Nossa Região
January 26, 2013 - 02:17
Carlinhos ordena corte de até 10% nas despesas
Carlinhos com o vice Itamar Coppio Foto: Marcelo Caltabiano
Meta é equilibrar as finanças após ser identificado déficit de pelo menos R$ 50 milhões no orçamento
Chico Pereira
São José dos Campos
O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), determinou ontem, por decreto, um corte de até 10% nas despesas deste ano do governo.
A medida foi sugerida pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de atender ao equilíbrio entre receitas e despesas, uma exigência da Lei de Responsabil[/TXT]idade Fiscal, uma vez que muitas das receitas previstas para este ano não devem cumprir a meta estabelecida, segundo avaliação da pasta.
O secretário da Fazenda, José Walter Pontes, relatou que a receita projetada para este mês, no montante de R$ 115 milhões, vai ser menor.
Ele citou como exemplo a receita do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de recursos do município.
No orçamento, foi projetado que a prefeitura receberia em janeiro um montante de R$ 64 milhões. No entanto, o repasse efetuado pelo Estado, responsável pela partilha do tributo, deve somar cerca de R$ 52 milhões.
Avaliação.O contingenciamento deve durar pelo menos até março, segundo o secretário, para uma análise do comportamento das arrecadações do município em janeiro e de fevereiro.
Segundo Pontes, o congelamento deve ser adotado em todos os setores da administração municipal, mas não deverá afetar despesas com pessoal, Saúde, Educação, Assistência Social e projetos estratégicos, como os contratos firmados com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Outros compromissos legais, como precatórios e dívidas do município, também não sofrerão contingenciamento, informou Pontes.
O secretariado deve tomar providências para adequar os gastos à determinação do prefeito.
Segundo Pontes, uma comissão formada por ele, pelo secretário Marcos Aurélio dos Santos (Governo) e pelo chefe de Gabinete, Paulo Roitberg, é que definirá o corte de gastos em cada secretaria.
O titular da Fazenda frisou ainda que contratos anuais no valor de R$ 60 mil não serão afetados. Por enquanto, não está definido um corte geral nas dotações do orçamento, mas essa possibilidade não está de toda descartada.
Para este ano, o orçamento geral do município é da ordem de R$ 1,837 bilhão.
Um novo decreto deve ser editado pelo prefeito em 15 dias com orientações a respeito da contenção de gastos.
Déficit. Na semana passada, o governo Carlinhos Almeida divulgou que há um déficit de pelo menos R$ 50 milhões no orçamento deste ano.
Um relatório preliminar sobre a situação das finanças municipais aponta que os recursos financeiros deixados pelo ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) seriam insuficiente para cobrir os compromissos.
Para tucano, medida pode ser ‘desculpa’
São José dos Campos
O vereador Fernando Petiti (PSDB) disse que a informação que tem é de que o ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) deixou um superávit de R$ 121 milhões.
“O que percebemos é que o contingenciamento de despesa pode ser uma desculpa para o novo governo não começar a cumprir as promessas de campanha”, afirmou o tucano.
Petiti considera normal medidas de contenção de gastos em começo de governo. “É uma medida normal, preventiva. O ex-prefeito Emanuel Fernandes (PSDB) tomou a mesma medida quando assumiu a prefeitura em 1997”.
Segundo ele, o prefeito Carlinhos Almeida tem que governar “com os recursos iniciais que dispõe em caixa”.
Equilíbrio. Na semana passada, o ex-secretário da Fazenda José Liberato Júnior disse ao O VALE que o ex-prefeito deixou para seu sucessor “orçamento equilibrado”. Segundo ele, o novo governo teria recursos em caixa suficientes para começar a executar planos.
São José dos Campos
O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), determinou ontem, por decreto, um corte de até 10% nas despesas deste ano do governo.
A medida foi sugerida pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de atender ao equilíbrio entre receitas e despesas, uma exigência da Lei de Responsabil[/TXT]idade Fiscal, uma vez que muitas das receitas previstas para este ano não devem cumprir a meta estabelecida, segundo avaliação da pasta.
O secretário da Fazenda, José Walter Pontes, relatou que a receita projetada para este mês, no montante de R$ 115 milhões, vai ser menor.
Ele citou como exemplo a receita do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de recursos do município.
No orçamento, foi projetado que a prefeitura receberia em janeiro um montante de R$ 64 milhões. No entanto, o repasse efetuado pelo Estado, responsável pela partilha do tributo, deve somar cerca de R$ 52 milhões.
Avaliação.O contingenciamento deve durar pelo menos até março, segundo o secretário, para uma análise do comportamento das arrecadações do município em janeiro e de fevereiro.
Segundo Pontes, o congelamento deve ser adotado em todos os setores da administração municipal, mas não deverá afetar despesas com pessoal, Saúde, Educação, Assistência Social e projetos estratégicos, como os contratos firmados com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Outros compromissos legais, como precatórios e dívidas do município, também não sofrerão contingenciamento, informou Pontes.
O secretariado deve tomar providências para adequar os gastos à determinação do prefeito.
Segundo Pontes, uma comissão formada por ele, pelo secretário Marcos Aurélio dos Santos (Governo) e pelo chefe de Gabinete, Paulo Roitberg, é que definirá o corte de gastos em cada secretaria.
O titular da Fazenda frisou ainda que contratos anuais no valor de R$ 60 mil não serão afetados. Por enquanto, não está definido um corte geral nas dotações do orçamento, mas essa possibilidade não está de toda descartada.
Para este ano, o orçamento geral do município é da ordem de R$ 1,837 bilhão.
Um novo decreto deve ser editado pelo prefeito em 15 dias com orientações a respeito da contenção de gastos.
Déficit. Na semana passada, o governo Carlinhos Almeida divulgou que há um déficit de pelo menos R$ 50 milhões no orçamento deste ano.
Um relatório preliminar sobre a situação das finanças municipais aponta que os recursos financeiros deixados pelo ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) seriam insuficiente para cobrir os compromissos.
Para tucano, medida pode ser ‘desculpa’
São José dos Campos
O vereador Fernando Petiti (PSDB) disse que a informação que tem é de que o ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) deixou um superávit de R$ 121 milhões.
“O que percebemos é que o contingenciamento de despesa pode ser uma desculpa para o novo governo não começar a cumprir as promessas de campanha”, afirmou o tucano.
Petiti considera normal medidas de contenção de gastos em começo de governo. “É uma medida normal, preventiva. O ex-prefeito Emanuel Fernandes (PSDB) tomou a mesma medida quando assumiu a prefeitura em 1997”.
Segundo ele, o prefeito Carlinhos Almeida tem que governar “com os recursos iniciais que dispõe em caixa”.
Equilíbrio. Na semana passada, o ex-secretário da Fazenda José Liberato Júnior disse ao O VALE que o ex-prefeito deixou para seu sucessor “orçamento equilibrado”. Segundo ele, o novo governo teria recursos em caixa suficientes para começar a executar planos.
