A DIFERENÇA ENTRE O CERTO E O JUSTO

Política

Atualizado em: 07h02min - 28/10/2011

"Foi uma medida correta, uma medida justa", diz vereador de São José

Luiz Mota (DEM) acha reposição salarial adequada; parlamentares revogaram reajuste de 55%, mas manobra garantiu aumento de quase R$ 2 mil

Depois de dois meses de discussão, a Câmara de São José dos Campos votou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que revoga o aumento de mais de 55% no salário dos vereadores, mas uma articulação política permitiu que, ainda assim, os vereadores aprovassem um aumento de quase R$ 2 mil. O principal assunto do dia era se os projetos que revogavam o salário dos vereadores seria votado. Manifestantes protestavam dentro da galeria e do lado de fora da Câmara. Em agosto os vereadores aprovaram um aumento para os próprios salários, que os elevariam de cerca de R$ 8 mil para quase R$ 13 mil, a partir da próxima legislatura, em 2013. A pressão popular foi grande e os parlamentares decidiram voltar atrás. O primeiro projeto que propunha que o salário dos vereados não sofreria alteração, e permaneceria em R$ 8.320, não foi aceito. Uma emenda foi apresentada e por 10 votos a 9 um novo reajuste foi aprovado. O índice agora ficou em 21%, que representa um salário de R$ 10.173. "Nós apresentamos um projeto de lei revogando aquela correção que havia sido feita anteriormente, embora nós tivéssemos mantido nossa posição, os vereadores conseguiram maioria para a aprovação de uma correção que não tinha sido discutida até então", disse o vereador Macedo Bastos (DEM). "Foi uma medida correta, uma medida justa, aonde os trabalhadores pleiteiam o seu reajuste, eu acho que o vereador fez a mesma coisa e pleiteou a reposição da inflação dos últimos quatro anos, a partir de 2013", explicou o vereador, Luiz Mota (DEM). Do lado de fora, a população não gostou da decisão deles. "Eu acho que ainda não está bom. Acho que deveria abaixar um pouco mais, porque eles querem ganhar muito, sendo que fazem pouco", disse o garçom, Jonatan de Jesus. "Eu achei um absurdo eles terem aumentado e a gente vai continuar lutando para que isso não aconteça", reclama a estudante, Jéssica Regina Santos. A Câmara de São José foi fechada. Ninguém podia entrar nem sair por questão de segurança. Um funcionário decidiu pular a grade para deixar o prédio. Por volta de 20h30 algumas pessoas deixaram o local. Quem decidiu ficar se reuniu na portaria principal. E ai começou a confusão. Um grupo chegou a fechar a Avenida Teotônio Vilela. Às 21h os portões foram abertos e vereadores e funcionários saíram da Câmara. Como é um projeto relacionado ao funcionamento da Câmara, ele não precisa da sanção do prefeito. 07h50min - 28/10/2011 São José (28/10) Manobra dá reajuste a vereadores

10 POR UMA DEZENA, A PICARETAGEM CONTINUARÁ...

REGIÃO

October 28, 2011 - 04:00

Sob pressão, vereadores de S. José revogam supersalário

Antônio Basílio

Após dois meses da autoconcessão de subsídio de R$ 12.907, os parlamentares aprovaram ontem a anulação do reajuste de 55,13%; na mesma sessão, instituíram novo salário de R$ 10.173 a partir de 2013

Filipe ManoukianSão José dos Campos
Sob pressão, os vereadores de São José recuaram ontem e revogaram o projeto de lei que criou os supersalários de R$ 12.907,05 para a próxima legislatura.

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram uma emenda ao projeto de anulação dos subsídios, que eleva os vencimentos para R$ 10.173 a partir de 2013. O salário atual é de R$ 8.320.

Apesar da vitória popular com a redução do índice de aumento de 55,13% dos supersalários para 22,2%, a sessão transcorreu em clima tenso e os vereadores foram alvo de novos protestos.

A revogação ocorre após dois meses de manifestações de movimentos estudantis e sindicais que lotaram semanalmente a Câmara em dias de sessão, exigindo anulação dos supersalários aprovados em 25 de agosto.

O recuo dos vereadores, no entanto, foi encarado como um ‘desaforo’ pelos mais de 300 manifestantes que pediam a revogação total ontem na Câmara.

Votação relâmpago. Houve tumulto em frente à Casa antes, durante e após a sessão que revogou os supersalários e estabeleceu um novo reajuste. O grupo chegou a impedir a saída dos vereadores e de funcionários da Câmara por mais de uma hora.
A sessão, que começou por volta das 17h30, transcorreu de forma tensa até o seu término, às 19h30.

Durante as duas horas que permaneceram no plenário, os vereadores ficaram articulando para conseguir votos suficientes para aprovar a emenda, que projeta a inflação até o final de 2012 --com o supersalário de R$ 12.907,05, a projeção era até o final de 2016.

Até as 19h05, apenas 19 dos 21 vereadores estavam presentes, não havendo quórum para que a emenda com o novo reajuste pudesse ser aprovada.

Só com a chegada de Robertinho da Padaria (PPS), uma hora e meia após início da sessão, é que o presidente Juvenil Silvério (PSDB) deu início à votação da revogação e da emenda. Alexandre da Farmácia (PP) foi único ausente.

Clamor popular. A leitura e votação duraram apenas 12 minutos e transcorreram de forma tumultuada, deixando a população presente na galeria confusa.

“Entendo que a revogação era um clamor da população e os vereadores atenderam. Ao mesmo tempo, entendemos que era necessário reajuste de acordo com a inflação, já que os salários serão válidos até 2016]”, disse o vereador Luiz Mota (DEM).




MANIFESTAÇÃOPM usa gás de pimenta para conter o protestoBom dia São José

Cerca de 150 manifestantes, a maioria estudantes, se aglomeraram do lado de fora da Câmara ontem à noite para pressionar pela revogação do supersalário. Houve confronto com a Guarda Municipal e a Polícia Militar.

O grupo chegou a interditar a avenida Teotônio Vilela por 5 minutos. Alguns manifestantes, não identificados pela PM, lançaram bombas de fabricação caseira e pedras no prédio. Os policiais responderam com spray de pimenta. Ninguém se feriu.
Lideranças da OJE (Organização de Jovens e Estudantes) disseram que o vandalismo partiu de pessoas que não estavam vinculadas ao grupo. “O objetivo foi fazer uma manifestação pacífica”, disse Hiure Queiroz, 24 anos.

Ao final da sessão, um grupo bloqueou os portões da Câmara por uma hora para barrar a saída dos vereadores. Por volta de 21h, jovens encapuzados voltaram ao local e um deles se envolveu em uma confusão com um policial. Uma mochila com três bombas caseiras foi apreendida e o rapaz, levado à delegacia.
 

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Só uma correção no comentário abaixo: ...de todos os famigerados pagadores de impostos é que as "vidas de príncipe" das pessoas que dizem da boca para fora nos representar, acabará...

Comentado por Cadu SJC, 28/10/2011 07:14

Somente a pressão popular, ou seja, de todos os famigerados pagadores de impostos e das "vidas de príncipe" das pessoas que dizem da boca pra fora nos representar, é que a palhaçada acaba. Além do mais, o povo não deve ficar com medo das ações brutalesca dos policiais (que aquela hora deveriam é estar atrás de bandidos e traficantes). Somente a população tem a chance de acabar com essas "vidas de príncipe". Uma é pela pressão popular, ir as ruas, gritar, exigir o melhor uso do nosso dinheiro em prol de todos e não de meia duzia de pessoas. A outra é pelo VOTO CONSCIENTE. Somente uma renovação e colocando gente com ficha limpa e compromisso com a cidade é que as coisas vão mudar. Do contrário, não adianta reclamar...

Comentado por Cadu SJC, 28/10/2011 07:12

Eles continuam afrontando a opinião publica , isso vai custar caro para os próprios edis !!!

Comentado por Jesus Cristo, 28/10/2011 07:07

Isto ai é uma VERGONHA.

Comentado por nandoape, 28/10/2011 04:44

CÂMARA DE S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP

NOSSA REGIÃO

Jornal O VALE

September 28, 2011 - 04:02

MP recomenda à Justiça anulação do $uper$alário

Antonio Basílio

Parecer foi dado a ação movida pelo PSTU, que contesta o índice de 55,13% e a condução da votação

Filipe Manoukian
São José dos Campos

O Ministério Público recomendou à Justiça a anulação do aumento de 55,13% nos salários dos vereadores de São José dos Campos, aprovado pelos próprios parlamentares em 25 de agosto.

O reajuste eleva os subsídios dos vereadores de R$ 8.320 para R$ 12.907,05 a partir de 2013.

O parecer do MP foi dado em uma ação popular movida pelo PSTU, que contesta o índice aplicado sobre os vencimentos (antecipando a inflação dos próximos cinco anos) e a forma como o aumento foi aprovado (sem leitura do projeto no plenário do Legislativo).

“A resposta do Poder Judiciário aos justos reclamos sociais consubstanciados na presente ação popular deve ser pronta e equilibrada, suspendendo-se os efeitos da Resolução 03/2011 e impedindo-se pagamentos de reajustes insubsistentes e ilícitos”, sustentou em seu despacho a promotora Ana Cristina Ioriatti Chami.

O processo contra os supersalários corre na 1ª Vara da Fazenda Pública, ainda sem prazo para julgamento.

O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), defende o reajuste.

O aumento. Para o MP, os vereadores desrespeitaram “flagrantemente” a vontade popular ao aprovarem o aumento de 55,13% --a votação foi marcada por protestos de estudantes e sindicalistas contrários ao reajuste.

A Promotoria alega que a dinâmica da aprovação contou com “indisfarçáveis tentativas de alijamento da participação das entidades civis e dos munícipes interessados”, com “reuniões a portas fechadas” e repressão a manifestantes, “inclusive mediante o uso de força e gás de pimenta”.

O MP ainda questiona a fórmula usada pelos vereadores para a definição do percentual de reajuste, projetando a inflação até 2016 --ano em que terminará a próxima legislatura.

O supersalário foi aprovado por 14 votos a 6 --o presidente Juvenil Silvério não votou, mas também era favorável.

Repercussão. O presidente do diretório municipal do PSTU, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, considera o parecer do MP “uma vitória”.

“A sociedade reclamou e o MP atende a essas aspirações”, disse. “Já que os vereadores dizem ter confiança na legalidade do aumento, queremos que eles façam uma nova, agora com toda a população sabendo”, acrescentou.

Gabriel Sielawa, membro da Organização de Jovens Estudantes, disse que o posicionamento da Promotoria traz esperança à população.

“As manifestações foram úteis, o Ministério Público enxergou o abuso dos vereadores. Vamos esperar pela Justiça”, afirmou.

Presidente nega irregularidadesSão José dos Campos

O presidente da Câmara, Juvenil Silvério, voltou a afirmar que não houve irregularidades na condução do processo que culminou na aprovação do supersalários dos vereadores de São José.

“O processo foi feito de forma regimental”, disse o tucano. “Os procedimentos foram todos cumpridos e o índice aprovado ficou abaixo do que a lei permite”, acrescentou.

O vereador alega ter feito a leitura do projeto na sessão do dia 4 de agosto (três semanas antes da votação), e que os prazos de emendas foram respeitados. “No dia da votação, precisávamos de 14 assinaturas para incluir o projeto na pauta, e isso ocorreu.”

Sobre a publicidade, Juvenil disse que a vereadora Angela Guadgnin (PT) chegou a discursar “por 15 minutos” sobre o tema antes da aprovação --a bancada do PT foi contrária ao reajuste salarial.

Walter Hayashi (PSB), que também votou contra os supersalários, concordou com Juvenil. “Os procedimentos da Câmara foram legais”, disse.

SAIBA MAIS
Inflação
O MP considera a evolução dos subsídios dos vereadores nas últimas três legislaturas com valoração real sem efetivas perdas

Para entender
Nas últimas três legislaturas, entre 2001 e este ano, a inflação, a partir do IPC/Fipe, foi de 84,69%. Enquanto isso, os vereadores trabalham com salários que superam 186% de aumento. Em 2001, o salário parlamentar era de R$ 4.500. Neste ano, eles aprovaram um subsídio de R$ 12.907,05 para 2013 --aumento de 186,82%

Quem foi a favor
Cristiano Ferreira (PV), Cristóvão Gonçalves (PSDB), Dilermando Dié (PSDB), Dulce Rita (PV), Jairo Santos (sem partido), João Tampão (PTB), Juvenil Silvério (PSDB), Luiz Mota (DEM), Macedo Bastos (DEM), Miranda Ueb (PPS), Fernando Petiti (PSDB), Renata Paiva (DEM), Robertinho da Padaria (PPS), Vadinho Covas (PSDB) e Valdir Alvarenga (PSB)

CÂMARA DE S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP, UMA PIADA SEM GRAÇA!!!

Jornal O VALE

REGIÃO

September 23, 2011 - 04:00

Sob pressão, Câmara desiste de ampliar vagas em São José

Antônio Basílio

Articulação para criação de duas novas cadeiras no Legislativo não evolui e vereadores decidem encerrar debate sobre o assunto; com isso, eles deixaram de torrar R$ 41 mil mensais apenas com salários

Beatriz Rosa
São José dos Campos

A pressão de estudantes, Igreja Católica e lideranças empresariais funcionou e a Câmara de São José desistiu ontem, oficialmente, de ampliar o número de cadeiras no Legislativo a partir de 2013. São José poderia ter até 27 vereadores.

Na Casa, já tramitava um projeto que ampliava o número de cadeiras para 23, entretanto não houve consenso e as bancadas do DEM e do PPS, que defendiam o aumento do número de cadeiras, não conseguiram os 14 votos necessários para aprovar a proposta.

A sessão de ontem chegou a ser interrompida para a discussão das novas vagas, em reunião a portas fechadas, na sala Pedro Bala. As negociações incluíram a bancada do PT.

Contrários ao aumento de cadeiras, os tucanos Dilermando Dié, Vadinho Covas e Cristóvão Gonçalves, além dos vereadores Valdir Alvarenga e Walter Hayashi e o petista Tonhão Dutra (PT) nem entraram na sala para discutir a ampliação.

“Não preciso entrar porque irão discutir o aumento de cadeiras e eu vou votar contra”, disse Dutra.

“O PSB fechou contra o aumento de cadeiras por orientação do partido”, disse Walter Hayashi (PSB).

Enquanto isso, estudantes manifestavam sua indignação nas galerias do prédio. Alguns chegaram a chutar os vidros da galeria e entraram em confronto com policiais.

Prazo. Diante da falta de consenso, o presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB) encerrou a sessão e descartou convocar sessão extraordinária para dar sequência à votação do projeto.

Ele avaliou que não há mais tempo útil para votar a emenda à Lei Orgânica e definir um novo número de cadeiras.

Para valer a partir de 2013, a ampliação do número de cadeiras dependeria de duas votações com prazo até 6 de outubro --a data foi estipulada pela Justiça Eleitoral.“Os vereadores se reuniram várias vezes e hoje seria o último dia para a votação. Como não houve consenso os vereadores decidiram manter os 21. Já houve tempo suficiente para debater o assunto e agora ele está encerrado na Casa.”

Economia. Com a desistência da Câmara, a economia para os cofres públicos chega a R$ 41 mil mensais apenas com o pagamento de subsídios dos vereadores e salários de assessores das novas vagas. Além disso, torna-se desnecessária a adaptação do prédio do Legislativo para a instalação de mais gabinetes.

Principal articulador do aumento de cadeiras, o DEM afirmou que a manutenção das vagas não representa uma derrota para o partido. “Nós defendíamos desde o início uma maior representatividade na Casa, mas construímos um consenso para a permanência dos 21”, disse a vereadora Renata Paiva (DEM)

Guarda contém protesto de estudantesSão José dos Campos

Enquanto os vereadores negociavam o aumento das cadeiras em São José, estudantes e policiais da guarda municipal travaram confrontos na porta de entrada do prédio. Cerca de 30 homens faziam a segurança. A limitação de acesso as galerias revoltou os estudantes. O bate boca virou confronto e alguns estudantes foram agredidos com cassetete e spray de pimenta. Somente a chegada da Polícia Militar controlou o confronto.

“Eles dizem que a Câmara é a casa do povo, mas quando tentamos entrar somos agredidos pela guarda com cassetetes”, disse o estudante Gabriel Sielawa, 17 anos.

Sessão. Mais uma vez os estudantes incomodaram os parlamentares com gritos e cartazes de repúdio a ampliação do número de cadeiras. As manifestações foram agravadas em razão do painel de votação ter sido desligado.

A mesa diretora gravou os protestos na galeria. “Pelo tom do protesto tomei essa providência para termos elementos de que a manifestação está exagerada. Um menino chutou o vidro que poderia quebrar”, disse Juvenil Silvério (PSDB).

Saiba MaisVagas em 2013
São José tem 21 vereadores. Legislação permite até 27 vereadores, mas definição passa por mudança na Lei Orgânica

Proposta
Depois de dois meses de debate, vereadores pretendiam votar criação de mais 2 vagas.

Impasse
Pressionada pela reação popular à aprovação do supersalário, a bancada governista rachou e inviabilizou aumento das cadeiras

CadeirasEmpresários  comemoram recuo
Empresários ligados ao Gedesp aprovaram o recuo da Câmara no aumento das cadeiras. "Valeu a luta e a conversa. Acho que a sociedade precisa cobrar mais dos vereadores. Eles pensam muito em causa própria, salvo poucos que pensam na cidade. O vereador precisa saber que a população não é boba. Em 2012 tem eleição", disse o diretor do Gedesp, Almir Fernandes. 

CÂMARA DE S. JOSÉ E A SUA CAIXA PRETA QUE PRECISA SER DECODIFICADA URGENTEMENTE!!!

REGIÃO
Jornal O VALE

September 10, 2011 - 04:04

Câmara oculta lista de gastos com viagens

Sistema virtual de prestação de contas está sem atualização há nove meses

Filipe Manoukian
São José dos Campos

A Câmara de São José dos Campos abandonou o sistema de prestação de contas que permitia ao cidadão monitorar os gastos dos vereadores com viagens.

O link com o detalhamento das despesas em missões oficiais foi criado em 2009, durante a gestão do ex-presidente Alexandre da Farmácia (PP). Por meio do mecanismo, era possível saber quanto cada parlamentar gastou com passagens aéreas, hospedagem e alimentação, além do motivo e do período da viagem.
O dispositivo funcionou durante dois anos.

Em janeiro, com a posse de Juvenil Silvério (PSDB) na presidência da Casa, a atualização dos dados foi abandonada.

Levantamento feito por O VALE aponta que 13 viagens oficiais foram pagas pelo Legislativo neste ano --o número, porém, pode ser maior .

Dificuldade. Atualmente, a única ferramenta que permite o acompanhamento dos gastos da Câmara é o Portal da Transparência, sistema de acompanhamento de despesas, que, em tese, deveria atualizar informações em tempo real.

O sistema, contudo, exibe os gastos mensais do Legislativo por meio de extensas planilhas, dificultando o entendimento do cidadão.

No programa de prestação de contas, não há parâmetros que possibilitem enumerar todas as despesas de um vereador numa viagem.

Para descobrir quanto um parlamentar gastou num almoço em Brasília, por exemplo, o cidadão que acompanha o Portal da Transparência tem que saber ou o nome ou o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do restaurante.

O mesmo funciona com despesas de transporte e hospedagem. A consulta só é possível com nome ou CNPJ dos prestadores de serviço ou estabelecimentos utilizados pelos vereadores em mãos.

Encoberto. A pouca transparência na divulgação de viagens pagas com dinheiro público é criticada pelo cientista político da Unitau (Universidade de Taubaté) José Maurício Cardoso Rêgo.

“Isso demonstra de maneira clara a ausência de espírito republicano nos vereadores. Enquanto servidores do povo com dinheiro público, todo custo deveria estar disponível de forma clara”, disse.

“A tecnologia permite hoje essa transparência. O vereador tem que mostrar como gasta o dinheiro público em sua representação, esse gasto não é ilegal. Se o vereador complica o acesso a isso, é porque alguma coisa podre tem no meio”, acrescentou.

Mesma opinião compartilha a presidente da ONG (Organização Não-Governamental) Voto Consciente, Celina Marrone. “Se o parlamentar não temesse, é lógico que ele exibiria suas contas. Mas o que sempre vemos, é o contrário, eles fogem da prestação.”

A reportagem tentou contato com o presidente da Câmara durante toda a tarde de ontem, por celular e por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obteve retorno.

Casa já bancou 13 missões no anoSão José dos Campos

Por meio do Portal da Transparência da Câmara de São José, O VALE apurou que já foram feitas 13 viagens pelos vereadores do município entre janeiro e agosto deste ano.

Apenas com passagem aérea, foram gastos R$ 12.144,72 --os roteiros abrangem idas a Ribeirão Preto (SP), Brasília (DF), Brumadinho (MG) e até à Holanda.

Para efeito de comparação, em 2010 a Câmara bancou 17 viagens durante todo o ano. As despesas com passagem, em todas as missões oficiais, somaram R$ 11.682,80.

Além desse total, também foram gastos outros R$ 10.090,60 com hospedagem, transporte e alimentação.

Em 2009, as despesas com passagens no decorrer do ano foram de R$ 17.042,64 para 18 missões oficiais. Com hospedagem, transporte e alimentação, o valor despendido alcançou R$ 24.225,83.

Plenário. Todas as viagens oficiais precisam aprovadas em plenário pelos vereadores. As autorizações são publicadas em boletim oficial.

Às vezes, a mesa diretora também indica vereadores para representar a Casa em reuniões políticas, eventos ou visitas institucionais.

Saiba MaisComo eraA Câmara de São José, entre 2009 e 2010, disponibilizava um dispositivo que permitia ao munícipe acompanhar todos os gastos, de forma detalhada, dos vereadores em viagens oficiais

Como ficouNeste ano, porém, o sistema foi esquecido. Não existe um mecanismo para acompanhar os gastos em viagens

DificuldadePara saber o quanto um vereador gastou numa determinada viagem, o cidadão precisa de dados como nome ou CNPJ dos estabelecimentos ou prestadores de serviço utilizados pelo vereador. O acompanhamento só é possível por meio do Portal da Transparência --mas mecanismo é confuso
 

Victor Moriyama

Sistema virtual de prestação de contas está sem atualização há nove meses

Filipe Manoukian
São José dos Campos


A Câmara de São José dos Campos abandonou o sistema de prestação de contas que permitia ao cidadão monitorar os gastos dos vereadores com viagens.


O link com o detalhamento das despesas em missões oficiais foi criado em 2009, durante a gestão do ex-presidente Alexandre da Farmácia (PP). Por meio do mecanismo, era possível saber quanto cada parlamentar gastou com passagens aéreas, hospedagem e alimentação, além do motivo e do período da viagem.
O dispositivo funcionou durante dois anos.


Em janeiro, com a posse de Juvenil Silvério (PSDB) na presidência da Casa, a atualização dos dados foi abandonada.


Levantamento feito por O VALE aponta que 13 viagens oficiais foram pagas pelo Legislativo neste ano --o número, porém, pode ser maior .


Dificuldade. Atualmente, a única ferramenta que permite o acompanhamento dos gastos da Câmara é o Portal da Transparência, sistema de acompanhamento de despesas, que, em tese, deveria atualizar informações em tempo real.


O sistema, contudo, exibe os gastos mensais do Legislativo por meio de extensas planilhas, dificultando o entendimento do cidadão.


No programa de prestação de contas, não há parâmetros que possibilitem enumerar todas as despesas de um vereador numa viagem.


Para descobrir quanto um parlamentar gastou num almoço em Brasília, por exemplo, o cidadão que acompanha o Portal da Transparência tem que saber ou o nome ou o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do restaurante.


O mesmo funciona com despesas de transporte e hospedagem. A consulta só é possível com nome ou CNPJ dos prestadores de serviço ou estabelecimentos utilizados pelos vereadores em mãos.


Encoberto. A pouca transparência na divulgação de viagens pagas com dinheiro público é criticada pelo cientista político da Unitau (Universidade de Taubaté) José Maurício Cardoso Rêgo.


“Isso demonstra de maneira clara a ausência de espírito republicano nos vereadores. Enquanto servidores do povo com dinheiro público, todo custo deveria estar disponível de forma clara”, disse.


“A tecnologia permite hoje essa transparência. O vereador tem que mostrar como gasta o dinheiro público em sua representação, esse gasto não é ilegal. Se o vereador complica o acesso a isso, é porque alguma coisa podre tem no meio”, acrescentou.


Mesma opinião compartilha a presidente da ONG (Organização Não-Governamental) Voto Consciente, Celina Marrone. “Se o parlamentar não temesse, é lógico que ele exibiria suas contas. Mas o que sempre vemos, é o contrário, eles fogem da prestação.”


A reportagem tentou contato com o presidente da Câmara durante toda a tarde de ontem, por celular e por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obteve retorno.


Casa já bancou 13 missões no anoSão José dos Campos


Por meio do Portal da Transparência da Câmara de São José, O VALE apurou que já foram feitas 13 viagens pelos vereadores do município entre janeiro e agosto deste ano.


Apenas com passagem aérea, foram gastos R$ 12.144,72 --os roteiros abrangem idas a Ribeirão Preto (SP), Brasília (DF), Brumadinho (MG) e até à Holanda.


Para efeito de comparação, em 2010 a Câmara bancou 17 viagens durante todo o ano. As despesas com passagem, em todas as missões oficiais, somaram R$ 11.682,80.


Além desse total, também foram gastos outros R$ 10.090,60 com hospedagem, transporte e alimentação.


Em 2009, as despesas com passagens no decorrer do ano foram de R$ 17.042,64 para 18 missões oficiais. Com hospedagem, transporte e alimentação, o valor despendido alcançou R$ 24.225,83.


Plenário. Todas as viagens oficiais precisam aprovadas em plenário pelos vereadores. As autorizações são publicadas em boletim oficial.


Às vezes, a mesa diretora também indica vereadores para representar a Casa em reuniões políticas, eventos ou visitas institucionais.


Saiba MaisComo eraA Câmara de São José, entre 2009 e 2010, disponibilizava um dispositivo que permitia ao munícipe acompanhar todos os gastos, de forma detalhada, dos vereadores em viagens oficiais


Como ficouNeste ano, porém, o sistema foi esquecido. Não existe um mecanismo para acompanhar os gastos em viagens


DificuldadePara saber o quanto um vereador gastou numa determinada viagem, o cidadão precisa de dados como nome ou CNPJ dos estabelecimentos ou prestadores de serviço utilizados pelo vereador. O acompanhamento só é possível por meio do Portal da Transparência --mas mecanismo é confuso

SRS. VEREADORES DE S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP - A IGREJINHA

REGIÃO

Jornal O VALE

September 9, 2011 - 04:00

Vereadores batem boca com estudantes durante protesto

Victor Moriyama

Jovens lotaram as galerias da Câmara de São José para pedir mais uma vez a revogação do reajuste aprovado há 15 dias

São José dos Campos


A onda de protestos comandada por estudantes e lideranças de movimentos sociais contra os supersalários de R$ 12.907 aprovados pelos vereadores de São José dos Campos há 15 dias começa a incomodar os parlamentares.


Ontem, durante a sessão, alguns deles reagiram às críticas e mandaram recados aos manifestantes que novamente lotaram a galeria da Câmara.


Ao ser interrompido por gritos de protestos enquanto discursava em homenagem a dois idosos da cidade, o vereador João das Mercês Tampão (sem partido) reagiu e mandou um recado para a plateia.


“Parabéns. É por aí mesmo, mas podem ter certeza que para vocês chegarem onde essas pessoas chegaram terão que trabalhar bastante”, disse.


Tampão fazia uma homenagem às famílias de Geraldo Pereira e Antenor Salles Villela, que darão nome a duas estradas na região norte. A lei de sua autoria foi aprovada ontem. Ao questionar a plateia, Tampão disse que se soubessem a razão da homenagem não iriam criticar.


Coro. Em coro, os manifestantes bateram nos vidros e vaiaram o vereador e um manifestantes gritou: “Só nome de rua não é trabalho e o vereador ainda quer ganhar R$ 13 mil”.


Walter Hayashi (PSB) chegou a defender Tampão, mas acabou criticado. A maior parte dos vereadores evitou comentar os protestos.


“Minha avaliação é negativa. Os manifestantes não respeitaram a homenagem feita à idosos presentes na sessão”, disse o presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB).


“Alguns chegaram a mostrar as partes intimas para os vereadores e a fazer ofensas pessoais”, completou.


O tucano voltou a falar que o assunto está encerrado. “Qualquer assunto na Casa tem vida útil”, disse.


Apesar dos protestos, Silvério descartou ofensivas para impedir o acesso dos manifestantes. Ontem, pelo menos 30 homens da guarda municipal voltaram a escoltar a saída dos parlamentares.


Protesto.Com nariz de palhaço e cartazes, os manifestantes deram o seu recado. “Não queremos mais vereadores”.


Eles também cobraram mais médicos, professores, escolas e segurança e pediram a redução de vereadores e despesas desnecessárias.


Mais uma vez, jogaram pelas frestas dos vidros das galerias notas falsas de R$ 100 com o rosto dos parlamentares.


O estudante Gabriel Sielawa, 17 anos, afirmou que o movimento é pacifico e visa apenas fazer com que os parlamentares recuem com relação ao aumento de salário.


“Nosso movimento é totalmente pacifico e contra qualquer agressão, verbal, visual, ou física.”


O pensionista Waldomiro Barbosa, 65 anos, também criticou o aumento de salário.


“Este aumento é absurdo. Eu tenho problemas de saúde e meu benefício não dá para nada nem para comprar um sapato. Eu acho que vale a pena vir aqui na sessão para protestar”, disse.


Decisão sobre o número de vagas é adiadaSão José dos Campos


Sob protestos, a Câmara de São José adiou ontem a votação do projeto que aumenta o número de vereadores na cidade. Atualmente, São José mantem 21 vereadores, mas pode chegar a até 27.


Uma proposta que cria mais duas vagas foi apresentada no último dia 18. Para valer, o projeto precisa passar por duas votações até o final de setembro por recomendação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A expectativa da mesa era fazer a primeira votação ontem. “Não votamos porque não estava na pauta”, ironizou o presidente da Câmara, Juvenil Silvério.


Renata Paiva (DEM) disse que a votação foi adida em razão da falta de consenso. “Eu entendo que o aumento no número de cadeiras era mais importante que o subsídio, mas não há consenso”, disse.


Gastos. O aumento no número de vereadores pode aumentar os gastos da Câmara.
Só com o pagamento dos novos salários de R$ 12.907 aos 21 vereadores, a Câmara terá uma despesa anual de R$ 3,2 milhões. Se o número chegar a 27, o gasto será de R$ 4,1 milhões.


A criação de novas cadeiras também está vinculado ao aumento dos cargos comissionados. Para cada vaga criada serão disponibilizados 17 cargos comissionados.


Atualmente, cada vereador dispõe de uma verba mensal de R$ 23,888 para contratar até onze assessores, o que gera um gasto de R$ 501 mil por mês --R$ 6 milhões ao ano. Com o aumento de duas cadeiras o custo anual chegaria a R$ 6,5 milhões. Com 27, o custo com comissionados pode chegar a R$ 7,7 milhões.


Saiba MaisSubsídioAumento
Os vereadores de São José aprovam aumento de 55,13% nos próprios salários no dia 25 de agosto. Com a medida, o valor do subsídio subiu dos atuais R$ 8.320 para R$ 12.907


Quando
Mudança
O novo subsídio baseado na reposição da inflação e na antecipação da inflação até 2016 entrará em vigor a partir de janeiro de 2013

VotaçãoPlacar
A emenda que fixou o valor do subsídio foi protocolada no final da sessão e não foi lida antes da votação. Foram 14 votos a favor e seis contra. Votaram contra os petistas Amélia Naomi, Angela Guadagnin, Tonhão Dutra e Wagner Balieiro, Walter Hayashi (PSB) e Alexandre da Farmácia (PP)


DevoluçãoDiferença
Dos seis vereadores que votaram contra o aumento, somente Walter Hayashi e Tonhão Dutra assumiram publicamente o compromisso de devolver o recurso extra caso venham a ser reeleitos no pleito do ano que vem



(*) 

igrejinha
i.gre.ji.nha
sf (igreja+inha) 1 Pequena igreja. 2 Conluio, conspiração, trama. 3 Grupo de pessoas que se ligam para cabalar, intrigar, elogiarem-se mutuamente etc.