai, Argello Júnior, conhecido como Ginzinho, é corretor de imóveis. Registrou-se no conselho que fiscaliza o exercício da profissão em 2008, antes de completar os 18 anos. Gim tem cadastro desde 1991. Argello Júnior é sócio majoritário da Terraforte Empreendimentos e Participações S.A. A empresa iniciou as atividades em 2007 e tem hoje capital social de R$ 1,5 milhão, de acordo com os registros comerciais. A participação de Argello Júnior na empresa corresponde a R$ 1,4 milhão. O outro acionista é Luis Felipe Argello, de 18 anos, filho mais novo de Gim. Em 2006, quando concorreu às eleições como suplente de Joaquim Roriz, Gim declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 800 mil. Em dezembro, ÉPOCA visitou o endereço da empresa, numa quadra comercial de Brasília. No lugar, morava uma costureira. Não havia nenhuma identificação da empresa. A reportagem retornou ao local na semana passada. Ninguém atendeu. Foi afixada na porta uma placa de papelão com o nome da Terraforte.
Reprodução
Ginzinho viajou para o exterior com a namorada, Mariana Naoum, filha de um empresário famoso de Brasília. Os dois estão juntos desde 2008. Em dezembro daquele ano, Mariana foi nomeada assessora parlamentar no gabinete do sogro. Apenas quatro meses depois de tê-la contratado, Gim a promoveu. No final de 2010, Mariana foi promovida mais uma vez. Quem ocupa um cargo semelhante ao de Mariana recebe um salário de R$ 5.918. Em redes sociais, os dois classificam o relacionamento como “sério”. ÉPOCA procurou Mariana na semana passada. Recebeu a informação de que ela estava de férias e que deveria voltar a trabalhar nesta semana.
Para se defender das acusações de ter destinado dinheiro para entidades de fachada, Gim afirmou que não acompanhava a liberação de verbas previstas em suas emendas nem conhecia as entidades beneficiadas. Procurado por ÉPOCA para falar sobre a emenda de R$ 3 milhões para obras na Cidade Ocidental, o senador afirmou que não há em sua vida pública ou na vida profissional de seus filhos nenhuma irregularidade. Se o dinheiro for liberado, como deseja Gim, ele terá de explicar como a verba do Orçamento foi usada em benefício de negócios de sua família.
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Comentários
*
Mary | SP / Sorocaba | 22/01/2011 07:25
Senador Gim Argelo
Mais um safado, cara de pau em Brasilia, aproveitador, eleito pelo povo para defender os NOSSOS direitos, usa o poder que ora lhe é conferido em beneficio próprio.INFELIZMENTE MAIS UM APROVEITADOR.
*
gilberto campana | SP / Itatiba | 22/01/2011 07:17
gil arnhello
Paisinho da corrupção.
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O senador apresentou uma emenda de R$ 3 milhões no Orçamento para obras que valorizam as terras de seu filho em Goiás
Marcelo Rocha e Murilo Ramos
Adriano Machado/Ed. Globo e reprodução
Gim Argello (à esq.) deu emprego no Senado para Mariana Naoum, namorada do filho Ginzinho. O casal aparece em foto publicada no Facebook (no destaque)
Ao ser escalado para relatar o Orçamento da União de 2011, o senador Gim Argello (PTB-DF) chegou ao topo da carreira política iniciada em 1998, quando se elegeu deputado distrital em Brasília. Em 2007, ele assumiu no lugar de Joaquim Roriz, que renunciou ao Senado para fugir de um processo de cassação. Presidente do PTB do Distrito Federal, Gim era suplente de Roriz e ganhou sete anos e seis meses de mandato. Desde o começo, ele se aproximou de caciques do Congresso, como José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e se tornou um interlocutor do Palácio do Planalto. No mês passado, Gim sofreu um revés ao ser acusado de destinar dinheiro do Ministério do Turismo para entidades de fachada. Em consequência, perdeu o cargo de relator. Depois do escândalo, Gim sumiu do Senado. Antes, porém, apresentou as emendas a que tinha direito no Orçamento. Uma delas destina R$ 3 milhões do Ministério das Cidades para obras de infraestrutura na Cidade Ocidental, município goiano de 55 mil habitantes que fica a 50 quilômetros de Brasília.
A família Argello tem importantes investimentos imobiliários na Cidade Ocidental. ÉPOCA descobriu uma ação judicial apresentada com o objetivo de definir os limites de uma propriedade rural de 151 hectares no município (1 hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol). O filho mais velho de Gim, Jorge Argello Júnior, de 20 anos, é um dos autores do processo. Em junho de 2008, então com 17 anos, o rapaz comprou parte do terreno em parceria com Tarik Faraj Vieira, empresário filiado ao PTB em Brasília. De acordo com os registros do cartório, o negócio foi de R$ 330 mil. Atualmente, existe uma plantação de soja na propriedade, usada por um produtor rural. Sejam quais forem os planos de seus donos para o imóvel, a definição dos limites do terreno é o primeiro passo para qualquer empreendimento. A região onde até há pouco tempo havia apenas fazendas e chácaras vive acelerada expansão urbana, impulsionada pelo boom imobiliário que ocorre em áreas dentro do Distrito Federal. A eventual construção de obras de infraestrutura terá como efeito direto uma valorização ainda maior da área.
Proprietários de terras na Cidade Ocidental ouvidos por ÉPOCA afirmam que o assédio imobiliário no local é intenso e que a atividade agropecuária tem os dias contados. O lugar parece estar em preparação para uma era de grandes condomínios. “Tudo valorizou exageradamente”, diz o produtor rural Fábio Corrêa de Oliveira, morador há 20 anos da região. Gim tem papel importante na transformação sofrida pelo município. Em companhia do aliado político e prefeito da Cidade Ocidental, Alex Batista (PR-GO), Gim anunciou recentemente projetos de habitação para construir por lá 30 mil casas e apartamentos com recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida.
A exemplo do pai, Argello Júnior, conhecido como Ginzinho, é corretor de imóveis. Registrou-se no conselho que fiscaliza o exercício da profissão em 2008, antes de completar os 18 anos. Gim tem cadastro desde 1991. Argello Júnior é sócio majoritário da Terraforte Empreendimentos e Participações S.A. A empresa iniciou as atividades em 2007 e tem hoje capital social de R$ 1,5 milhão, de acordo com os registros comerciais. A participação de Argello Júnior na empresa corresponde a R$ 1,4 milhão. O outro acionista é Luis Felipe Argello, de 18 anos, filho mais novo de Gim. Em 2006, quando concorreu às eleições como suplente de Joaquim Roriz, Gim declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 800 mil. Em dezembro, ÉPOCA visitou o endereço da empresa, numa quadra comercial de Brasília. No lugar, morava uma costureira. Não havia nenhuma identificação da empresa. A reportagem retornou ao local na semana passada. Ninguém atendeu. Foi afixada na porta uma placa de papelão com o nome da Terraforte.
Reprodução
Ginzinho viajou para o exterior com a namorada, Mariana Naoum, filha de um empresário famoso de Brasília. Os dois estão juntos desde 2008. Em dezembro daquele ano, Mariana foi nomeada assessora parlamentar no gabinete do sogro. Apenas quatro meses depois de tê-la contratado, Gim a promoveu. No final de 2010, Mariana foi promovida mais uma vez. Quem ocupa um cargo semelhante ao de Mariana recebe um salário de R$ 5.918. Em redes sociais, os dois classificam o relacionamento como “sério”. ÉPOCA procurou Mariana na semana passada. Recebeu a informação de que ela estava de férias e que deveria voltar a trabalhar nesta semana.
Para se defender das acusações de ter destinado dinheiro para entidades de fachada, Gim afirmou que não acompanhava a liberação de verbas previstas em suas emendas nem conhecia as entidades beneficiadas. Procurado por ÉPOCA para falar sobre a emenda de R$ 3 milhões para obras na Cidade Ocidental, o senador afirmou que não há em sua vida pública ou na vida profissional de seus filhos nenhuma irregularidade. Se o dinheiro for liberado, como deseja Gim, ele terá de explicar como a verba do Orçamento foi usada em benefício de negócios de sua família.
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Comentários
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Mary | SP / Sorocaba | 22/01/2011 07:25
Senador Gim Argelo
Mais um safado, cara de pau em Brasilia, aproveitador, eleito pelo povo para defender os NOSSOS direitos, usa o poder que ora lhe é conferido em beneficio próprio.INFELIZMENTE MAIS UM APROVEITADOR.
*
gilberto campana | SP / Itatiba | 22/01/2011 07:17
gil arnhello
Paisinho da corrupção.
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