Mostrando postagens com marcador wagner balieiro. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador wagner balieiro. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

WAGNER BALIEIRO, THE TWO FACES


Aumento na tarifa de ônibus continua gerando discussão em São José

Internautas criticam declaração do atual secretário de Transportes em 2011.
Na época, ele era vereador de oposição e foi contra alta na passagem.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

  •  
Eduardo Cury (PSDB) conversa com o vereador Wagner Balieiro (PT), um dos responsáveis pela transição entre o governo do tucano e de Carlinhos Almeida (PT) (Foto: Carlos Santos/G1)Wagner Balieiro em conversa com o ex-prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), durante a transição. (Foto: Carlos Santos/G1)
O aumento no preço da passagem de ônibus em São José dos Campos de R$ 2,80 para R$ 3,30 ainda gera muita discussão. A partir da segunda-feira de carnaval, dia 11 de fevereiro, o reajuste de 17,86% – mais que o índice da inflação desde quando houve aumento em janeiro de 2011, que ficou em 12,34% – vai entrar em vigor. A tarifa passa a ser a maior que a da capital paulista e das demais 25 capitais do país, incluindo também o Distrito Federal (veja tabela abaixo).
Serão R$ 0,50 a mais por viagem. Somando os dias úteis, quem usa o transporte coletivo para o trabalho, por exemplo, atualmente gasta R$ 128,80 em 23 dias. A partir do início da nova tarifa, o custo mensal deve passar para, pelo menos, R$ 151,80, um aumento de R$ 23. “Dá para você comprar um pacote de arroz, um pacote de açúcar, uma lata de óleo e um quilo de feijão. Faz a diferença, e muito”, disse um dos usuários que aguardava um ônibus no centro da cidade.

O sistema de transporte público em São José transportou, apenas em dezembro de 2012, 6,4 milhões de usuários em 102 linhas operadas por 385 ônibus das empresas Sães Penã, Expresso Maringá e Júlio Simões.
Os estudos técnicos levaram em consideração a fórmula de reajuste contratual que prevê a variação dos insumos e dos salários, os reajustes de combustível, os gastos com pessoal e a inflação acumulada com data base de 2007.
Lei proíbe valor maior que da capital
A nova passagem de ônibus na cidade também levanta uma dúvida jurídica. Isso, porque uma lei municipal de 1983 diz que a tarifa do transporte coletivo de São José não pode em nenhuma hipótese ser superior à da capital paulista. Atualmente, o valor em São Paulo é de R$ 3.
A prefeitura atual, porém, se defende com base em uma lei complementar de 2006, que estabeleceu as regras do novo contrato de concessão de ônibus. O texto afirma que a tarifa não será subordinada à legislação específica anterior.

Polêmica
Há dois anos, quando a tarifa de ônibus na cidade havia passado de R$ 2,50 para R$ 2,80, o atual secretário dos Transportes, Wagner Balieiro, então vereador de oposição ao governo Eduardo Cury (PSDB) chegou a publicar em seu site uma declaração contrária ao aumento.

"É um absurdo que uma cidade como a nossa tenha uma tarifa tão elevada e os valores não sejam traduzidos em investimentos e melhorias para a população que sofre com atendimento precário, ônibus lotados e linhas mal planejadas”, dizia a publicação.
  •  
Imagem mostra página oficial do, então parlamentar, na época do último aumento do transporte coletivo de São José dos Campos. (Foto: Reprodução)Imagem mostra página oficial do, então parlamentar, na época do último aumento do transporte coletivo de São José dos Campos. (Foto: Reprodução)

Após o anúncio do reajuste, a declaração foi parar em redes sociais da internet e gerou críticas dos internautas. O chefe da pasta falou sobre o caso. “Eu afirmo tudo que eu falei naquele momento, até porque, naquela época toda a maneira de cálculo, a gente fazia a fiscalização mostrando que o cálculo não estava sendo feito da maneira que o contrato pedia e nós estamos sofrendo hoje um pouco desse aumento que está tendo agora de 50 centavos, por não ter respeitado o contrato nesses últimos quatro anos. Eu acredito que o sistema pode melhorar e muito para compensar esse valor que está hoje”, afirmou Balieiro.

Outro lado
Procurado, o ex-secretário de Transportes do governo do PSDB, Anderson Ferreira, informou que cumpriu com todas as regras estabelecidas no contrato com as novas empresas de ônibus. E que, no ano passado, recebeu um pedido para aumento da tarifa, mas os estudos técnicos mostraram que não havia motivo para o reajuste. Por isso, a passagem foi mantida em R$ 2,80.
Confira o valor das tarifas nas capitais do país
CidadeTarifa
São Paulo (SP)R$ 3
Brasília (DF)de R$ 1,50 a R$ 3
Cuibá (MT)R$ 2,95
Florianópolis (SC)R$ 2,90
Campo Grande (MS)R$ 2,85
Porto Alegre (RS)R$ 2,85
Belo Horizonte (MG)R$ 2,80
Salvador (BA)R$ 2,75
Rio de Janeiro (RJ)R$ 2,75
Goiânia (GO)R$ 2,75
Manaus (AM)R$ 2,75
Curitiba (PR)R$ 2,60
Vitória (ES)R$ 2,45 a R$ 2,60
Porto Velho (RO)R$ 2,60
Palmas (TO)R$ 2,50
Rio Branco (AC)R$ 2,40
Macapá (AM)R$ 2,30
João Pessoa (PB)R$ 2,30
Maceió (AL)R$ 2,30
Recife (PE)R$ 2,25
Aracajú (SE)R$ 2,25
Boa Vista (RR)R$ 2,25
Fortaleza (CE)R$ 2,20
Belém (PA)R$ 2,20
Natal (RN)R$ 2,20
São Luís (MA)R$ 2,10
Teresina (PI)R$ 2,10























sábado, 18 de dezembro de 2010

S.J. DOS CAMPOS/SP - PRESIDENTE DA URBAM ALUGA IMÓVEL PARA A PREFEITURA

Notícias
Última Atualização: 16/Dezembro/2010 - 10:49
Prefeito Cury (PSDB) ignora restrição legal
e aluga casa de presidente da Urbam
Autor: Assessoria de Imprensa | 03/Dezembro/2010 - 11:36


A prefeitura de São José dos Campos alugou um imóvel de propriedade do presidente da Urbam,
Alfredo de Freitas Almeida, contrariando a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Vale, no último dia 3 de dezembro. O contrato de 24 meses foi firmado em 21 de setembro último, tem valor total de R$ 60 mil (R$ 2.500 por mês) e não poderia ter sido feito já que a lei proíbe negociações entre secretários e a administração pública.

O vereador Wagner Balieiro (PT) entrou com uma representação no Ministério Público contra o Prefeito Eduardo Cury (PSDB) pedindo a averiguação do caso, que pode levar à exoneração do cargo do presidente da Urbam e perda dos direitos políticos de Freitas e até mesmo do próprio Cury, além do ressarcimento aos cofres públicos.

“O contrato, em tese, não poderia ocorrer porque contraria a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal. Comprovada a irregularidade, a pena é o afastamento do presidente da Urbam e a eventual condenação dele e do prefeito por improbidade administrativa”, afirma Balieiro.

O contrato entre Alfredo de Freitas e a prefeitura foi feito com dispensa de licitação e consta no Boletim do Município em 1º de outubro deste ano. O Portal da Transparência, disponível no site da prefeitura por força da Lei Federal 131/2009, mostra que já foram pagas duas parcelas do aluguel, em 21 de outubro e 21 de novembro.

Após as denúncias, a prefeitura informou ter suspendido o pagamento dos aluguéis até que sejam concluídas as investigações.

Contrato sob suspeita

O presidente da Urbam tem status de secretário em São José. Como tal, ele não poderia fazer negociações comerciais com a prefeitura. Os artigos 41 e 85 da Lei Orgânica do Município impedem prefeito e vereadores da cidade de assinar contratos com o poder público durante o exercício de seus mandatos. Esta proibição se estende aos secretários municipais, de acordo com o artigo 104.

Também a Constituição Federal proíbe contratos como o firmado entre a prefeitura e Alfredo de Freitas. O artigo 37 prevê que a administração pública deve obedecer "os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade".


Confira as reportagens publicadas no jornal O Vale:

Reportagem jornal O Vale de 03/12/10: "Cury ignora restrição e aluga casa de presidente da Urbam"

Reportagem jornal O Vale de 04/12/10: "Câmara pressiona Cury a rever locação de prédio de assessor"

Reportagem jornal O Vale de 07/12/10: "Secretário defende locação de prédio do diretor da Urbam"

Reportagem jornal O Vale de 09/12/10: "Cury admite rever contrato com Alfredo"

Reportagem jornal O Vale de 10/12/10: "Governo paga aluguel a assessor desde 2007"