NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
December 22, 2011 - 04:13
Relatório da CGU confirma fraude em contratos da Abetar
Thiago Leon
Controladoria aponta prejuízo de pelo menos R$ 511 mil aos cofres públicos
Filipe Manoukian
São José dos Campos
São José dos Campos
A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou suposto superfaturamento nos serviços prestados pela Abetar (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional) ao Ministério do Turismo.
As supostas irregularidades --verificadas em 8 dos 15 convênios que a entidade mantém com o governo-- teriam causado um prejuízo de pelo menos R$ 511.778 aos cofres públicos.
Fundada em São José dos Campos, a Abetar é presidida por Apóstole Lazaro
Chryssafidis, o Lack, aliado político do deputado federal Carlinhos Almeida (PT) --em 2008, ele chegou a coordenar a campanha do petista à prefeitura da cidade.
Os contratos avaliados pela CGU, que fiscaliza a aplicação de verbas federais, somam R$ 3,5 milhões. Ou seja, pelo menos 14% desse total teriam sido desviados por meio de superfaturamentos.
A CGU recomendou ao Ministério do Turismo a abertura de processos administrativos que podem culminar no ressarcimento dos valores aplicados indevidamente.
Esquema. O superfaturamento de serviços se daria, segundo o relatório da CGU, por meio de subcontratações.
Como presidente da Abetar, Lack contrataria empresas registradas em nome familiares e amigos, para colaborar na execução dos serviços objeto dos convênios com o Ministério do Turismo.
De acordo com relatório da CGU, divulgado ontem, “as contratações \[...\] ocorreram mediante processos licitató-rios viciados, nos quais houve a contratação de empresas diretamente vinculadas ao dirigente da entidade convenente, direcionando a escolha de fornecedores de forma a contratar serviços com preços superdimensionados”.
Entre os serviços superfaturados estaria a produção de um DVD. Segundo a auditoria, o serviço deveria ter custado menos de R$ 5.000, mas a Abetar cobrou R$ 190.875 --3.814% de sobrepreço.
Além do superfaturamento e direcionamento na contratação de empresas, a CGU aponta que o Ministério Turismo teria antecipado pagamentos à Abetar, “previamente à realização do serviço”.
Os convênios investigados pela CGU teriam como escopo capacitar mão de obra na área de turismo, realizar eventos do setor de aviação, produzir guias de turismo, além de estudos sobre transporte aéreo.
Lack nega irregularidades e diz que o relatório é “um delírio” da CGU. O Ministério do Turismo informou que acatará as recomendações do relatório (leia texto abaixo).
Memória. A Abetar também é alvo de três inquéritos do Ministério Público Federal.
A suspeita da Procuradoria é que a entidade usaria empresas de fachada, registradas em nome de ‘laranjas’, para desviar verbas do Ministério do Turismo.
Um inquérito policial também investiga Lack por suposta fraude, ao falsificar documentos também para desviar recursos federais.
Outro Lado
‘Tiro dinheiro do próprio bolso’, diz Lack
São José dos Campos
O presidente da Abetar, Apostole Lazaro Chryssafidis, negou irregularidades nos convênios com o Ministério do Turismo.
“O superfaturamento é um delírio da CGU. Há uma série de inconsistências nessa análise deles”, disse.
“A CGU não tem noção do que acontece nesses convênios. Não houve desvio, não houve superfaturamento, não estou mais rico. No convênio Bem Receber Copa, que é uma tragédia, estou bancando R$ 10 mil por mês.”
O presidente da Abetar afirmou também que “até podem ter ocorridos erros”, como a contratação de empresas de familiares, mas que os mesmos teriam ocorridos por “ingenuidade”.
Lack, que disse que não formalizará mais contratos com órgãos públicos após concluir os convênios vigentes, também acusou O VALE de dar espaço exagerado ao assunto, pela sua ligação com o deputado federal Carlinhos Almeida. “Vocês dão muito mais importância a isso do que a temas que envolvem o PSDB”.
Governo. O Ministério do Turismo, por sua vez, afirmou que as entidades citadas no relatório, 22 no total, estão sendo oficializadas para apresentação de defesa.
Além disso, a pasta reforça que “suspendeu, em setembro passado, todos os pagamentos relativos a convênios com entidades privadas” e que uma auditoria está apurando “possíveis irregularidades”.
Entenda o caso
Convênios
15 contratos
A Abetar formalizou, entre 2006 e 2010, 15 convênios com o Ministério do Turismo, que somam R$ 4,3 milhões, com o objetivo de capacitar mão de obra na área de turismo, realizar eventos do setor de aviação, entre outros
Desvio
Na mira do MPF
Inquéritos do Ministério Público Federal apontam que a Abetar utilizaria empresas de fachada, registradas em nome de ‘laranjas’, para desviar verbas do governo federal. Ao menos cinco empresas, que seriam de familiares e amigos de Lack, figuram como terceirizadas da Abetar na maioria dos convênios
Fraude
Assinatura
Presidente da Abetar, Lack, junto com a contabilista da entidade, Hellem Maria de Lima e Silva, teriam falsificado assinaturas para reativar uma empresa que passou a ser utilizada como uma das firmas de fachada subcontratadas pela Abetar para desviar dinheiro público, segundo inquérito da Polícia. Hellem também comandaria, junto com Lack, outras três empresas constantemente terceirizadas pela Abetar
CGU
Irregularidades
Ontem, o órgão de fiscalização das verbas federais, a CGU, apontou que pelo menos R$ 511 mil foram desviados de oito convênios entre a Abetar e o Ministério do Turismo
As supostas irregularidades --verificadas em 8 dos 15 convênios que a entidade mantém com o governo-- teriam causado um prejuízo de pelo menos R$ 511.778 aos cofres públicos.
Fundada em São José dos Campos, a Abetar é presidida por Apóstole Lazaro
Chryssafidis, o Lack, aliado político do deputado federal Carlinhos Almeida (PT) --em 2008, ele chegou a coordenar a campanha do petista à prefeitura da cidade.
Os contratos avaliados pela CGU, que fiscaliza a aplicação de verbas federais, somam R$ 3,5 milhões. Ou seja, pelo menos 14% desse total teriam sido desviados por meio de superfaturamentos.
A CGU recomendou ao Ministério do Turismo a abertura de processos administrativos que podem culminar no ressarcimento dos valores aplicados indevidamente.
Esquema. O superfaturamento de serviços se daria, segundo o relatório da CGU, por meio de subcontratações.
Como presidente da Abetar, Lack contrataria empresas registradas em nome familiares e amigos, para colaborar na execução dos serviços objeto dos convênios com o Ministério do Turismo.
De acordo com relatório da CGU, divulgado ontem, “as contratações \[...\] ocorreram mediante processos licitató-rios viciados, nos quais houve a contratação de empresas diretamente vinculadas ao dirigente da entidade convenente, direcionando a escolha de fornecedores de forma a contratar serviços com preços superdimensionados”.
Entre os serviços superfaturados estaria a produção de um DVD. Segundo a auditoria, o serviço deveria ter custado menos de R$ 5.000, mas a Abetar cobrou R$ 190.875 --3.814% de sobrepreço.
Além do superfaturamento e direcionamento na contratação de empresas, a CGU aponta que o Ministério Turismo teria antecipado pagamentos à Abetar, “previamente à realização do serviço”.
Os convênios investigados pela CGU teriam como escopo capacitar mão de obra na área de turismo, realizar eventos do setor de aviação, produzir guias de turismo, além de estudos sobre transporte aéreo.
Lack nega irregularidades e diz que o relatório é “um delírio” da CGU. O Ministério do Turismo informou que acatará as recomendações do relatório (leia texto abaixo).
Memória. A Abetar também é alvo de três inquéritos do Ministério Público Federal.
A suspeita da Procuradoria é que a entidade usaria empresas de fachada, registradas em nome de ‘laranjas’, para desviar verbas do Ministério do Turismo.
Um inquérito policial também investiga Lack por suposta fraude, ao falsificar documentos também para desviar recursos federais.
Outro Lado
‘Tiro dinheiro do próprio bolso’, diz Lack
São José dos Campos
O presidente da Abetar, Apostole Lazaro Chryssafidis, negou irregularidades nos convênios com o Ministério do Turismo.
“O superfaturamento é um delírio da CGU. Há uma série de inconsistências nessa análise deles”, disse.
“A CGU não tem noção do que acontece nesses convênios. Não houve desvio, não houve superfaturamento, não estou mais rico. No convênio Bem Receber Copa, que é uma tragédia, estou bancando R$ 10 mil por mês.”
O presidente da Abetar afirmou também que “até podem ter ocorridos erros”, como a contratação de empresas de familiares, mas que os mesmos teriam ocorridos por “ingenuidade”.
Lack, que disse que não formalizará mais contratos com órgãos públicos após concluir os convênios vigentes, também acusou O VALE de dar espaço exagerado ao assunto, pela sua ligação com o deputado federal Carlinhos Almeida. “Vocês dão muito mais importância a isso do que a temas que envolvem o PSDB”.
Governo. O Ministério do Turismo, por sua vez, afirmou que as entidades citadas no relatório, 22 no total, estão sendo oficializadas para apresentação de defesa.
Além disso, a pasta reforça que “suspendeu, em setembro passado, todos os pagamentos relativos a convênios com entidades privadas” e que uma auditoria está apurando “possíveis irregularidades”.
Entenda o caso
Convênios
15 contratos
A Abetar formalizou, entre 2006 e 2010, 15 convênios com o Ministério do Turismo, que somam R$ 4,3 milhões, com o objetivo de capacitar mão de obra na área de turismo, realizar eventos do setor de aviação, entre outros
Desvio
Na mira do MPF
Inquéritos do Ministério Público Federal apontam que a Abetar utilizaria empresas de fachada, registradas em nome de ‘laranjas’, para desviar verbas do governo federal. Ao menos cinco empresas, que seriam de familiares e amigos de Lack, figuram como terceirizadas da Abetar na maioria dos convênios
Fraude
Assinatura
Presidente da Abetar, Lack, junto com a contabilista da entidade, Hellem Maria de Lima e Silva, teriam falsificado assinaturas para reativar uma empresa que passou a ser utilizada como uma das firmas de fachada subcontratadas pela Abetar para desviar dinheiro público, segundo inquérito da Polícia. Hellem também comandaria, junto com Lack, outras três empresas constantemente terceirizadas pela Abetar
CGU
Irregularidades
Ontem, o órgão de fiscalização das verbas federais, a CGU, apontou que pelo menos R$ 511 mil foram desviados de oito convênios entre a Abetar e o Ministério do Turismo
