SRS. POLÍTICOS, CUIDADO! SE A JUSTIÇA AGIR COM RIGOR, SAIAM DEBAIXO!!!

Mansão de Durval vale 100 casas

Valor a ser arrecadado na venda da mansão de Durval Barbosa construída com recursos oriundos de esquema de corrupção será colocado à disposição do GDF. Governador decidirá em que área aplicará a verba

O dinheiro a ser arrecadado com a venda da propriedade de Durval Barbosa confiscada pela Justiça deverá retornar ao tesouro do Distrito Federal. A decisão de como aplicar esses recursos será tomada, então, pelo governador Agnelo Queiroz (PT). Caberá a ele, como atual chefe do Executivo, definir o destino da verba a ser recuperada graças a investigações do Ministério Público do DF sobre os desvios de contratos de empresas de informática que resultaram nas operações Megabyte e Caixa de Pandora. Conforme o Correio revelou no último domingo, a 5ª Vara Criminal de Brasília fará um leilão público nesta quinta-feira para vender uma casa situada na QL 10 do Lago Sul, alvo de sequestro judicial em virtude da comprovação de que foi construída com dinheiro fruto de corrupção.
O governo Agnelo ainda não tratou do assunto. Mas o secretário de Governo, Paulo Tadeu, ao tomar conhecimento ontem de que os recursos serão destinados a uma conta do orçamento local, disse ao Correio que a utilização da quantia terá caráter social. “Acredito que poderíamos aplicar em projetos de habitação ou na área da Saúde”, defende. Pelo cálculo dos peritos, o imóvel vale R$ 4,3 milhões. Trata-se de uma mansão, com 862,58 metros quadrados, localizada em área nobre de Brasília, em frente ao Pontão do Lago Sul.

O imóvel está à disposição da Justiça para ser vendido a quem der o maior lance em hasta pública, marcada para ocorrer a partir de 14h34 desta quinta-feira. Esta é a segunda tentativa de negociar a casa. A propriedade foi colocada à venda pela primeira vez em 19 de setembro, mas não apareceram compradores. O edital foi publicado no Diário Oficial da União em 1º de julho, que detalhou as características da residência e a data de quando seria levado à leilão. A casa tem dois pavimentos e uma área social com todas as características para quem gosta de receber convidados. No segundo andar, há uma suíte com banheira de hidromassagem e closet. Há ainda outra suíte,sala, dois quartos, banheiro social e home theater. No primeiro piso, o comprador poderá desfrutar de piscina e de churrasqueira.

DURVAL BARBOSA E A PEDOFILIA

Durval Barbosa e a mulher dele viram réus em processo de pedofilia

Maria Campos

Publicação: 16/09/2011 08:08 Atualização: 16/09/2011 09:12

Durval vai responder à ação perante o Tribunal de Justiça do DF pelo crime de "satisfação de lascívia mediante presença de menor"

Durval Barbosa Rodrigues vai responder a uma ação penal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) por supostamente ter feito sexo ou mantido algum tipo de relação íntima com a mulher dele, Kelly Melchior Barbosa Rodrigues, na presença de duas crianças. O juiz Sebastião Coelho da Silva, da 6ª Vara Criminal de Brasília, recebeu denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por crime de “satisfação de lascívia mediante presença de menor” e abriu processo para que o casal seja julgado por pedofilia. Se houver provas de que houve exibição explícita de situações eróticas, Durval e Kelly serão condenados a pena que varia de dois a quatro anos de prisão, segundo estabelece o Código Penal Brasileiro.

Na sentença em que recebeu a denúncia, às 20h41 de 25 de agosto, Sebastião Coelho decidiu arquivar o inquérito da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em relação a outros crimes apontados pelos policiais civis contra Durval e Kelly. A Polícia Civil os indiciou por delitos ainda mais graves. As delegadas da DPCA consideraram que havia evidências de estupro de vulnerável, ou seja, conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com uma criança de três anos.

A pena prevista, nesse caso, é de oito a 15 anos de reclusão. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Durval e a mulher dele também foram indiciados por supostamente terem submetido crianças a situação de vexame ou constrangimento e por aliciamento de menores para prática sexual (veja quadro).

Em sua decisão, o juiz Sebastião Coelho indeferiu pedido de prisão do delator da Caixa de Pandora

Na avaliação do juiz, não há indícios mínimos de que tenha havido algum ato sexual com as crianças e o casal não deverá responder por esses crimes. Ao tomar a decisão, Sebastião levou em conta manifestação da promotora de Justiça Cândida Marcolino, que atua numa das Promotorias Criminais do MPDFT. Ao analisar o inquérito e todos os laudos produzidos por psicólogos na fase de investigação, a promotora concluiu que havia elementos para denunciá-los apenas por satisfação de lascívia, situação prevista no artigo 218-A do Código Penal. “O Ministério Público demonstrou inequivocadamente que alguns tipos penais nos quais os investigados Durval Barbosa Rodrigues e Kelly Melchior de Souza Barbosa Rodrigues foram indiciados não têm a prova necessária correspondente. Em razão disso, requereu o arquivamento”, assinalou o juiz.

Prisão
O magistrado também acolheu entendimento do Ministério Público segundo o qual não há necessidade de decretação da prisão preventiva de Durval e de Kelly. Para ele, não existem os requisitos mínimos para levar o casal para a cadeia antes de uma eventual condenação. Eles não têm mais acesso às supostas vítimas e não existe, segundo Sebastião Coelho, risco de fuga, uma vez que Durval, em função do acordo de delação premiada na Operação Caixa de Pandora, foi incluído no Programa de Proteção à Testemunha, e é mantido constantemente sob escolta da Polícia Federal (PF). 

No caso de Kelly, o juiz ainda considerou que seria uma medida indigna enviá-la para a cadeia porque ela está com oito meses de gestação de gêmeos. Os policiais da DPCA também haviam requerido a prisão provisória de uma babá das crianças que teriam sofrido o abuso. O magistrado acolheu manifestação do Ministério Público contrária à decretação da prisão.

Diferentemente do que ocorre nas investigações e processos relacionados à delação premiada, a denúncia de pedofilia contra Durval Barbosa não ficou a cargo dos promotores que atuam no Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCOC) e nas Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Prodep). Cândida Marcolina representa o Ministério Público em processos de crimes de natureza comum. 

Para os defensores de Durval, as acusações contra o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF e a mulher têm conexão com os depoimentos que o delator da Operação Caixa de Pandora têm prestado ao Ministério Público, à Polícia Federal e à Secretaria de Transparência do Governo do Distrito Federal. “Trata-se de uma armação sórdida criada com o objetivo de desqualificar a colaboração de Durval Barbosa”, afirma a advogada Margareth de Almeida. De acordo com o advogado Dante Maciel, não há provas também da denúncia de que o casal praticou algum ato sexual na frente das crianças. 

A denúncia do Ministério Público leva em conta depoimentos de uma das vítimas, de seis anos, e de uma ex-mulher de Durval, Fabiani Barbosa Rodrigues. De acordo com promotores que atuam em processos na Vara da Infância e da Juventude, consultados pelo Correio, em situações como as descritas na ação penal contra Durval, a prova testemunhal precisa ser muito bem fundamentada porque em geral é a única evidência do crime.

Parecer

Denúncia do Ministério Público recebida pela Justiça:
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

» Artigo 218-A do Código Penal: Praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem

» Pena: reclusão de dois a quatro anos

Arquivamento:
Estupro de vulnerável

» Artigo 217-A do Código Penal: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.

» Pena: reclusão de 8 a 15 anos

Estatuto da Criança e do Adolescente

» Artigo 232: Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento

» Pena: detenção de seis meses a dois anos

» Artigo 241-D: Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.

» Pena: reclusão de um a três anos e multa

"Trata-se de uma armação sórdida criada com o objetivo de desqualificar a colaboração de Durval Barbosa”

Margareth de Almeida, uma das advogadas de Durval Barbosa

C A N A L H A S ! ! !

Mensalão do DF: Vídeo mostra negociata entre Durval Barbosa e empresária

TV Estadão | 16.03.2011

Ex-secretário do DF, pivô do mensalão do DF, diz à empresária Cristina Bonner, da TBA, que, em troca de contrato de R$ 9,8 mi, ela deverá repassar R$ 1 mi para o esquema

JAQUELINE RORIZ, A CARA DE PAU!!!

Jaqueline Roriz ainda silencia sobre o vídeo em que aparece recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do mensalão do DEM. À época do escândalo, no entanto, Jaqueline era mais falante.

Apareceu inclusive em uma propaganda de tevê para criticar a possibilidade de o Distrito Federal sofrer uma intervenção federal. No vídeo, Jaqueline disse que política precisa ser feita de maneira transparente. Deve ser por isso que se deixou ser filmada no gabinete de Barbosa.

Afirmou também que “é preciso compromisso”. Vai ver que referia-se à cobrança que fez a Durval Barbosa pela ajuda financeira prometida para a sua campanha a deputada distrital. De resto, fica a conclusão de que “a sucessão de fatos que está envergonhando o DF” deixava, sim, dúvidas sobre o caminho que deveria ter sido seguido pelos eleitores.
Por Lauro Jardim

A DEPUTADA CORRUPTA E O MINISTRO DA JUSTIÇA

08/03/2011
às 18:20 \ Direto ao Ponto
Augusto Nunes - Veja
A deputada corrupta vai escapar do castigo com a ajuda do ministro da Justiça

No vídeo capturado pela Polícia Federal, hoje em poder do Ministério Público e divulgado pelo Estadão, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), escoltada pelo marido malandro, aparece recebendo uma bolada de R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa, pivô do escândalo que encerrou a carreira do governador José Roberto Arruda. Em seguida, a filha de Joaquim Roriz pede um aumento de propina ao vigarista que foi secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal no governo do pai. Para os padrões da família, aquilo era dinheiro de troco.

A gravação das cenas de corrupção explícita custaria à trinca uma pedagógica temporada na cadeia em qualquer paragem civilizada. No Brasil da Era da Mediocridade, Jaqueline está na iminência de entrar na multidão de condenados à impunidade. Embora tenha atropelado com selvageria o Código Penal, é altamente improvável que perca a liberdade: a Justiça brasileira não costuma valer para pais-da-pátria. Embora tenha espancado furiosamente a legislação eleitoral e o decoro parlamentar, é certo que não perderá o mandato nem os direitos políticos.

Será absolvida graças à “doutrina Cardozo”, uma abjeção concebida pelo atual ministro da Justiça quando defendia os interesses da companheirada no Conselho de Ética da Câmara. No começo de 2007, escalado pelo PT para encontrar uma fórmula que facilitasse a absolvição por atacado dos pecadores amigos, o deputado federal paulista pariu em poucos dias a malandragem prontamente encampada pelo Conselho: segundo a “doutrina Cardozo”, só podem ser abertos processos por quebra de decoro “referentes a atos cometidos depois da posse do acusado”.

Para preservar os mandatos dos mensaleiros Waldemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), acusados de quebra de decoro pelo PSOL por estarem enfiados até o pescoço na roubalheira descoberta em 2005, Cardozo argumentou no Conselho de Ética que a dupla fora purificada pela reeleição em 2006. “De alguma forma, o eleitorado optou pela anistia”, fantasiou o professor de Direito, inaugurando uma Justiça paralela em que a urna é a única instância.

É por esse buraco no porão que vai escapar Jaqueline Roriz. Por ter consumado a tunga não em 2010, mas na campanha anterior, Jaqueline nem precisará esperar a absolvição pelo plenário. Foi dispensada dessas miudezas pela “doutrina Cardozo”, criada pelo deputado que, há um ano, afirmou que não disputaria outro mandato por estar “decepcionado com o Congresso”. Fingiu ter esquecido o que fez. Fingiu que não estava apenas deixando a Câmara para concentrar-se na candidatura ao emprego de ministro.

Já escrevi nesta coluna que o Ministério da Justiça foi privatizado e anexado pelo PT em junho de 2005, quando o escândalo do mensalão obrigou o criminalista Márcio Thomaz Bastos a licenciar-se oficiosamente do cargo para concentrar-se na defesa do chefe Lula e seus 40. Depois de transformar o gabinete em sede do departamento jurídico do bando, o doutor justificou a fama de especialista em livrar da cadeia delinquentes com tanta culpa no cartório que o mais humilde guarda da esquina não hesitaria em dar-lhes voz de prisão. Foi ele quem descobriu que, vista de perto, a quadrilha dos mensaleiros era apenas um ajuntamento de pequenos contraventores. O mensalão nunca existiu, ensinou Márcio à clientela. Só dinheiro de caixa 2. Só recursos não contabilizados.

Herdeiro do escritório, Tarso Genro resolveu matar a saudade da Guerra Fria e envergonhar o Brasil decente com trapaças e trapalhadas internacionais. Em 2007, durante os Jogos Panamericanos do Rio, ganhou a medalha de ouro em subserviência ao afagar a ditadura cubana com a deportação dos pugilistas Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux. No ano seguinte, escalou o pódio do cinismo ao transformar em ditadura a democracia italiana, recusar o pedido de extradição de Cesare Battisti e promover o assassino de estimação em refugiado político.

No começo de 2010, com a substituição do bacharel gaúcho pelo interino vocacional Luiz Paulo Barreto, a instituição acabou reduzida a filial da grande fábrica de dossiês cafajestes, acionada regularmente pela Casa Civil e pelo Alto Comando da campanha de Dilma Rousseff. Decidida a prosseguir o trabalho de destruição que Lula começou, a sucessora entregou o Ministério da Justiça a José Eduardo Cardozo.

O caso Jaqueline Roriz confirma que confiou a missão ao homem certo.

SAFADEZA, ROUBALHEIRA, CORRUPÇÃO, DNA DE BANDIDO!!!

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Exclusivo: Vídeo mostra deputada federal Jaqueline Roriz recebendo dinheiro do mensalão do DF

Filha do ex-governador Joaquim Roriz foi flagrada ao lado do marido recebendo propina de Durval Barbosa, pivô do esquema

04 de março de 2011 | 13h 35

Vannildo Mendes/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Um vídeo inédito, em análise no Ministério Público, mostra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, junto com o marido, Manoel Neto, recebendo um maço de dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa. O vídeo foi gravado na campanha eleitoral de 2006, na sala de Barbosa, delator do escândalo de corrupção conhecido como "mensalão do DEM". O esquema foi desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e acabou derrubando o governador José Roberto Arruda.

Assista à íntegra do vídeo:

O portal Estadão.com.br teve acesso ao vídeo e há uma semana tem tentado falar com a deputada, que foi procurada em seu gabinete, na residência e por telefone. Avisada do teor das imagens, a assessoria da deputada disse que ela estava em viagem e não deu retorno até a publicação desta reportagem. Ela sempre negou com veemência qualquer envolvimento dela e do pai no esquema. Em discurso, em abril passado, ela chamou de "cara de pau" a deputada Eurides Brito (PMDB), cassada após a divulgação de vídeo em que aparece recebendo propina de Barbosa e colocando o dinheiro numa bolsa de couro.

O vídeo, o 31º da chamada "coleção da corrupção no DF", mostra o casal recebendo e colocando um maço de R$ 50 mil numa mochila, reclamando que o valor estava abaixo do combinado e negociando novas contribuições para a campanha de Jaqueline, que se elegeu deputada distrital naquele ano. "Rapaz, não é fácil ser candidato. Resolve isso para mim cara!", apela Neto, ao ser avisado de que a quantia ficaria entre três e cinco remessas e não seis, como combinado.